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1932 leis

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1932 leis

Estabelece as atribuições, organização e competências do Comando Naval e dos…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 63 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Centro de Comunicações…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 1994-11-30 Em vigor texto original 9 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Hospital da Marinha e…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2012-08-16 Em vigor texto original 20 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Centro de Educação…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 13 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Corpo de Fuzileiros…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 41 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Instituto Superior…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2005-09-22 Revogada texto original 23 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências dos comandos…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 1994-11-30 Em vigor texto original 59 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Comissão Cultural da…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 4 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Junta Médica de…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 7 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Conselho do Almirantado
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 4 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Direcção de Análise e…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 1994-11-30 Em vigor texto original 12 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Superintendência dos…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 15 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Superintendência dos…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 57 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Superintendência dos…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 37 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Estado-Maior da Armada
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 23 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 4 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências do Grupo n.º 1 e do Grupo…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 1994-11-30 Em vigor texto original 18 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Unidade de Apoio às…
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 22 art.
Estabelece as atribuições, organização e competências da Base Naval de Lisboa
Decreto-Regulamentar 1994-09-01 Última atualização: ↻ 2015-07-31 Revogada texto original 19 art.
Estabelece medidas preventivas para a área prevista para a ligação ferroviária…
Decreto-Regulamentar 1994-08-17 Em vigor texto original 5 art.
Equipara as condições de exercício da actividade profissional dos médicos…
Decreto-Regulamentar 1994-08-12 Em vigor texto original 2 art.
Regulamenta o regime de segurança social dos trabalhadores independentes
Decreto-Regulamentar 1994-07-16 Última atualização: ↻ 2009-09-16 Revogada texto original 10 art.
Altera o Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro (estabelece o regime…
Decreto-Regulamentar 1994-07-12 Última atualização: ↻ 2009-09-14 Revogada texto original 10 art.
Define o regime jurídico dos apoios ao emprego e à formação profissional a…
Decreto-Regulamentar 1994-07-06 Última atualização: ↻ 1994-10-01 Em vigor texto original 39 art.
Altera a Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística do Concelho do…
Decreto-Regulamentar 1994-06-17 Em vigor texto original 1 art.
Altera a estrutura da escala indiciária da carreira de auxiliar de segurança e…
Decreto-Regulamentar 1994-05-26 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Revogada texto original 3 art.
Altera o Decreto Regulamentar n.º 18/91, de 11 de Abril (estabelece a estrutura…
Decreto-Regulamentar 1994-05-04 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Revogada texto original 2 art.
Regulamenta a estrutura indiciária da carreira de inspector-adjunto da…
Decreto-Regulamentar 1994-04-22 Última atualização: ↻ 2009-08-03 Revogada texto original 2 art.
Estabelece as regras de descongelamento de escalões do corpo especial das…
Decreto-Regulamentar 1994-03-12 Em vigor texto original 2 art.
Regulamenta o Decreto-Lei n.º 329/93, de 25 de Setembro (estabele o regime…
Decreto-Regulamentar 1994-03-11 Última atualização: ↻ 2021-02-25 Revogada texto original 12 art.
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais e o…
Decreto-Regulamentar 1994-03-11 Última atualização: ↻ 2004-01-07 Revogada texto original 26 art.
Criação do Parque Natural de Sintra-Cascais
Decreto-Regulamentar 1994-03-11 Última atualização: ↻ 2015-05-18 Em vigor 7 art.
Aprova o Regulamento de Tarifas da Administração dos Portos do Douro e Leixões
Decreto-Regulamentar 1994-02-25 Última atualização: ↻ 1998-07-10 Revogada texto original 59 art.
Estabelece o regime jurídico e financeiro dos serviços externos permanentes do…
Decreto-Regulamentar 1994-02-24 Última atualização: ↻ 2018-05-15 Em vigor texto original 12 art.
Aprova o Estatuto da Escola do Serviço de Saúde Militar
Decreto-Regulamentar 1994-02-18 Última atualização: ↻ 2010-03-31 Revogada texto original 33 art.
Extingue a Delegação Regional da Cultura de Lisboa e reestrutura as Delegações…
Decreto-Regulamentar 1994-02-09 Última atualização: ↻ 2007-03-29 Revogada texto original 10 art.
Regulamenta o exercício da actividade portuária
Decreto-Regulamentar 1994-01-28 Em vigor texto original 16 art.
Regime de acesso às prestações por morte por parte das pessoas que se encontram…
Decreto-Regulamentar 1994-01-18 Última atualização: ↻ 2008-08-11 Em vigor 9 art.
Estabelece o regime de licenciamento e fiscalização dos laboratórios que…
Decreto-Regulamentar 1993-12-17 Última atualização: ↻ 2004-05-12 Revogada texto original 27 art.
Regulamenta o regime de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros…
Decreto-Regulamentar 1993-12-15 Última atualização: ↻ 2001-01-10 Revogada texto original 22 art.
Estabelece o regime do licenciamento e da fiscalização das unidades privadas na…
Decreto-Regulamentar 1993-11-27 Última atualização: ↻ 1999-01-25 Revogada texto original 9 art.
Regulamenta a Lei Orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho
Decreto-Regulamentar 1993-11-26 Última atualização: ↻ 1997-04-26 Revogada texto original 9 art.
Constitui a servidão aeronáutica do radiofarol Locator de Santo Isidro
Decreto-Regulamentar 1993-11-23 Em vigor texto original 6 art.
Prorroga até 31 de Dezembro de 1994 o prazo para proceder às modificações…
Decreto-Regulamentar 1993-11-16 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece a estrutura orgânica do Centro Regional de Segurança Social do Norte
Decreto-Regulamentar 1993-10-21 Última atualização: ↻ 1998-04-14 Em vigor texto original 47 art.
Estabelece a estrutura orgânica do Centro Regional de Segurança Social do…
Decreto-Regulamentar 1993-10-21 Em vigor texto original 16 art.
Estabelece a estrutura orgânica do Centro Regional de Segurança Social do…
Decreto-Regulamentar 1993-10-21 Em vigor texto original 25 art.
Estabelece a estrutura orgânica do Centro Regional de Segurança Social de…
Decreto-Regulamentar 1993-10-21 Em vigor texto original 42 art.
Estabelece a estrutura orgânica do Centro Regional de Segurança Social do Centro
Decreto-Regulamentar 1993-10-21 Em vigor texto original 40 art.
Estabelece as regras de uso, ocupação e transformação do solo na orla litoral…
Decreto-Regulamentar 1993-10-15 Em vigor texto original 21 art.

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