Legalize5925 leis
5925 leis
- Ratifica a Emenda ao artigo I da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do…
- Ratifica o Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V) à…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria…
- Nomeia o embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como Embaixador de…
- Nomeação do embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras como Embaixador de…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de…
- Ratifica o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados…
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- Ratifica o Convénio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II e o…
- Confirmada a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado…
- Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Transmissões Rui…
- Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia José…
- Promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Administração…
- Promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Jorge…
- Promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador José Manuel…
- Promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto-Aviador João José Carvalho…
- Promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto-Aviador Vítor Fernando…
- Promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Jorge Manuel da…
- Promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Electrotécnico Germano…
- Ratifica a Convenção contra a Corrupção, adoptada pela Assembleia Geral das…
- Ratifica o Instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da…
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- Ratifica o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia pa…
- Ratifica o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal…
- Ratifica o Acordo de Santa Cruz de la Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Joaquim…
- Confirma a promoção ao posto de tenente-general do major-general Duarte Manuel…
- Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Manuel António…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Carlos Carvalho de…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da…
- Ratifica o Protocolo Adicional Referente ao Estabelecimento da Sede da…
- Nomeação do embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como Embaixador…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de…
- Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da…
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- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de…
- Exoneração do embaixador Carlos Neves Ferreira do cargo de Embaixador de…
- Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Nogueira Lopes Aleixo…
- Nomeação do embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como Embaixador…
- Nomeação do embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal na…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Vilela Silveira…
- Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes como…
- Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima de Pina…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira…