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Ratifica a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-12
Em vigor
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-09
Em vigor
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É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador José Júlio Pereira Gomes do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-09
Em vigor
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É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador João Manuel da Cruz da Silva…
Decreto-Presidente-Republica
2018-11-09
Em vigor
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É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-25
Em vigor
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-25
Última atualização: ↻ 2022-10-27
Em vigor
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Nuno Almeida de Sousa…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-22
Em vigor
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-22
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Nomeia o Tenente-General José Nunes da Fonseca para o cargo de Chefe do…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-19
Última atualização: ↻ 2023-03-01
Revogada
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Exonera, a seu pedido, o General Frederico José Rovisco Duarte do cargo de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-18
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Raquel de Almeida Ferreira Duarte…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Martins para o cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2019-04-11
Revogada
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, José Fernando Gomes Mendes para o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Francisco Ventura Ramos para o cargo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Alberto Sobrinho Teixeira para…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Maria Fernanda…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ângela Carvalho Ferreira para o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Paulo Marçal Lopes Catarino…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Veloso da Silva Torres para o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Jorge Arede Correia Neves para…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Isabel dos Santos Figueiredo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Saldanha de Azevedo Galamba…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2018-11-09
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Ana Cláudia da Costa Pinho para o…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-17
Última atualização: ↻ 2019-02-18
Revogada
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Manuel de Herédia…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
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Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Última atualização: ↻ 2018-11-09
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Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Pedro Soeiro de Matos…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
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Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Graça Maria da Fonseca Caetano…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Carrilho…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Marta Alexandra Fartura Braga Temido…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Última atualização: ↻ 2018-11-09
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Adalberto Campos…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Titterington Gomes Cravinho…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, José Alberto de…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Em vigor
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Graça Maria da Fonseca Caetano…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza…
Decreto-Presidente-Republica
2018-10-15
Última atualização: ↻ 2018-11-09
Em vigor
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-27
Em vigor
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-27
Em vigor
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É nomeada, sob proposta do Governo, para o cargo de Procuradora-Geral da…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-25
Em vigor
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-17
Última atualização: ↻ 2022-12-14
Em vigor
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É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-17
Em vigor
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Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-17
Última atualização: ↻ 2022-10-28
Revogada
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É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-14
Última atualização: ↻ 2022-10-28
Revogada
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É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Filipe Monteiro Belo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-14
Última atualização: ↻ 2024-03-08
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É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-14
Última atualização: ↻ 2020-10-30
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É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Maria de Sousa…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-14
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É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo…
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2018-09-14
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É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Rui Filipe Monteiro Belo…
Decreto-Presidente-Republica
2018-09-14
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