Legalize5925 leis
5925 leis
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota…
- Nomeia a embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho para o cargo de…
- Ratifica o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades…
- Ratifica o Protocolo Adicional ao Tratado sobre o Estatuto da EUROFOR, assinado…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Miguel de…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado do Serviço…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António José…
- Exonera a embaixadora Ana Maria de Almeida Hidalgo Barata do cargo de…
- Ratifica o Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique…
- Ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e a República Popular da China…
- Ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e a República Popular da China…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto como…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues Ramos…
- Nomeia o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves como…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Carlos Carvalho de…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador…
- Ratifica o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil…
- Ratifica a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Infantaria Comando…
- Ratifica o Protocolo Relativo a Uma Emenda ao Artigo 50.º, Alínea a), da…
- Ratifica o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Perestrello como…
- Ratifica uma Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional…
- Ratifica o Acordo Multilateral entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como…
- Confirmação da exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea…
- Confirmação da nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força…
- Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Popular da China…
- Fixa o dia 7 de Junho do corrente ano para a eleição dos deputados ao…
- Ratifica o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a…
- Ratifica uma emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional…
- Ratifica o Acordo Que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de…
- Ratifica o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil…
- Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Croácia ao Tratado do Atlântico…
- Ratifica o Protocolo de Adesão da República da Albânia ao Tratado do Atlântico…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Ricoca Freire…
- Ratifica a Emenda do Protocolo concluído em virtude do artigo 23.º do Acordo…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Segurança…
- São ratificadas as Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de…
- Ratifica o Acordo Que Altera o Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade…
- Ratifica a Convenção em Matéria de Extradição entre a República Portuguesa e o…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota…
- Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado Médico…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da…
- Ratifica o Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de…