-
Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2008-04-30
Última atualização: ↻ 2014-07-16
Em vigor
24 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Qualificação Profissional
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2008-04-23
Última atualização: ↻ 2012-06-21
Revogada
texto original
16 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2008-04-21
Última atualização: ↻ 2012-11-05
Em vigor
texto original
42 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 7/2006/A, de 9 de Fevereiro…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2008-03-28
Última atualização: ↻ 2014-12-15
Em vigor
texto original
23 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2004/A, de 12 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2008-03-27
Última atualização: ↻ 2008-07-09
Em vigor
texto original
26 art.
-
Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Finanças
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2008-03-26
Última atualização: ↻ 2015-08-17
Revogada
texto original
11 art.
-
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2008
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2008-03-26
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Transportes
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2008-03-25
Última atualização: ↻ 2012-03-08
Revogada
texto original
30 art.
-
Sexta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 12/98/A, de 6 de Maio, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2008-03-10
Última atualização: ↻ 2011-01-31
Em vigor
texto original
125 art.
-
Estabelece as normas de execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2008-02-27
Em vigor
texto original
21 art.
-
Aprova a orgânica, o quadro do pessoal e os Regulamentos Internos do Pessoal em…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2008-02-19
Em vigor
texto original
48 art.
-
Aprova a Orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2008-02-15
Última atualização: ↻ 2012-04-09
Revogada
texto original
29 art.
-
Altera a regulamentação do regime jurídico da concessão dos apoios financeiros…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2008-02-14
Última atualização: ↻ 2019-05-24
Revogada
texto original
75 art.
-
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2008-01-28
Em vigor
texto original
21 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação e Cultura e do Gabinete do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2008-01-17
Última atualização: ↻ 2012-05-16
Revogada
texto original
30 art.
-
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Costa Sul da Ilha de São…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-12-05
Última atualização: ↻ 2025-02-20
Revogada
texto original
55 art.
-
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2007
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2007-11-21
Em vigor
texto original
2 art.
-
Regulamenta o processo de reconhecimento e acompanhamento dos projectos de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-11-21
Última atualização: ↻ 2011-02-15
Revogada
texto original
9 art.
-
Estabelece a composição e as normas de funcionamento do Conselho Regional da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-11-20
Última atualização: ↻ 2017-07-19
Revogada
texto original
7 art.
-
Regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-11-19
Última atualização: ↻ 2014-07-09
Em vigor
texto original
11 art.
-
Cria um conjunto de apoios à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-11-19
Última atualização: ↻ 2014-02-17
partially_repealed
texto original
11 art.
-
Estabelece as medidas preventivas da área a afectar à obra da nova ligação em…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2007-11-15
Em vigor
texto original
4 art.
-
Elimina o acto administrativo autónomo de registo obrigatório dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2007-11-12
Em vigor
texto original
5 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2007-11-08
Última atualização: ↻ 2012-06-01
Revogada
texto original
18 art.
-
Aprova os quadros regionais das ilhas Santa Maria, São Miguel, Terceira…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-11-07
Última atualização: ↻ 2011-12-12
Em vigor
texto original
3 art.
-
Regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-10-29
Última atualização: ↻ 2014-07-09
Em vigor
texto original
10 art.
-
Regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-10-25
Última atualização: ↻ 2014-07-09
Em vigor
texto original
13 art.
-
Regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-10-24
Última atualização: ↻ 2014-07-09
Em vigor
texto original
11 art.
-
Dá nova redacção ao artigo 18.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2000/A…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-10-16
Última atualização: ↻ 2008-07-07
Em vigor
texto original
26 art.
-
Revoga a suspensão parcial de uma área do Plano Director Municipal de Angra do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-10-16
Última atualização: ↻ 2012-11-14
Em vigor
texto original
2 art.
-
Procede a alterações ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2006/A, de 9 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-09-18
Última atualização: ↻ 2013-07-11
Revogada
texto original
125 art.
-
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 18/99/M, de 28 de Junho, com as…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2007-08-22
Em vigor
texto original
17 art.
-
Estabelece a orgânica da Inspecção Regional de Educação. Revoga o Decreto…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-08-21
Última atualização: ↻ 2011-11-25
Revogada
texto original
36 art.
-
Ratifica a revisão do Plano Director Municipal de Ponta Delgada
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-08-13
Última atualização: ↻ 2018-02-27
Em vigor
texto original
165 art.
-
Aprova a organização e funcionamento do Governo Regional da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2007-07-23
Última atualização: ↻ 2011-06-02
Em vigor
17 art.
-
Estabelece a estrutura orgânica do sistema educativo regional e fixa os…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-07-13
Última atualização: ↻ 2022-07-26
Em vigor
texto original
44 art.
-
Altera a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Ciência e respectivos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-07-13
Última atualização: ↻ 2011-01-31
Em vigor
texto original
4 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria Regional do Ambiente e do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-05-16
Última atualização: ↻ 2011-11-21
Em vigor
texto original
94 art.
-
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de Dezembro…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-05-11
Em vigor
texto original
18 art.
-
Altera a orgânica e o quadro de pessoal do Serviço Regional de Protecção Civil…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-04-23
Em vigor
texto original
76 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2002/A, de 25 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-04-12
Última atualização: ↻ 2013-02-19
Revogada
texto original
16 art.
-
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2005/A, de 3 de Agosto, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-03-23
Última atualização: ↻ 2012-04-02
Em vigor
texto original
125 art.
-
Estabelece as remunerações e as condições técnicas de ligação à rede pública da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-03-13
Última atualização: ↻ 2010-02-23
Em vigor
texto original
8 art.
-
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2007
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-03-09
Em vigor
texto original
21 art.
-
Altera a orgânica e respectivo quadro de pessoal do Serviço Regional de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2007-02-15
Em vigor
texto original
32 art.
-
Aprova o processo de execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2007-02-09
Em vigor
texto original
18 art.
-
Ratifica o Plano Director Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-02-08
Última atualização: ↻ 2023-09-15
Em vigor
texto original
46 art.
-
Suspende parcialmente pelo prazo de dois anos o Plano de Ordenamento da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-02-06
Última atualização: ↻ 2020-04-24
Revogada
texto original
2 art.
-
Reduz os limites fixados na alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-02-02
Em vigor
texto original
2 art.
-
Ratifica o Plano Director Municipal das Lajes das Flores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-02-02
Em vigor
texto original
49 art.
Legalize