5925 leis
5925 leis
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau a Convenção n.º 97 da OIT, sobre trabalhadores…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau a Convenção n.º 160 da OIT, sobre estatísticas…
- Estende ao território de Macau o Regulamento das Telecomunicações da União…
- Estende ao território de Macau a Convenção n.º 138 da OIT, sobre a idade mínima…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Filipe Marques Amado…
- Nomeia Primeiro-Ministro o engenheiro António Manuel de Oliveira Guterres
- Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o engenheiro António Manuel de Oliveira…
- Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jaime José Matos da Gama…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau a Convenção sobre a Obtenção de Provas no…
- Estende ao território de Macau o Acordo sobre o Registo Internacional das…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a eles está vinculado…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau a Convenção para a Prevenção e Repressão do…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Ratifica a Convenção sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento…
- Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José…
- Ratifica o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a…
- Ratifica o Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e os Estados…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ele está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a eles está vinculado…
- Estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculado o…