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2579 leis

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2579 leis

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de Novembro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2009-07-28 Última atualização: ↻ 2014-02-13 Em vigor texto original 12 art.
Regulamenta o II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada -…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2009-07-24 Última atualização: ↻ 2013-08-01 Revogada texto original 15 art.
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2009
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2009-06-05 Em vigor texto original 21 art.
Altera os quadros do pessoal não docente da Escola Básica Integrada de Ginetes…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2009-06-05 Última atualização: ↻ 2012-06-19 Em vigor texto original 3 art.
Aprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2009-06-05 Em vigor texto original 37 art.
Classifica os sítios de importância comunitária (SIC) como zonas especiais de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2009-06-03 Última atualização: ↻ 2012-04-02 Revogada texto original 3 art.
Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Florestas
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2009-05-20 Última atualização: ↻ 2012-11-08 partially_repealed texto original 9 art.
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2009
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2009-05-07 Em vigor texto original 2 art.
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de Julho, que…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2009-05-05 Última atualização: ↻ 2018-02-22 Revogada texto original 109 art.
Cria a Comissão Interdepartamental para os Assuntos Europeus e Cooperação…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2009-04-30 Última atualização: ↻ 2021-05-25 Revogada texto original 9 art.
Estabelece o regime de dispensa do cumprimento da componente lectiva ao pessoal…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2009-03-09 Em vigor texto original 16 art.
Executa o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2009-02-23 Em vigor texto original 20 art.
Regulamenta o regime de incentivos à compra de terras agrícolas (RICTA), criado…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2009-02-23 Em vigor texto original 9 art.
Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Vila do Porto, ratificado e…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2009-02-23 Última atualização: ↻ 2020-04-24 Revogada texto original 5 art.
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/M, de 22 de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2009-01-30 Última atualização: ↻ 2012-08-24 Revogada texto original 2 art.
Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional dos Recursos Humanos e dos seus…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2009-01-08 Última atualização: ↻ 2012-03-08 Revogada texto original 24 art.
Aprova a orgânica do X Governo Regional dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-12-31 Última atualização: ↻ 2022-04-29 Revogada texto original 27 art.
Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2008-12-22 Última atualização: ↻ 2012-08-24 Revogada texto original 9 art.
Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional para a Administração Pública…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2008-12-15 Última atualização: ↻ 2012-12-27 partially_repealed texto original 9 art.
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha das Flores e o…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-11-26 Em vigor texto original 61 art.
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2007/A, de 7 de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-11-18 Última atualização: ↻ 2011-12-12 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece a composição, forma de designação dos membros, estrutura e regime de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2008-11-07 Última atualização: ↻ 2012-08-24 Revogada texto original 9 art.
Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Culturais
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2008-10-23 Em vigor texto original 13 art.
Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Angra do Heroísmo
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-10-22 Última atualização: ↻ 2012-11-14 Em vigor texto original 5 art.
Suspende parcialmente o Plano Director Municipal da Horta
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-10-21 Última atualização: ↻ 2012-09-03 Revogada texto original 3 art.
Aprova os quadros regionais das ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-10-20 Última atualização: ↻ 2010-10-21 Em vigor texto original 2 art.
Cria uma reserva integral de caça na ilha de São Miguel, na qual ficam…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-10-17 Última atualização: ↻ 2018-02-22 partially_repealed texto original 3 art.
Aprova a estrutura orgânica do Gabinete da Zona Franca da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2008-09-08 Última atualização: ↻ 2012-04-09 Revogada texto original 8 art.
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2008-09-08 Última atualização: ↻ 2012-11-05 Revogada texto original 10 art.
Regulamenta o Município da Cultura da Região Autónoma da Madeira, criado pelo…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2008-07-25 Em vigor texto original 9 art.
Regulamenta o regime de concessão de bolsas de estudo pela Região Autónoma dos…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-07-18 Última atualização: ↻ 2011-05-30 Revogada texto original 13 art.
Estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2008-07-10 Última atualização: ↻ 2012-03-13 Revogada texto original 16 art.
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A, de 6 de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-07-09 Última atualização: ↻ 2019-05-24 Revogada texto original 82 art.
Altera e republica o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2000/A, de 30 de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-07-07 Em vigor texto original 27 art.
Aprova a estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2008-07-04 Última atualização: ↻ 2012-03-08 Revogada texto original 21 art.
Aprova os Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2008-07-02 Última atualização: ↻ 2012-12-13 Revogada texto original 18 art.
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2008-06-30 Última atualização: ↻ 2013-02-14 Revogada texto original 15 art.
Suspende parcialmente o Plano Director Municipal da Horta
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-06-25 Última atualização: ↻ 2012-09-03 Revogada texto original 4 art.
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Graciosa
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-06-25 Em vigor texto original 60 art.
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Corvo
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-06-25 Última atualização: ↻ 2008-08-29 Em vigor texto original 58 art.
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de Santa Maria
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-06-25 Em vigor texto original 61 art.
Altera a orgânica da Direcção Regional de Finanças
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2008-06-25 Última atualização: ↻ 2015-08-17 Revogada texto original 1 art.
Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2008-06-23 Última atualização: ↻ 2012-06-22 Revogada texto original 13 art.
Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional do Património
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2008-06-18 Última atualização: ↻ 2012-08-01 Revogada texto original 11 art.
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-06-02 Última atualização: ↻ 2009-07-28 Em vigor texto original 11 art.
Regula a actividade ocupacional temporária de trabalhadores beneficiários de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-05-07 Última atualização: ↻ 2012-05-09 Em vigor texto original 16 art.
Regulamenta o programa «Berço de Emprego»
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-05-07 Última atualização: ↻ 2019-02-12 Revogada texto original 18 art.
Regula o programa «Formação - Emprego», que visa a substituição temporária de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-05-07 Última atualização: ↻ 2023-01-11 partially_repealed texto original 17 art.
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Administração Educativa
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2008-05-06 Última atualização: ↻ 2012-06-22 Revogada texto original 11 art.
Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2008-04-30 Última atualização: ↻ 2014-07-16 Em vigor 24 art.

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