Legalize5925 leis
5925 leis
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger…
- Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea…
- Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do…
- Ratifica o Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes do…
- Exonera o embaixador Mário Godinho de Matos do cargo de Embaixador de Portugal…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira…
- Exonera o embaixador Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida do cargo de…
- Confirma a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe…
- Ratifica o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de…
- Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
- Ratifica a Convenção Internacional sobre a Responsabilidade Civil pelos…
- Ratifica o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e os Estados…
- Ratifica o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia…
- Ratifica a Convenção n.º 189, relativa ao Trabalho Digno para as Trabalhadoras…
- Ratifica o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles…
- Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor…
- Ratifica o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Pereira do…
- Confirma a nomeação para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto…
- Nomeia o Contra-Almirante Alberto Manuel Silvestre Correia para o cargo de…
- Ratifica a Emenda ao Artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do…
- Nomeia o embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes como…
- Ratifica a Emenda ao artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Manuela Ferreira Macedo…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Geórgia para Evitar a…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Vasco da Cunha e…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria José Teixeira de Morais…
- Ratifica o Sexto Protocolo ao Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Conselho…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Pereira do…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles…
- Ratifica o Acordo sobre Extradição Simplificada entre a República Argentina, a…
- Dissolve a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Pereira do…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Pereira do…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Pereira do…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Júlio Pereira Gomes para…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Júlio Pereira Gomes do…
- Designa membro do Conselho de Estado o Dr. Vítor Augusto Brinquete Bento
- Ratifica a Convenção do Trabalho Marítimo, adotada pela Conferência Geral da…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Croácia para…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno…
- Exonera o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de Embaixador de…
- Exonera o embaixador António Augusto Jorge Mendes do cargo de Embaixador de…
- Nomeia o Embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira como Embaixador de…
- Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção Penal sobre a Corrupção do Conselho…