Legalize / Portugal / Catálogo

1932 leis

Limpar

1932 leis

Aprova a Lei Orgânica da Auditoria Jurídica do Ministério da Educação
Decreto-Regulamentar 1991-06-07 Última atualização: ↻ 1993-04-26 Revogada texto original 12 art.
Declara a zona do Bairro Alto como área crítica de recuperação e reconversão…
Decreto-Regulamentar 1991-06-06 Última atualização: ↻ 1997-11-18 Em vigor texto original 3 art.
Prorroga o prazo fixado no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto Regulamentar n.º…
Decreto-Regulamentar 1991-06-06 Última atualização: ↻ 1995-04-26 Em vigor texto original 2 art.
Prorroga até 31 de Dezembro de 1992 o prazo para proceder às modificações…
Decreto-Regulamentar 1991-06-04 Última atualização: ↻ 2007-03-28 Em vigor texto original 2 art.
Aprova o quadro de pessoal dos organismos dependentes do Instituto Nacional de…
Decreto-Regulamentar 1991-05-24 Em vigor texto original 10 art.
Estabelece a estrutura remuneratória da carreira do pessoal técnico de…
Decreto-Regulamentar 1991-05-21 Em vigor texto original 10 art.
Estabelece a remuneração dos gestores e coordenadores designados no âmbito do…
Decreto-Regulamentar 1991-05-16 Última atualização: ↻ 1991-05-31 Em vigor texto original 3 art.
Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias…
Decreto-Regulamentar 1991-05-07 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Em vigor texto original 7 art.
Cria a Delegação Regional da Cultura do Alentejo. Altera o Decreto Regulamentar…
Decreto-Regulamentar 1991-05-06 Última atualização: ↻ 1992-06-01 Em vigor texto original 5 art.
Estabelece a orgânica da Direcção-Geral da Comunicação Social
Decreto-Regulamentar 1991-05-02 Última atualização: ↻ 1993-07-08 Em vigor texto original 9 art.
Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias do…
Decreto-Regulamentar 1991-04-27 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Revogada texto original 8 art.
Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias…
Decreto-Regulamentar 1991-04-19 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Em vigor texto original 7 art.
Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias…
Decreto-Regulamentar 1991-04-17 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Em vigor texto original 7 art.
Cria carreiras específicas na área do transporte aéreo regional
Decreto-Regulamentar 1991-04-17 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Revogada texto original 3 art.
Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias…
Decreto-Regulamentar 1991-04-17 Última atualização: ↻ 2012-06-15 Em vigor texto original 7 art.
Dispensa a guia de transporte para cada serviço de carga em veículos automóveis…
Decreto-Regulamentar 1991-04-13 Em vigor texto original 1 art.
Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias…
Decreto-Regulamentar 1991-04-11 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Em vigor texto original 7 art.
Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias…
Decreto-Regulamentar 1991-04-11 Última atualização: ↻ 2002-03-28 Revogada texto original 7 art.
Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias…
Decreto-Regulamentar 1991-04-11 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Em vigor texto original 9 art.
Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias…
Decreto-Regulamentar 1991-04-11 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Revogada texto original 6 art.
Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias…
Decreto-Regulamentar 1991-04-11 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Em vigor texto original 6 art.
Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias…
Decreto-Regulamentar 1991-04-11 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Em vigor texto original 6 art.
Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias…
Decreto-Regulamentar 1991-04-11 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Em vigor texto original 9 art.
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para o Algarve…
Decreto-Regulamentar 1991-03-21 Última atualização: ↻ 1994-02-11 Em vigor texto original 45 art.
Aprova o Regulamento do Exercício da Actividade Industrial
Decreto-Regulamentar 1991-03-15 Última atualização: ↻ 1993-08-17 Revogada texto original 31 art.
