-
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2011-06-21
Última atualização: ↻ 2021-02-20
Em vigor
74 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2011-06-06
Última atualização: ↻ 2012-11-27
Revogada
texto original
5 art.
-
Regula o funcionamento das comissões para a dissuasão da toxicodependência
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2011-06-03
Última atualização: ↻ 2013-11-22
Revogada
texto original
5 art.
-
Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Ponta Delgada
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2011-06-02
Última atualização: ↻ 2018-02-27
Em vigor
texto original
5 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2007/M, de 23 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2011-06-01
Em vigor
texto original
23 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A, de 24 de Julho, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2011-05-23
Última atualização: ↻ 2020-04-24
Revogada
texto original
25 art.
-
Executa o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2011-05-18
Em vigor
texto original
23 art.
-
Sujeita a medidas preventivas a área a afectar à nova unidade hospitalar junto…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2011-04-13
Em vigor
texto original
6 art.
-
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A, de 6 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2011-04-13
Última atualização: ↻ 2019-05-24
Revogada
texto original
91 art.
-
Estabelece o regime de atribuição de incentivos de fixação aplicável ao pessoal…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2011-04-12
Em vigor
texto original
7 art.
-
Aprova os Estatutos do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2011-04-12
Última atualização: ↻ 2014-01-24
Revogada
texto original
44 art.
-
Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2011-04-08
Última atualização: ↻ 2014-01-24
Revogada
texto original
21 art.
-
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2011 na Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2011-03-16
Em vigor
texto original
2 art.
-
Processo de reconhecimento e acompanhamento dos projectos de interesse regional…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2011-02-15
Última atualização: ↻ 2015-03-03
Em vigor
14 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha de Santa…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2011-02-10
Em vigor
texto original
43 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2011-01-31
Em vigor
80 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha do Faial
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2011-01-28
Em vigor
texto original
42 art.
-
Orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2011-01-28
Última atualização: ↻ 2024-07-06
Em vigor
43 art.
-
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2011
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2011-01-26
Em vigor
texto original
22 art.
-
Orgânica da Unidade de Saúde da Ilha do Corvo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-11-19
Última atualização: ↻ 2023-11-28
Em vigor
41 art.
-
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde da Ilha das Flores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-11-19
Em vigor
texto original
42 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional da Administração Pública e Local
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2010-11-10
Última atualização: ↻ 2015-08-14
Revogada
texto original
20 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-10-18
Última atualização: ↻ 2013-08-02
Em vigor
texto original
97 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de Dezembro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-09-21
Última atualização: ↻ 2012-11-27
Revogada
texto original
6 art.
-
Aprova o Regulamento do Regime de Concessão de Bolsa para Formação da Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-08-12
Última atualização: ↻ 2011-05-30
Revogada
texto original
2 art.
-
Cria a Escola Básica Integrada de Ponta Garça, no concelho de Vila Franca do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-08-12
Última atualização: ↻ 2011-08-11
Em vigor
texto original
6 art.
-
Cria a Inspecção Regional da Saúde (IReS)
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-07-27
Última atualização: ↻ 2013-06-21
Revogada
texto original
28 art.
-
Aprova a orgânica e o mapa de pessoal afecto à Secretaria Regional da Saúde
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-07-12
Última atualização: ↻ 2013-06-21
Revogada
texto original
38 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A, de 29 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-06-15
Última atualização: ↻ 2014-07-09
Em vigor
texto original
18 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2007/A, de 19 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-06-15
Última atualização: ↻ 2014-07-09
Em vigor
texto original
17 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2007/A, de 25 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-06-15
Última atualização: ↻ 2014-07-09
Em vigor
texto original
21 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A, de 24 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-06-14
Última atualização: ↻ 2014-07-09
Em vigor
texto original
17 art.
-
Executa o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2010-05-26
Última atualização: ↻ 2016-12-30
Em vigor
texto original
23 art.
-
Regulamenta a emissão, atribuição e gestão do Vale Saúde, criado pelo Decreto…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-04-07
Última atualização: ↻ 2020-04-24
Revogada
texto original
12 art.
-
Suspende parcialmente o Plano Director Municipal da Calheta, ratificado e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-04-07
Em vigor
texto original
5 art.
-
Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/A, de 10 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-04-06
Em vigor
texto original
41 art.
-
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2010 na Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2010-03-25
Em vigor
texto original
2 art.
-
Fixa regras de organização e funcionamento da Escola Profissional de Capelas
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-03-24
Última atualização: ↻ 2023-03-20
Revogada
texto original
10 art.
-
Cria a Central de Compras da SAUDAÇOR, S. A.
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-02-15
Última atualização: ↻ 2025-04-23
Revogada
texto original
10 art.
-
Regulamenta o regime jurídico do ordenamento agrário
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-02-09
Em vigor
texto original
32 art.
-
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2010
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-01-27
Em vigor
texto original
21 art.
-
Cria uma bolsa de estudos para estudantes já licenciados em áreas da saúde que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2010-01-21
Última atualização: ↻ 2011-05-30
Revogada
texto original
13 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2003/A, de 1 de Abril, que define…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2009-12-16
Última atualização: ↻ 2025-03-31
Em vigor
texto original
28 art.
-
Estabelece a suspensão parcial do Plano de Ordenamento da Orla Costeira do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2009-12-16
Última atualização: ↻ 2020-04-24
Revogada
texto original
4 art.
-
Identifica como sendo susceptíveis de apoio, no âmbito do Subsistema de Apoio…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2009-10-12
Última atualização: ↻ 2011-11-04
Revogada
texto original
6 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 5 de Maio, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2009-10-12
Última atualização: ↻ 2018-02-22
Revogada
texto original
2 art.
-
Aprova o formulário de avaliação do desempenho do pessoal docente da Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2009-08-18
Última atualização: ↻ 2016-07-28
Revogada
texto original
5 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 5 de Maio…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2009-08-18
Última atualização: ↻ 2018-02-22
Revogada
texto original
2 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A, de 24 de Outubro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2009-08-13
Última atualização: ↻ 2014-07-09
Em vigor
texto original
21 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2009-08-03
Última atualização: ↻ 2012-10-31
Em vigor
texto original
10 art.
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