-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 14/99/M, de 24 de Abril, na redacção…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2002-03-26
Última atualização: ↻ 2012-06-14
Revogada
texto original
2 art.
-
Estabelece os valores da remuneração mínima mensal garantida na Região Autónoma…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2002-03-26
Em vigor
texto original
2 art.
-
Estabelece o regime jurídico da concessão dos apoios financeiros a obras de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2002-03-11
Última atualização: ↻ 2009-12-21
Em vigor
24 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 14/95/A, de 22 de Agosto, que…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2002-03-08
Última atualização: ↻ 2006-11-21
Em vigor
texto original
4 art.
-
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2002-03-01
Em vigor
texto original
7 art.
-
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de Abril…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2002-03-01
Última atualização: ↻ 2010-08-19
Em vigor
texto original
4 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de Janeiro, que cria o…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2002-03-01
Última atualização: ↻ 2012-03-15
Revogada
texto original
3 art.
-
Procede a adaptações do Decreto-Lei n.º 309/93, de 2 de Setembro, alterado…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2002-02-28
Última atualização: ↻ 2002-04-26
Revogada
texto original
4 art.
-
Aprova o Plano Regional para 2002
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2002-01-29
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2002
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2002-01-11
Em vigor
texto original
16 art.
-
Regulamenta na Região Autónoma dos Açores os aspectos do regime de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2002-01-04
Última atualização: ↻ 2009-04-20
Revogada
texto original
18 art.
-
Estabelece o regime de realização do concurso com vista à concessão de obra…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-12-31
Última atualização: ↻ 2008-08-12
Em vigor
texto original
9 art.
-
Cria o Sistema de Incentivos à Energia Solar Térmica para o Sector Residencial…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-12-20
Última atualização: ↻ 2016-07-20
Em vigor
texto original
6 art.
-
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2002
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-12-20
Última atualização: ↻ 2020-01-31
Em vigor
texto original
41 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 15/99/A, de 29 de Abril, relativo aos…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-11-29
Última atualização: ↻ 2011-11-16
Revogada
texto original
9 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2000/A, de 12 de Maio, que adapta…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-11-13
Última atualização: ↻ 2020-10-16
Revogada
texto original
1 art.
-
Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de Abril…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-11-13
Última atualização: ↻ 2003-02-15
Em vigor
texto original
3 art.
-
Define como ilícitos de mera ordenação social a falta de apresentação de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-11-13
Em vigor
texto original
3 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2001/M, de 3 de Abril (aprova o…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-11-13
Última atualização: ↻ 2015-12-30
Em vigor
texto original
6 art.
-
Desafecta do regime florestal uma parcela de terreno baldio no Núcleo Florestal…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-11-10
Em vigor
texto original
3 art.
-
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 41/2001, de 9 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-11-10
Última atualização: ↻ 2004-03-01
Em vigor
texto original
7 art.
-
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 50/98, de 11 de Março…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-11-09
Em vigor
texto original
8 art.
-
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 158/84, de 17 de Maio…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-11-09
Última atualização: ↻ 2016-09-29
Revogada
texto original
7 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 8/2001/A, de 21 de Maio (aprova o…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-10-31
Em vigor
texto original
3 art.
-
Cria a Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A.
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-08-28
Última atualização: ↻ 2020-08-11
Em vigor
93 art.
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-08-25
Última atualização: ↻ 2003-07-02
Em vigor
texto original
9 art.
-
Determina que a extensão da concessão de serviço público do troço rodoviário da…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-08-25
Última atualização: ↻ 2007-11-07
Em vigor
texto original
2 art.
-
Adapta o Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro, que estabelece o sistema…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-08-24
Em vigor
texto original
5 art.
-
Cria o Conselho Regional para a Modernização Administrativa
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-08-23
Última atualização: ↻ 2008-12-10
partially_repealed
texto original
8 art.
-
Estabelece as regras gerais de aplicação do Plano de Desenvolvimento Rural para…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-08-23
Em vigor
texto original
24 art.
-
Determina que as embarcações classificadas nos termos do Decreto Legislativo…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-08-17
Última atualização: ↻ 2014-07-24
Revogada
texto original
2 art.
-
Adapta e regulamenta o novo regime jurídico aplicável ao consumo de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-08-04
Em vigor
texto original
8 art.
-
Cria a Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. (S. M. D.)
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-08-04
Última atualização: ↻ 2018-01-09
Em vigor
texto original
28 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2000/A, de 10 de Agosto (aprova o…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-08-04
Última atualização: ↻ 2006-10-16
Em vigor
texto original
4 art.
-
Estabelece medidas adequadas às áreas de navegação de motas de água na Região…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-08-04
Última atualização: ↻ 2004-07-16
Revogada
texto original
1 art.
-
Estabelece normas relativas à organização e gestão curricular dos ensinos…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-08-04
Última atualização: ↻ 2006-03-20
Em vigor
texto original
15 art.
-
Criação da reserva florestal de recreio da Prainha
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-08-04
Em vigor
4 art.
-
Cria o Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-08-02
Última atualização: ↻ 2007-11-12
Revogada
texto original
26 art.
-
Aprova o Plano a Médio Prazo 2001-2004
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-07-16
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova o Plano Regional para 2001
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-07-16
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2000/M, de 1 de Agosto, que…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-06-29
Em vigor
texto original
3 art.
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto de Pessoal das Administrações…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-06-29
Em vigor
texto original
6 art.
-
Estabelece o regime de criação de arquivos intermédios a implementar nos…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-06-29
Última atualização: ↻ 2005-02-10
Em vigor
texto original
4 art.
-
Estabelece o estatuto disciplinar dos alunos dos ensinos básico e secundário da…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-06-27
Revogada
texto original
43 art.
-
Altera o índice remuneratório dos professores com habilitação suficiente e…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-06-27
Em vigor
texto original
2 art.
-
Cria, no município da Praia da Vitória, a freguesia do Porto Martins
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-06-26
Em vigor
texto original
5 art.
-
Estabelece os objectivos das medidas constantes do eixo prioritário n.º 2…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-06-22
Em vigor
texto original
13 art.
-
Converte automaticamente os contratos administrativos de provimento a termo…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-06-16
Em vigor
texto original
3 art.
-
Revê o sistema de recrutamento e selecção dos educadores e professores dos 1.º…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-05-28
Última atualização: ↻ 2014-07-25
Em vigor
texto original
18 art.
-
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2001
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-05-21
Última atualização: ↻ 2007-10-23
Em vigor
texto original
28 art.
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