Legalize5920 leis
5920 leis
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Francisco…
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a João do Nascimento…
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Delfim Gonçalves da…
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Pereira
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Mendes de…
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Moreira Neto
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Luís Faustino da Silva
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Francisco da Costa
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Alberto de…
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Faustino…
- Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Eduardo Nunes de Oliveira…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
- Nomeia sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o engenheiro Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João…
- Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Tomaz de Melo Breyner Andresen…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
- Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Tomaz de Melo Breyner Andresen…
- Nomeia o embaixador Tomaz de Melo Breyner Andresen embaixador em Roma
- Reduz, por indulto, a pena aplicada a António Joaquim Fonseca
- Substitui, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Nogueira
- É extinta, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Joaquim Sequeira…
- Reduz, por indulto, a pena de prisão aplicada a Aurora da Conceição Vaz
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Luís dos Santos
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Hermínio Augusto Lopes
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Moreira Alves
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Luís Marcelino
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Xavier Faria
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Georgina Maria Nunes…
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão maior aplicada a Gaspar Amorim do…
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Cremilde da Luz Faísca
- Reduz, por indulto, a pena aplicada a Daniel Nunes Lourenço
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Cílio Gonçalves…
- Reduz, por indulto, a pena aplicada a José Luís Rodrigues
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão maior aplicada a José António de…
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão maior aplicada a Manuel Monteiro…
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Albino Rodrigues de…
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão maior aplicada a Domingos…
- Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Esteves…
- Nomeia o embaixador Hélder de Mendonça e Cunha embaixador de Portugal no…
- Nomeia o general Jorge da Costa Salazar Braga Chefe do Estado-Maior do Exército
- Nomeia para o cargo de comandante-chefe das Forças Armadas nos Açores o general…
- Exonera o general Amadeu Garcia dos Santos do cargo de chefe do Estado-Maior do…
- Exonera do cargo de Secretário de Estado do Fomento Cooperativo o engenheiro…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António de Oliveira Pinto da…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Nomeia o ministro plenipotenciário José César Paulouro das Neves embaixador de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário António Baptista Martins embaixador de…