5925 leis
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- Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel de…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia Relativo à…
- Ratifica o recesso ao Tratado que cria a União da Europa Ocidental, assinado em…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel dos Santos Braga…
- Confirmação da graduação no posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno…
- Ratifica o Acordo Que Modifica o Regulamento do Trabalho, assinado em 12 de…
- Ratifica o Acordo Que Modifica o Acordo Laboral Integrado no Acordo de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto como…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno…
- Nomeia o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares como Embaixador de…
- Nomeia o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares para o cargo de Embaixador…
- Exonera o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras do cargo de Embaixador de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Carlos Júlio da Cruz…
- Nomeia o embaixador Rui Quartin Santos para o cargo de Embaixador de Portugal…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo…
- Nomeia o embaixador João de Vallera como Embaixador de Portugal na Comunidade…
- Exonera o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador…
- Exonera o embaixador António Nunes de Carvalho Santana Carlos do cargo de…
- Exonera o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador…
- Exonera o embaixador Rui Quartin Santos do cargo de Embaixador de Portugal em…
- Nomeia o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras para o cargo de Embaixador…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Eurico Jorge Henriques Paes…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes…
- Exonera o embaixador José Ernest Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da…
- Confirmação da graduação no posto de Contra-Almirante do…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da…
- Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
- Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
- Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado Médico…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico José Maria…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de…
- Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…