-
Aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2016-02-04
Última atualização: ↻ 2024-11-15
Revogada
texto original
10 art.
-
A Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2016-01-28
Última atualização: ↻ 2018-03-01
Revogada
11 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2016-01-28
Última atualização: ↻ 2022-05-12
Revogada
texto original
10 art.
-
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Internacionalização
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2016-01-27
Última atualização: ↻ 2023-06-01
Revogada
14 art.
-
Fixa o Valor do Metro Quadrado de Construção para o Ano de 2016
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2016-01-21
Em vigor
texto original
2 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2015/M, de 10 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2016-01-21
Última atualização: ↻ 2018-01-24
Em vigor
texto original
33 art.
-
Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2016-01-20
Última atualização: ↻ 2019-04-03
Revogada
14 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2015/M, de 17 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2016-01-11
Última atualização: ↻ 2020-08-12
partially_repealed
texto original
3 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-12-18
Última atualização: ↻ 2020-04-01
Revogada
texto original
11 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional de Agricultura
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-12-16
Última atualização: ↻ 2020-06-03
Revogada
texto original
13 art.
-
Aprova a Orgânica da Direção Regional da Cultura
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-11-30
Última atualização: ↻ 2020-04-28
Revogada
texto original
12 art.
-
Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-11-11
Última atualização: ↻ 2018-07-18
Revogada
39 art.
-
Estabelece o regime de apoios a conceder para administração regional autónoma à…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-10-30
Em vigor
texto original
29 art.
-
Cria o Parque Arqueológico Subaquático do Canarias, na Ilha de Santa Maria
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-10-29
Em vigor
texto original
8 art.
-
Estabelece o regime de apoios a conceder pela administração regional autónoma à…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-10-29
Em vigor
texto original
27 art.
-
Cria a Central de Serviços partilhados da Ilha Graciosa
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-10-28
Última atualização: ↻ 2017-06-02
Revogada
16 art.
-
Regulamenta os apoios para a aquisição, remodelação, beneficiação, ampliação ou…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-10-28
Em vigor
texto original
11 art.
-
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Turismo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-10-28
Última atualização: ↻ 2020-05-22
Revogada
texto original
9 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2005/A, de 12 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-10-27
Em vigor
texto original
14 art.
-
Estabelece um regime específico de proteção e valorização do património…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-10-27
Última atualização: ↻ 2025-05-16
Revogada
texto original
8 art.
-
Aprova a Orgânica da Direção Regional da Inovação, Valorização e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-10-26
Última atualização: ↻ 2018-05-14
Revogada
texto original
7 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional da Economia e Transportes
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-10-26
Última atualização: ↻ 2020-05-22
Revogada
texto original
10 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-09-30
Revogada
61 art.
-
Cria o Parque Arqueológico Subaquático do Slavonia, na Ilha das Flores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-09-29
Em vigor
texto original
8 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A, de 19 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-08-21
Em vigor
texto original
43 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-08-19
Última atualização: ↻ 2024-01-22
Revogada
texto original
29 art.
-
Aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Saúde
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-08-19
Última atualização: ↻ 2017-10-24
Revogada
23 art.
-
Aprova a Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-08-19
Última atualização: ↻ 2024-11-15
Em vigor
21 art.
-
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-08-17
Revogada
13 art.
-
Aprova a Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-08-17
Em vigor
14 art.
-
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-08-14
Última atualização: ↻ 2018-09-24
Revogada
texto original
11 art.
-
Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-08-14
Em vigor
texto original
30 art.
-
Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-08-14
Última atualização: ↻ 2020-06-18
Revogada
texto original
14 art.
-
Suspende parcialmente o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-08-12
Em vigor
texto original
3 art.
-
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A, de 16 de dezembro…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-08-12
Última atualização: ↻ 2022-02-04
Em vigor
21 art.
-
Criação do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio, na Região Autónoma dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-08-12
Última atualização: ↻ 2026-02-04
Em vigor
14 art.
-
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-08-05
Última atualização: ↻ 2017-12-14
Em vigor
22 art.
-
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-07-13
Última atualização: ↻ 2024-01-31
Revogada
texto original
13 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-07-10
Última atualização: ↻ 2018-01-24
Em vigor
texto original
22 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-07-08
Última atualização: ↻ 2020-01-21
partially_repealed
texto original
22 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2014/A, de 27 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-06-23
Revogada
texto original
27 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-06-18
Última atualização: ↻ 2020-03-17
Em vigor
texto original
27 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-05-28
Última atualização: ↻ 2018-05-14
Revogada
texto original
29 art.
-
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-05-28
Última atualização: ↻ 2016-07-07
Em vigor
texto original
21 art.
-
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2014/A, de 19 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-05-12
Última atualização: ↻ 2018-01-03
Revogada
texto original
31 art.
-
Organização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-05-12
Última atualização: ↻ 2017-08-22
Revogada
19 art.
-
Orgânica e quadro de pessoal dirigente do Centro de Oncologia dos Açores Prof…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-04-24
Última atualização: ↻ 2025-07-15
Em vigor
25 art.
-
Estabelece a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional das…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-04-22
Última atualização: ↻ 2023-01-23
Revogada
texto original
6 art.
-
Ratifica o Plano de Pormenor de Salvaguarda de Angra do Heroísmo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-04-20
Em vigor
texto original
96 art.
-
Segunda alteração aos Decretos Regulamentares Regionais n.os 18/2014/A, de 19…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-04-08
Última atualização: ↻ 2018-01-03
Em vigor
texto original
5 art.
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