Estabelece a organização, regime e quadros de pessoal das delegações regionais…
Decreto-Regulamentar 1991-03-15 Última atualização: ↻ 2000-02-26 Em vigor texto original 37 art.
Estabelece o sistema de verificação de incapacidades dos beneficiários dos…
Decreto-Regulamentar 1991-03-14 Última atualização: ↻ 1997-12-17 Revogada texto original 52 art.
Procede à fixação das remunerações dos conselheiros de obras públicas e…
Decreto-Regulamentar 1991-02-27 Última atualização: ↻ 1999-02-12 Revogada texto original 4 art.
Estabelece os termos e as condições de prestação de trabalho do pessoal da…
Decreto-Regulamentar 1991-02-26 Última atualização: ↻ 1991-11-08 Revogada texto original 3 art.
Altera o Regulamento das Ordens Honoríficas Portuguesas, aprovado pelo Decreto…
Decreto-Regulamentar 1991-02-19 Última atualização: ↻ 2011-03-02 Revogada texto original 6 art.
Regula o regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 81/91, relativo à melhoria da…
Decreto-Regulamentar 1991-02-19 Última atualização: ↻ 1991-08-09 Em vigor texto original 14 art.
Cria na Direcção-Geral da Administração Pública o Departamento de Documentação…
Decreto-Regulamentar 1991-02-01 Última atualização: ↻ 1992-12-22 Em vigor texto original 5 art.
Aprova o Plano de Ordenamento e Regulamento do Parque Natural da Ria Formosa
Decreto-Regulamentar 1991-01-24 Última atualização: ↻ 2009-09-02 Revogada texto original 33 art.
Aprova o Regulamento de Exploração da marina de Vilamoura
Decreto-Regulamentar 1991-01-17 Em vigor texto original 20 art.
Regulamenta o funcionamento da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional (DGDR)
Decreto-Regulamentar 1990-12-31 Última atualização: ↻ 1992-11-24 Revogada texto original 19 art.
Reestrutura serviços integrados no Ministério da Agricultura, Pescas e…
Decreto-Regulamentar 1990-12-19 Última atualização: ↻ 1993-05-13 Em vigor texto original 11 art.
Autoriza os médicos membros dos conselhos de administração dos hospitais a…
Decreto-Regulamentar 1990-12-13 Última atualização: ↻ 1991-09-12 Revogada texto original 2 art.
Define a composição, competências e normas de funcionamento das juntas médicas
Decreto-Regulamentar 1990-11-29 Última atualização: ↻ 2019-06-29 Em vigor 19 art.
Estabelece a estrutura orgânica da Direcção-Geral dos Mercados Agrícolas e da…
Decreto-Regulamentar 1990-11-28 Última atualização: ↻ 2008-08-27 Em vigor texto original 39 art.
Estabelece a orgânica, as competências e o funcionamento do Gabinete para os…
Decreto-Regulamentar 1990-11-28 Última atualização: ↻ 1993-04-02 Revogada texto original 6 art.
Aplica o novo sistema retributivo (NSR) às remunerações dos coordenadores e…
Decreto-Regulamentar 1990-11-27 Última atualização: ↻ 1993-08-11 Em vigor texto original 4 art.
Regulamenta o Decreto-Lei n.º 380/89, de 27 de Outubro, o qual permite o…
Decreto-Regulamentar 1990-11-27 Última atualização: ↻ 2021-02-25 Em vigor texto original 19 art.
Regulamenta o regime das avaliações de impacte ambiental
Decreto-Regulamentar 1990-11-27 Última atualização: ↻ 2000-05-03 Revogada texto original 7 art.
Altera a Lei Orgânica do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola…
Decreto-Regulamentar 1990-11-14 Última atualização: ↻ 1993-03-22 Revogada texto original 11 art.
Altera o artigo 26.º do Decreto Regulamentar n.º 76/86, de 31 de Dezembro, com…
Decreto-Regulamentar 1990-11-03 Última atualização: ↻ 1995-11-24 Revogada texto original 2 art.
Cria o quadro de pessoal dirigente e técnico superior dos Serviços Sociais da…
Decreto-Regulamentar 1990-11-02 Última atualização: ↻ 1991-03-30 Em vigor texto original 1 art.
Modifica diversas normas relativas aos funcionários do corpo diplomático…
Decreto-Regulamentar 1990-09-24 Em vigor texto original 8 art.
Estabelece o regime do enquadramento dos sócios das sociedades de agricultura…
Decreto-Regulamentar 1990-09-21 Em vigor texto original 4 art.
Cria na Direcção-Geral do Património do Estado a carreira de desenhador de…
Decreto-Regulamentar 1990-09-17 Última atualização: ↻ 1992-01-09 Em vigor texto original 3 art.
Garante protecção especial às pessoas que sofrem de paramiloidose familiar
Decreto-Regulamentar 1990-09-14 Última atualização: ↻ 1991-08-19 Em vigor texto original 4 art.

« 1 2 3 ... 16 17 18 19 20 ... 37 38 39 »