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5925 leis

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5925 leis

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel da Silva Duarte…
Decreto-Presidente-Republica 2006-02-13 Última atualização: ↻ 2008-03-26 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos como Embaixador de Portugal…
Decreto-Presidente-Republica 2006-02-13 Última atualização: ↻ 2006-11-13 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo…
Decreto-Presidente-Republica 2006-02-13 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto…
Decreto-Presidente-Republica 2006-01-13 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal nas Comores
Decreto-Presidente-Republica 2006-01-13 Última atualização: ↻ 2008-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto…
Decreto-Presidente-Republica 2006-01-13 Em vigor texto original Não indexado
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel de Carvalho…
Decreto-Presidente-Republica 2006-01-04 Em vigor texto original Não indexado
Exonera o embaixador João Rosa Lã do cargo de Embaixador de Portugal em Paris
Decreto-Presidente-Republica 2006-01-04 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o Doutor Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz para o cargo de Subsecretário…
Decreto-Presidente-Republica 2006-01-04 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o embaixador António Victor Martins Monteiro para o cargo de Embaixador…
Decreto-Presidente-Republica 2006-01-04 Última atualização: ↻ 2009-01-28 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia o embaixador João Rosa Lã para o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat
Decreto-Presidente-Republica 2006-01-04 Última atualização: ↻ 2012-01-17 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-27 Última atualização: ↻ 2008-10-17 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-27 Em vigor texto original Não indexado
Indulta as penas aplicadas a Artur Pereira Ribeiro
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Maria Alice Lucinda…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Silva Rosas
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Manuel…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Pedro Emanuel Almeida…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Maria de Fátima…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Aníbal Cardoso da Silva
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Dulcineia…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Rómulo de Santa Rita…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Bernardino…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Domingos…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ivone…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Marco Aurélio…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Alfredo Matos…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Ana Paula Barata…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a José Manuel Ferreira…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena assessória de expulsão do País aplicada a Yelena…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Pedro Miguel da Cruz…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Nuno José Delgado Dias
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro João…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Filipe Ricardo Dias da…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Carlos Alberto…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Abílio de Oliveira…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Paulo José Fialho…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena de prisão que Carlos Luís Ferreira Madaleno se…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Jorge Caldeira…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a António Jorge Alves de…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Filipe da Silva…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Alberto de…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Adelino Rodrigues…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Comuta em pena de permanência em habitação a pena residual de prisão aplicada a…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado
Reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a Casimiro da Costa…
Decreto-Presidente-Republica 2005-12-22 Em vigor texto original Não indexado

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