Catálogo de leis portuguesas — 5925+ normas

Nomeia, sob proposta do Governo, o juiz conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz…

Decreto-Presidente-Republica 2001-05-14 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o juiz conselheiro Alberto Manuel de Sequeira…

Decreto-Presidente-Republica 2001-05-14 ↻ 2003-03-21 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João…

Decreto-Presidente-Republica 2001-05-10 ↻ 2002-09-09 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João de Vallera do cargo de…

Decreto-Presidente-Republica 2001-05-10 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica o Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para…

Decreto-Presidente-Republica 2001-05-04 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federativa do…

Decreto-Presidente-Republica 2001-04-27 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José…

Decreto-Presidente-Republica 2001-04-17 ↻ 2003-08-22 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica o Protocolo Adicional ao Acordo entre a República Portuguesa, a…

Decreto-Presidente-Republica 2001-04-03 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia vogais do Conselho Superior da Magistratura o juiz conselheiro Manuel…

Decreto-Presidente-Republica 2001-03-30 Em vigor texto original Não indexado

Designa membros do Conselho de Estado o Dr. Carlos Alberto Vale Gomes de…

Decreto-Presidente-Republica 2001-03-27 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães…

Decreto-Presidente-Republica 2001-03-26 ↻ 2002-09-09 Em vigor texto original Não indexado

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães…

Decreto-Presidente-Republica 2001-03-26 Em vigor texto original Não indexado

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto…

Decreto-Presidente-Republica 2001-03-26 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e das…

Decreto-Presidente-Republica 2001-03-23 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, a seu pedido, do cargo de chanceler das Ordens Nacionais o embaixador…

Decreto-Presidente-Republica 2001-03-15 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, sob proposta do…

Decreto-Presidente-Republica 2001-03-12 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro…

Decreto-Presidente-Republica 2001-03-10 ↻ 2002-01-23 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Fausto de Sousa Correia…

Decreto-Presidente-Republica 2001-03-10 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Francisco…

Decreto-Presidente-Republica 2001-03-10 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro…

Decreto-Presidente-Republica 2001-03-10 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jorge Paulo…

Decreto-Presidente-Republica 2001-03-10 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica o Protocolo que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu…

Decreto-Presidente-Republica 2001-03-06 Em vigor texto original Não indexado

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador António Victor Martins…

Decreto-Presidente-Republica 2001-02-22 ↻ 2004-07-16 Em vigor texto original Não indexado

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Leonardo Charles de Zaffiri…

Decreto-Presidente-Republica 2001-02-15 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica a Convenção n.º 181 da Organização Internacional do Trabalho, sobre as…

Decreto-Presidente-Republica 2001-02-13 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica o Protocolo Que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu…

Decreto-Presidente-Republica 2001-02-07 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica o Protocolo Que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu…

Decreto-Presidente-Republica 2001-02-07 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica o Protocolo Que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu…

Decreto-Presidente-Republica 2001-02-07 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica o Protocolo Que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu…

Decreto-Presidente-Republica 2001-02-07 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica o Protocolo Que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu…

Decreto-Presidente-Republica 2001-02-07 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica as emendas à Convenção Relativa à Organização Europeia de…

Decreto-Presidente-Republica 2001-01-27 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica a emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação…

Decreto-Presidente-Republica 2001-01-27 Em vigor texto original Não indexado

É ratificado o Protocolo de Emenda à Convenção para a Supressão do Tráfico de…

Decreto-Presidente-Republica 2001-01-27 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João José Gomes Caetano da…

Decreto-Presidente-Republica 2001-01-26 ↻ 2006-11-23 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Neves Ferreira para o…

Decreto-Presidente-Republica 2001-01-26 ↻ 2004-11-24 Em vigor texto original Não indexado

Nomeia, sob proposta do Governo, o capitão-de-mar-e-guerra Fernando José…

Decreto-Presidente-Republica 2001-01-13 ↻ 2002-07-16 Em vigor texto original Não indexado

Ratifica a Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do…

Decreto-Presidente-Republica 2001-01-03 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Mateus…