-
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2002/A, de 8 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-11-10
Em vigor
texto original
53 art.
-
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-10-26
Em vigor
texto original
2 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-09-18
Em vigor
texto original
57 art.
-
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-09-03
Última atualização: ↻ 2021-05-05
Em vigor
texto original
95 art.
-
Aprova o Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária (NREAP)
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2015-08-20
Última atualização: ↻ 2019-09-11
Em vigor
16 art.
-
Estabelece o estatuto do dador de sangue no Serviço Regional de Saúde da Região…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-08-17
Em vigor
texto original
22 art.
-
Aprova o Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-08-14
Em vigor
texto original
9 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M, de 31 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2015-08-13
Última atualização: ↻ 2020-01-31
Em vigor
texto original
54 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional da Madeira n.º 25/2013/M, de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2015-07-10
Última atualização: ↻ 2016-07-15
partially_repealed
texto original
15 art.
-
Define as condições de aplicação do Programa de Desenvolvimento Rural para a…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2015-07-01
Em vigor
texto original
14 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A, de 7 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-06-25
Em vigor
texto original
2 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-06-22
Em vigor
texto original
48 art.
-
Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-06-17
Última atualização: ↻ 2022-05-26
Em vigor
7 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-06-03
Última atualização: ↻ 2018-01-03
Em vigor
texto original
5 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-05-26
Em vigor
texto original
3 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A, de 3 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-04-27
partially_repealed
texto original
17 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-04-16
Em vigor
texto original
26 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A, de 10 de julho…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-04-14
Em vigor
texto original
47 art.
-
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-04-09
Última atualização: ↻ 2024-11-29
Revogada
texto original
21 art.
-
Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio no perímetro…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-04-06
Em vigor
texto original
3 art.
-
Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-03-30
Última atualização: ↻ 2021-05-31
Em vigor
texto original
19 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-03-26
Última atualização: ↻ 2015-10-26
Em vigor
texto original
3 art.
-
Regime jurídico de segurança contra incêndios em edifícios na Região Autónoma…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-03-05
Última atualização: ↻ 2025-03-25
Em vigor
41 art.
-
Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2006/A, de 6 de abril, que…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-02-24
Última atualização: ↻ 2018-03-19
Revogada
texto original
2 art.
-
Atribui a designação de «tesouro regional» à imagem do Senhor Santo Cristo dos…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-02-20
Em vigor
texto original
2 art.
-
Estabelece o direito de opção dos cidadãos quanto às terapêuticas não…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2015-02-10
Em vigor
texto original
10 art.
-
Estabelece o regime jurídico relativo à inventariação, classificação, proteção…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-02-04
Em vigor
50 art.
-
Altera a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2015-01-26
Última atualização: ↻ 2017-05-23
Em vigor
texto original
3 art.
-
Estabelece o regime de atribuição de autorização especial de trânsito na via…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2015-01-14
Em vigor
texto original
13 art.
-
Estabelece as disposições gerais aplicáveis à vitivinicultura na Região…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2015-01-09
Em vigor
texto original
33 art.
-
Aprova o Plano Anual Regional para 2015
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-01-07
Em vigor
2 art.
-
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2015-01-07
Última atualização: ↻ 2015-10-27
Em vigor
45 art.
-
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2014-12-31
Última atualização: ↻ 2020-01-31
Em vigor
texto original
75 art.
-
Reestrutura o sector público empresarial regional na área da gestão das águas e…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2014-12-16
Última atualização: ↻ 2019-08-14
Em vigor
69 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/M, de 12 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2014-12-04
Em vigor
texto original
5 art.
-
Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 81/2009, de 21 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2014-12-03
Em vigor
texto original
4 art.
-
Procede à criação de novos índices remuneratórios para os docentes contratados…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2014-11-28
Última atualização: ↻ 2015-12-17
Revogada
texto original
4 art.
-
Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2014-11-27
Última atualização: ↻ 2016-01-08
Em vigor
texto original
19 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 31-A/2013/M, de 31 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2014-11-21
Em vigor
texto original
11 art.
-
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2014-11-05
Última atualização: ↻ 2016-03-28
Revogada
texto original
2 art.
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2014-11-04
Última atualização: ↻ 2016-03-21
Em vigor
14 art.
-
Define as entidades que, na Região Autónoma dos Açores, exercem as competências…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2014-10-31
Em vigor
texto original
4 art.
-
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A, de 24 de março…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2014-10-30
Em vigor
texto original
2 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2008/A, de 19 de maio…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2014-10-30
Em vigor
texto original
46 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 20/2010/A, de 31 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2014-10-30
Em vigor
texto original
11 art.
-
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2015 a…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2014-10-06
Última atualização: ↻ 2018-01-03
Em vigor
texto original
3 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A, de 16 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2014-09-01
Última atualização: ↻ 2020-01-08
Em vigor
texto original
62 art.
-
Estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2014-08-20
Última atualização: ↻ 2017-08-08
Em vigor
12 art.
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 167/2008, de 26 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2014-08-20
Em vigor
texto original
5 art.
-
Altera a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2014-08-20
Última atualização: ↻ 2015-01-26
Em vigor
texto original
3 art.
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