-
Altera o Decreto Regional n.º 23/80/A, de 15 de Setembro (aplica à Região…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-12-18
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-12-14
Última atualização: ↻ 2000-02-15
Revogada
texto original
5 art.
-
Alarga, no concelho da Povoação, os incentivos para a deslocação e fixação de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-12-14
Última atualização: ↻ 1998-10-23
Revogada
texto original
2 art.
-
Altera o estatuto da SATA Air Açores - Serviço Açoreano de Transportes Aéreos…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-12-14
Em vigor
texto original
6 art.
-
Altera o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1993
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-12-10
Em vigor
texto original
5 art.
-
Cria o Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira. Revoga o Decreto…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-09-17
Última atualização: ↻ 1997-02-28
Em vigor
texto original
23 art.
-
Aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Educação Especial
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-09-17
Última atualização: ↻ 1997-02-28
Em vigor
texto original
5 art.
-
Aprova medidas de protecção e valorização da paisagem relativas ao acabamento…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-09-13
Última atualização: ↻ 1998-08-27
Em vigor
texto original
10 art.
-
Cria o Conselho Desportivo Regional (CDR)
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-09-13
Última atualização: ↻ 2002-10-29
Revogada
texto original
8 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Estatística
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-09-13
Última atualização: ↻ 2000-07-20
Em vigor
texto original
29 art.
-
Estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-09-04
Última atualização: ↻ 2013-02-14
Em vigor
texto original
24 art.
-
Define as entidades competentes para na Região Autónoma da Madeira procederem à…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-08-26
Em vigor
texto original
2 art.
-
Fixa a remuneração dos docentes aposentados que se mantêm obrigatoriamente em…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-08-24
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera o artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/91/A, de 8 de Março…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-08-10
Última atualização: ↻ 1996-06-14
Revogada
texto original
2 art.
-
Revoga os Decretos Legislativos Regionais n.os 3/92/A, de 11 de Fevereiro…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-08-06
Em vigor
texto original
3 art.
-
Aprova o Regulamento de Exploração das Marinas da Região Autónoma dos Açores
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-08-05
Última atualização: ↻ 2002-03-14
Em vigor
texto original
24 art.
-
Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 19/87/A, de 28 de Novembro, que cria…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-08-04
Em vigor
texto original
1 art.
-
Regula a actividade das bordadeiras de casa
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-07-23
Última atualização: ↻ 2011-12-30
Em vigor
texto original
15 art.
-
Dota os Centros de Apoio das Faculdades de Ciências e de Letras da Universidade…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-07-22
Em vigor
texto original
5 art.
-
Aprova a estrutura da carreira dos docentes dos ensinos básico e secundário…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-07-22
Em vigor
texto original
8 art.
-
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1993
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-07-22
Última atualização: ↻ 1993-08-31
Em vigor
texto original
10 art.
-
Altera o regime da hora legal dos Açores. Revoga o Decreto Legislativo Regional…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-07-15
Revogada
texto original
3 art.
-
Adapta à administração local da Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-07-15
Última atualização: ↻ 2008-03-27
Revogada
texto original
5 art.
-
Estabelece normas relativas ao registo de empresas e seus trabalhadores em…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-07-14
Em vigor
texto original
10 art.
-
Cria o quadro provisório do pessoal não docente da Universidade da Madeira e o…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-06-25
Em vigor
texto original
9 art.
-
Estabelece os novos valores da remuneração mínima mensal garantida na Região…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-06-25
Em vigor
texto original
2 art.
-
Regula a remuneração dos docentes que recebem pensão provisória de aposentação
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-05-14
Última atualização: ↻ 2006-07-21
Revogada
texto original
2 art.
-
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 251/86, de 25 de Agosto…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-05-06
Em vigor
texto original
5 art.
-
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1993
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-04-26
Última atualização: ↻ 2005-05-05
Em vigor
texto original
35 art.
-
Suspende, em 1993, a aplicabilidade dos artigos 1.º e 2.º do Decreto…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-03-26
Em vigor
texto original
3 art.
-
Desafecta o núcleo florestal da serra da Tronqueira para alargamento da estrada…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-03-15
Em vigor
texto original
3 art.
-
Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto Regional n.º 30/82/A, de 28 de Outubro
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-03-12
Última atualização: ↻ 2005-04-11
Revogada
texto original
3 art.
-
Desafecta o núcleo florestal de Santa Luzia - Pico para a instalação de um…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-03-10
Em vigor
texto original
3 art.
-
Dota o Centro Regional de Saúde de autonomia administrativa, financeira e…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-03-01
Em vigor
texto original
3 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembro (estabelece…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-02-20
Última atualização: ↻ 2015-01-26
Em vigor
texto original
51 art.
-
Aplica o Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (SIFIT II)
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-02-13
Em vigor
texto original
9 art.
-
Altera o estatuto remuneratório do deputado à Assembleia Legislativa Regional
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1993-02-05
Revogada
texto original
4 art.
-
Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 25/86/A, de 24 de Novembro
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-01-26
Em vigor
texto original
2 art.
-
Estabelece apoios complementares a alunos do ensino secundário na Região…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-01-23
Última atualização: ↻ 2003-07-18
Revogada
texto original
6 art.
-
Aprova normas sobre a estrutura do Governo Regional dos Açores
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1993-01-05
Última atualização: ↻ 2000-05-26
Em vigor
texto original
9 art.
-
Aprova o Plano de Médio Prazo 1993-1996 e o Orçamento e Plano para 1993
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1992-12-31
Em vigor
texto original
1 art.
-
Aprova as alterações ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1992-12-31
Em vigor
texto original
5 art.
-
Estabelece um período de hora de Verão para vigorar nos Açores. Revoga o…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1992-12-23
Última atualização: ↻ 1993-07-15
Revogada
texto original
4 art.
-
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 246/90, de 27 de Julho…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1992-11-20
Em vigor
texto original
5 art.
-
Aprova as bases da orgânica do Governo Regional. Revoga os Decretos…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
1992-11-11
Última atualização: ↻ 1996-12-27
Em vigor
texto original
19 art.
-
Permite que a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores seja…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1992-10-30
Em vigor
texto original
3 art.
-
Altera o regime jurídico da caça, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1992-10-27
Última atualização: ↻ 2012-04-02
Revogada
texto original
3 art.
-
Aprova medidas de segurança contra incêndios nos estabelecimentos hoteleiros e…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1992-10-27
Última atualização: ↻ 2015-03-05
Revogada
texto original
7 art.
-
Concede às associações de bombeiros voluntários da Região Autónoma dos Açores…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1992-10-24
Última atualização: ↻ 1993-08-06
Revogada
texto original
2 art.
-
Garante aos pensionistas por invalidez um desconto de 50% sobre o preço da…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-20
1992-10-22
Em vigor
texto original
2 art.
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