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Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de…
Decreto-Presidente-Republica
2015-09-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o Comodoro Vladimiro José das Neves Coelho para o cargo de Representante…
Decreto-Presidente-Republica
2015-08-24
Última atualização: ↻ 2018-07-12
partially_repealed
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Não indexado
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Exonera o Major-General Isidro de Morais Pereira do cargo de Representante…
Decreto-Presidente-Republica
2015-08-24
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica a Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições…
Decreto-Presidente-Republica
2015-08-07
Em vigor
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2 art.
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Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações…
Decreto-Presidente-Republica
2015-08-07
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Acordo Relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em…
Decreto-Presidente-Republica
2015-08-06
Em vigor
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Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles…
Decreto-Presidente-Republica
2015-08-05
Em vigor
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Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro de…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-30
Em vigor
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Não indexado
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Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-30
Em vigor
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Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Afonso Henriques Abreu de…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-29
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Afonso Henriques Abreu de…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-29
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís Peixoto Cotrim…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-29
Última atualização: ↻ 2017-08-08
Revogada
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão para…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-29
Última atualização: ↻ 2020-03-23
Revogada
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão do…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-29
Em vigor
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Não indexado
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Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís Peixoto Cotrim…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-29
Em vigor
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Não indexado
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Fixa o dia 4 de outubro do corrente ano para a eleição dos deputados à…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-24
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Ana Maria Coelho Ribeiro da…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-22
Última atualização: ↻ 2020-10-01
Revogada
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Manuel Carqueijeiro…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-22
Última atualização: ↻ 2016-09-09
Revogada
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Não indexado
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É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-21
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-21
Em vigor
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Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-21
Última atualização: ↻ 2017-10-20
Revogada
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Não indexado
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É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Caetano Luís Pequito de…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-17
Última atualização: ↻ 2019-11-19
Em vigor
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Não indexado
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É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João António da Costa Mira…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-17
Última atualização: ↻ 2019-11-19
Revogada
texto original
Não indexado
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É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Caetano Luís Pequito de…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador João António da Costa Mira…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-17
Em vigor
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Não indexado
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É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-15
Em vigor
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Não indexado
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É confirmada a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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É confirmada a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-15
Em vigor
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Não indexado
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É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-15
Em vigor
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Não indexado
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É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-15
Em vigor
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Não indexado
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É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-15
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Protocolo de Revisão do Acordo Quadro de Cooperação entre a…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-10
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-08
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Acordo de Cooperação Marítima entre a República Portuguesa e o…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-08
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia de…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-08
Em vigor
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Não indexado
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Ratifica o Protocolo de 2005 Relativo à Convenção para a Supressão de Atos…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-02
Última atualização: ↻ 2018-09-12
Revogada
texto original
Não indexado
-
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Gouveia…
Decreto-Presidente-Republica
2015-07-02
Em vigor
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Não indexado
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