-
Atribui um complemento regional de 30% do quantitativo das ajudas de custo para…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-12-29
Última atualização: ↻ 2025-12-30
Em vigor
texto original
3 art.
-
Cria incentivos à prestação de trabalho médico nos serviços de urgência do…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-12-29
Em vigor
texto original
4 art.
-
Cria um programa de apoio a famílias com carências habitacionais
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-12-29
Em vigor
texto original
10 art.
-
Altera o artigo 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/95/M, de 26 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-12-29
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/98/M, de 9 de Fevereiro…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-12-22
Última atualização: ↻ 1999-03-31
Em vigor
texto original
4 art.
-
Estabelece uma gratificação mensal aos orientadores docentes dos 2.º e 3.º…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-12-18
Última atualização: ↻ 2006-06-21
Em vigor
texto original
7 art.
-
Fixa as condições em que são renovados os contratos administrativos de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-12-16
Última atualização: ↻ 2006-04-10
Em vigor
texto original
7 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 17/94/A, de 18 de Maio (estabelece a…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-11-28
Última atualização: ↻ 2011-08-22
Revogada
texto original
2 art.
-
Altera o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1998
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-11-26
Em vigor
texto original
2 art.
-
Considera justificadas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/88, de 30 de Dezembro…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-11-09
Em vigor
texto original
3 art.
-
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 309/93, de 2 de Setembro…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-11-09
Última atualização: ↻ 2012-08-16
Revogada
texto original
4 art.
-
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Estatuto da Carreira dos Educadores de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-11-06
Última atualização: ↻ 2006-07-21
Revogada
texto original
25 art.
-
Estabelece os apoios a conceder aos sinistrados do sismo de 9 de Julho de 1998…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-09-25
Última atualização: ↻ 2004-06-08
Em vigor
texto original
23 art.
-
Converte a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola Profissional de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-09-18
Última atualização: ↻ 2023-07-20
Revogada
texto original
9 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 12/93/M, de 23 de Julho (regula a…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-09-18
Última atualização: ↻ 2009-09-16
Em vigor
texto original
28 art.
-
Cria nos Serviços de Acção Social do Centro de Segurança Social da Madeira a…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-09-18
Última atualização: ↻ 2000-07-17
Em vigor
texto original
8 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 16/93/M, de 13 de Setembro (aprova…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-09-17
Em vigor
texto original
1 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 22/96/M, de 7 de Setembro (cria o…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-09-17
Última atualização: ↻ 2012-08-30
Revogada
texto original
3 art.
-
Adapta à administração regional autónoma da Madeira o regime previsto no…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-09-11
Última atualização: ↻ 2000-06-21
Revogada
texto original
5 art.
-
Define as normas aplicáveis à denominação dos estabelecimentos de educação ou…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-08-20
Última atualização: ↻ 2006-09-06
Revogada
texto original
12 art.
-
Medidas de prevenção contra incêndios florestais
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-08-18
Última atualização: ↻ 2026-04-09
Em vigor
16 art.
-
Cria cursos com currículos alternativos aos do 3.º ciclo do ensino básico…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-08-17
Última atualização: ↻ 2005-07-25
Em vigor
texto original
11 art.
-
Estabelece o regime jurídico de um curso de formação profissional qualificante…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-08-17
Última atualização: ↻ 2005-07-25
Em vigor
texto original
11 art.
-
Define o estatuto do animador pedagógico do 1.º ciclo do ensino básico
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-08-10
Em vigor
texto original
8 art.
-
Define e caracteriza o património baleeiro regional e estabelece medidas e…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-08-04
Última atualização: ↻ 2014-07-24
Em vigor
texto original
18 art.
-
Cria o Conselho Consultivo Florestal Regional
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-08-04
Em vigor
texto original
7 art.
-
Estabelece o regime jurídico do desenvolvimento e expansão da educação…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-08-04
Última atualização: ↻ 2006-03-07
Revogada
texto original
31 art.
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 90/90, de 16 de Março…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-07-23
Última atualização: ↻ 1998-08-25
Em vigor
texto original
57 art.
-
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-07-17
Última atualização: ↻ 1998-09-30
Em vigor
texto original
7 art.
-
Estabelece os valores da remuneração mínima mensal garantida na Região Autónoma…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-07-02
Em vigor
texto original
2 art.
-
Institui e disciplina a atribuição de um suplemento remuneratório ao pessoal da…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-07-02
Em vigor
texto original
4 art.
-
Define as áreas de navegação para diversas categorias de navegador de recreio…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-07-02
Em vigor
texto original
2 art.
-
Desafecta do domínio público regional para o domínio privado da Região Autónoma…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-07-02
Em vigor
texto original
3 art.
-
Estabelece a orgânica e o regime jurídico do pessoal não docente dos…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-06-18
Última atualização: ↻ 2000-08-08
Revogada
texto original
23 art.
-
Constitui o Arquivo Regional da Madeira como o órgão de gestão dos arquivos da…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-05-22
Última atualização: ↻ 2004-07-14
Em vigor
texto original
2 art.
-
Cria o cadastro dos estabelecimentos comerciais da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-04-27
Última atualização: ↻ 2013-07-29
Revogada
texto original
14 art.
-
Define o regime jurídico dos coordenadores regionais, coordenadores concelhios…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-04-27
Última atualização: ↻ 2015-12-30
Em vigor
texto original
10 art.
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o disposto na Lei n.º 27/96, de 1 de Agosto…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-04-27
Em vigor
texto original
4 art.
-
Define o regime jurídico dos coordenadores regionais, de modalidade e…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-04-27
Última atualização: ↻ 2015-12-30
Em vigor
texto original
8 art.
-
Altera os quadros de zona pedagógica dos professores dos ensinos básico e…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-04-23
Última atualização: ↻ 2014-07-25
Em vigor
texto original
5 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 14/95/A, de 22 de Agosto (cria um…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-04-13
Última atualização: ↻ 2006-11-21
Em vigor
texto original
6 art.
-
Normas sobre a protecção, o ordenamento e a gestão do património florestal da…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-04-13
Em vigor
25 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 9/86/A, de 20 de Março (aprova a…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-04-13
Última atualização: ↻ 2000-02-15
Revogada
texto original
2 art.
-
Cria o Instituto de Gestão Financeira da Saúde (IGFS)
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-04-13
Última atualização: ↻ 2003-11-06
Revogada
texto original
11 art.
-
Cria o Conselho Regional de Educação e Formação Profissional
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-04-01
Última atualização: ↻ 2017-08-02
Em vigor
10 art.
-
Altera a Lei Orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-03-16
Última atualização: ↻ 2000-02-15
Em vigor
texto original
2 art.
-
Regula as modalidades de apoios a conceder às associações de portadores de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-03-11
Última atualização: ↻ 2012-04-04
Revogada
texto original
17 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/96/A, de 6 de Agosto (cria o…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-03-10
Última atualização: ↻ 2003-02-17
Revogada
texto original
2 art.
-
Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 198/95, de 29 de Julho…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1998-03-10
Última atualização: ↻ 2002-06-03
Revogada
texto original
3 art.
-
Cria o Núcleo Regional do Projecto VIDA na Região Autónoma da Madeira
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1998-03-10
Última atualização: ↻ 2002-06-04
Revogada
texto original
8 art.
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