-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2000/M, de 28 de Fevereiro, que…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-05-10
Em vigor
texto original
3 art.
-
Cria a Sociedade de Desenvolvimento do Norte, S. A.
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-05-10
Última atualização: ↻ 2018-01-09
Em vigor
texto original
26 art.
-
Cria uma linha de crédito bonificada para a disponibilização de meios…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-05-10
Em vigor
texto original
10 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2000/M, de 21 de Agosto, que criou…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-05-10
Última atualização: ↻ 2004-07-13
Em vigor
texto original
7 art.
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-05-10
Em vigor
texto original
8 art.
-
Alteração ao regime de deduções à colecta relativa aos lucros comerciais…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-05-10
Em vigor
3 art.
-
Regula o novo regime jurídico aplicável ao consumo de estupefaciantes e…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-04-27
Em vigor
texto original
6 art.
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-04-20
Última atualização: ↻ 2008-12-23
Revogada
texto original
17 art.
-
Cria o Instituto Regional de Emprego
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-04-05
Última atualização: ↻ 2009-04-17
Revogada
texto original
18 art.
-
Cria o Instituto de Juventude da Madeira
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-04-05
Última atualização: ↻ 2005-06-02
Revogada
texto original
19 art.
-
Estabelece as condições gerais de aplicação da medida n.º 2.2, «Pescas e…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-04-04
Em vigor
texto original
17 art.
-
Estabelece as condições gerais de aplicação, na Região Autónoma da Madeira, da…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-04-04
Em vigor
texto original
21 art.
-
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-04-03
Última atualização: ↻ 2016-03-03
Em vigor
texto original
45 art.
-
Cria, na dependência da Direcção Regional da Ciência e Tecnologia, o Fundo…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-03-21
Última atualização: ↻ 2020-02-12
Em vigor
15 art.
-
Revaloriza as carreiras de pessoal técnico contabilista e de auxiliar de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-03-21
Última atualização: ↻ 2008-07-11
Em vigor
texto original
8 art.
-
Estabelece os valores da remuneração mínima mensal garantida na Região Autónoma…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-03-13
Em vigor
texto original
2 art.
-
Cria a reserva florestal de recreio de Água Retorta
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-03-06
Em vigor
texto original
4 art.
-
Desafecta do regime florestal parcial uma parcela de terreno do Núcleo…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-03-06
Em vigor
4 art.
-
Regime de redução das taxas do imposto sobre o rendimento das pessoas…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-02-22
Última atualização: ↻ 2025-12-31
Em vigor
7 art.
-
Regime de redução da taxa geral do imposto sobre o rendimento das pessoas…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-02-20
Última atualização: ↻ 2025-12-31
Em vigor
7 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 14/99/M, de 24 de Abril, que cria…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2001-02-14
Última atualização: ↻ 2012-06-14
Revogada
texto original
2 art.
-
Altera o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2000
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-01-22
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera a orgânica regional de planeamento
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2001-01-13
Última atualização: ↻ 2002-05-09
Revogada
texto original
2 art.
-
Estabelece medidas cautelares para a preservação e salvaguarda do património…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2000-10-24
Última atualização: ↻ 2011-03-28
Revogada
texto original
10 art.
-
Desafecta os terrenos dos núcleos florestais da Achada e das Fontinhas, no…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2000-10-21
Em vigor
texto original
3 art.
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 515/99, de 24 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-09-15
Última atualização: ↻ 2006-06-30
Revogada
texto original
73 art.
-
Autoriza o Governo Regional, através da Secretaria Regional do Plano e da…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-09-02
Em vigor
texto original
9 art.
-
Reafirma a qualificação de bens e dos imóveis onde estão implantadas as…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-09-01
Em vigor
texto original
3 art.
-
Regula e garante o exercício do direito de iniciativa legislativa junto da…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-09-01
Última atualização: ↻ 2017-05-23
Revogada
15 art.
-
Cria o Sistema de Incentivos a Pequenos Projectos Empresariais - SIPPE
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-08-21
Última atualização: ↻ 2004-07-13
Em vigor
texto original
23 art.
-
Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 4/98, de 8 de Janeiro…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2000-08-11
Última atualização: ↻ 2005-10-17
Revogada
texto original
24 art.
-
Estabelece normas relativas à revalorização indiciária das carreiras e…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2000-08-11
Última atualização: ↻ 2008-07-11
Em vigor
texto original
8 art.
-
Cria o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER)
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2000-08-10
Última atualização: ↻ 2007-07-23
Revogada
texto original
24 art.
-
Regula o exercício da actividade de exploração de máquinas automáticas…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2000-08-10
Última atualização: ↻ 2012-03-27
Em vigor
texto original
26 art.
-
Altera o Orçamento da Região Autónoma dos Açores
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2000-08-10
Última atualização: ↻ 2001-01-22
Em vigor
texto original
2 art.
-
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 515/99, de 24 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2000-08-09
Última atualização: ↻ 2006-03-07
Revogada
texto original
11 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 26/94/A, de 30 de Novembro (Estatuto…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2000-08-09
Última atualização: ↻ 2008-08-12
Revogada
texto original
3 art.
-
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2000-08-09
Última atualização: ↻ 2020-10-16
Revogada
texto original
5 art.
-
Adapta à Região Autónoma dos Açores a Lei n.º 101/97, de 13 de Setembro, que…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2000-08-09
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera a orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2000-08-09
Última atualização: ↻ 2007-04-23
Em vigor
texto original
3 art.
-
Estabelece normas relativas à revalorização indiciária da carreira de gerente…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2000-08-09
Em vigor
texto original
3 art.
-
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2000-08-09
Última atualização: ↻ 2020-10-16
Revogada
texto original
6 art.
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/99, de 5 de Junho…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-08-09
Em vigor
texto original
4 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 11/90/M, de 22 de Maio, que…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-08-09
Última atualização: ↻ 2015-12-29
Revogada
texto original
2 art.
-
Estabelece orientações específicas dirigidas à administração regional para a…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
2000-08-08
Última atualização: ↻ 2012-03-16
Em vigor
texto original
17 art.
-
Cria a Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-08-02
Última atualização: ↻ 2018-01-09
Em vigor
texto original
28 art.
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 414/99, de 15 de Outubro…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-08-01
Última atualização: ↻ 2008-07-11
Em vigor
texto original
11 art.
-
Estabelece o regime das carreiras de monitor de formação profissional e de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-07-15
Em vigor
texto original
10 art.
-
Adapta à administração regional da Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 49/99…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-07-08
Última atualização: ↻ 2006-07-14
Revogada
texto original
15 art.
-
Eleva a vila de Santana à categoria de cidade
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2000-07-06
Em vigor
texto original
2 art.
Legalize