-
É indultada, parcialmente, na medida de três anos de prisão na pena aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É indultada da pena acessória de expulsão pelo período de cinco anos, aplicada…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É indultado, parcialmente, na medida de um ano da pena de prisão de seis anos…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É indultado, parcialmente, na medida de um ano da pena de prisão de dois anos e…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General José Luís…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Manuel…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Hermínio…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Francisco…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Rui Manuel…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-14
Última atualização: ↻ 2024-12-23
Revogada
texto original
Não indexado
-
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-14
Última atualização: ↻ 2023-01-19
Revogada
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-14
Última atualização: ↻ 2023-10-23
Revogada
texto original
Não indexado
-
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-06
Última atualização: ↻ 2023-05-08
Revogada
texto original
Não indexado
-
É exonerado, sob proposta do Governo, o Conselheiro da Embaixada Rui Alberto…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-04
Última atualização: ↻ 2022-10-28
Revogada
texto original
Não indexado
-
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica o Protocolo Suplementar à Convenção para a Repressão da Captura…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Augusto de Jesus Duarte…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Decisão (UE, Euratom) 2018/994 do Conselho, de 13 de julho de 2018…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Ratifica a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador José Júlio Pereira Gomes do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-09
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize