Legalize5925 leis
5925 leis
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ermelinda…
- Indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António…
- Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada…
- Redução, por indulto, da pena residual de prisão aplicada a Antónia Maria…
- Redução, por indulto, em três anos de prisão, a pena residual de prisão…
- Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Eni Assunção
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António…
- Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Iulian…
- Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, a pena residual de prisão aplicada…
- Reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a…
- Reduz, por indulto, em dois anos e seis meses de prisão, por razões…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides…
- Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Januário…
- Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena…
- Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Guilherme…
- Reduz, por indulto, em seis meses de prisão a pena residual de prisão aplicada…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto…
- Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…
- Revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do…
- Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Mata…
- Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Félix Machado Faria e…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Valdo…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eduardo…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Caramo…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Boaventura…
- Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Afonso…
- Ratifica a Convenção e o Protocolo Adicional entre os Estados Partes do Tratado…
- Ratifica o Protocolo sobre a Proibição ou Limitação da Utilização de Minas e…
- Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para…
- Ratifica a Convenção n.º 139 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a…
- Exonera do cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente o brigadeiro…
- Nomeia para o cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente o…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Ratifica o Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional…
- Ratifica a Convenção n.º 162 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a…
- Ratifica a Convenção n.º 159 da Organização Internacional do Trabalho…
- Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os…
- Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os…
- Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os…
- Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe…
- Ratifica o Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades…
- Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os…
- Ratifica o Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os…