-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Ciência (SREC) e os…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-01-30
Última atualização: ↻ 2011-11-26
Em vigor
129 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal do Centro de Oncologia dos Açores Prof…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2007-01-24
Última atualização: ↻ 2015-04-24
Revogada
texto original
30 art.
-
Primeira alteração à orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional, aprovada…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2007-01-17
Última atualização: ↻ 2008-07-04
Em vigor
texto original
29 art.
-
Altera a orgânica da Direcção Regional para a Administração Pública de Porto…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2007-01-08
Última atualização: ↻ 2008-12-15
partially_repealed
texto original
2 art.
-
Estabelece incentivos remuneratórios ao trabalho extraordinário nos serviços de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-12-18
Em vigor
texto original
3 art.
-
Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Santa Bárbara e aprova o…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-12-14
Última atualização: ↻ 2008-10-21
Em vigor
texto original
21 art.
-
Suspende o Plano Director Municipal de Angra do Heroísmo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-12-13
Última atualização: ↻ 2012-11-14
Em vigor
texto original
3 art.
-
Prorroga, por mais um ano, a vigência das medidas preventivas para as áreas das…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-12-13
Última atualização: ↻ 2012-09-03
Revogada
texto original
2 art.
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime de construção e polícia de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2006-12-06
Em vigor
texto original
2 art.
-
Ratifica o Plano Director Municipal de Santa Cruz das Flores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-11-16
Em vigor
texto original
48 art.
-
Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas pelo prazo de dois anos para…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-11-14
Última atualização: ↻ 2020-04-24
Revogada
texto original
7 art.
-
Aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional dos Açores e o respectivo…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-10-31
Última atualização: ↻ 2015-09-30
Revogada
texto original
59 art.
-
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 22/2006/A, de 9 de Junho, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-09-13
Última atualização: ↻ 2009-06-05
Revogada
texto original
9 art.
-
Cria uma reserva parcial de caça na ilha Graciosa
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-09-13
Última atualização: ↻ 2007-07-09
Em vigor
texto original
3 art.
-
Cria o Programa Integrado de Incentivos ao Emprego (PIIE)
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-09-13
partially_repealed
24 art.
-
Extingue a área escolar de Ponta Delgada, integrando os estabelecimentos de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-09-13
Última atualização: ↻ 2007-07-13
Revogada
texto original
11 art.
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 220/99, de 16 de Junho…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2006-08-08
Em vigor
texto original
3 art.
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 233/99, de 24 de Junho…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2006-08-08
Em vigor
texto original
3 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-08-02
Última atualização: ↻ 2025-12-15
Revogada
texto original
43 art.
-
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2006
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2006-07-17
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova o Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida de Interesse Regional da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-07-13
Última atualização: ↻ 2014-05-06
Revogada
texto original
129 art.
-
Ratifica o Plano Director Municipal da Calheta
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-07-06
Última atualização: ↻ 2010-04-07
Em vigor
texto original
42 art.
-
Aprova a orgânica do Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-06-29
Última atualização: ↻ 2012-11-27
Em vigor
texto original
23 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Economia (SRE). Revoga o Decreto…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-06-16
Última atualização: ↻ 2021-02-19
Revogada
texto original
94 art.
-
Adaptação do regime de elaboração, afixação e validade dos mapas de horários de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2006-06-16
Última atualização: ↻ 2020-02-07
Em vigor
10 art.
-
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2006-06-12
Última atualização: ↻ 2012-04-05
Revogada
texto original
24 art.
-
Altera a orgânica da Direcção Regional da Administração da Justiça
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2006-06-09
Última atualização: ↻ 2012-07-26
Em vigor
texto original
44 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2002/A, de 16 de Setembro (cria o…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-06-08
Em vigor
texto original
13 art.
-
Altera a estrutura orgânica do IX Governo Regional dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-06-05
Última atualização: ↻ 2008-12-31
Em vigor
texto original
11 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/99/M, de 29 de Setembro, que cria…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2006-06-01
Em vigor
texto original
10 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2004/M, de 5 de Abril…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2006-05-03
Última atualização: ↻ 2008-12-15
partially_repealed
texto original
23 art.
-
Altera o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-04-10
Última atualização: ↻ 2013-08-02
Revogada
texto original
2 art.
-
Ratifica o Plano Director Municipal da Ribeira Grande
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-04-10
Última atualização: ↻ 2025-07-11
Em vigor
texto original
134 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional das Comunidades. Revoga o Decreto…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-04-06
Última atualização: ↻ 2011-08-12
Revogada
texto original
22 art.
-
Altera o quadro de pessoal do Hospital do Divino Espírito Santo, de Ponta…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-03-17
Última atualização: ↻ 2020-04-24
Revogada
texto original
1 art.
-
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2006
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-03-16
Em vigor
texto original
20 art.
-
Estabelece medidas preventivas para as áreas das freguesias rurais do concelho…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-03-16
Última atualização: ↻ 2012-09-03
Revogada
texto original
19 art.
-
Ratifica o Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização da Zona Histórica de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-02-24
Última atualização: ↻ 2009-02-23
Em vigor
texto original
48 art.
-
Ratifica o Plano Director Municipal da Praia da Vitória
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-02-22
Em vigor
texto original
67 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2004/A, de 24 de Abril, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-02-09
Última atualização: ↻ 2008-07-09
Em vigor
texto original
10 art.
-
Estabelece o regime de apoios a conceder pela administração regional para a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-02-09
Última atualização: ↻ 2014-12-15
Revogada
texto original
15 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2004/A, de 24 de Abril…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-02-09
Última atualização: ↻ 2008-07-09
Em vigor
texto original
9 art.
-
Estabelece a orgânica dos serviços dependentes da Vice-Presidência do Governo…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-02-09
Última atualização: ↻ 2013-07-11
Revogada
texto original
115 art.
-
Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2006
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2006-02-06
Em vigor
texto original
18 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2001/A, de 6 de Junho…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-01-16
Última atualização: ↻ 2007-07-23
Revogada
texto original
29 art.
-
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-01-16
Última atualização: ↻ 2006-10-03
Revogada
texto original
53 art.
-
Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas a que estão sujeitos os…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2006-01-12
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Ciência (SREC) e os…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-01-11
Última atualização: ↻ 2006-12-29
Revogada
texto original
100 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/90/A, de 15 de Setembro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-01-10
Última atualização: ↻ 2011-04-08
Revogada
texto original
2 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-01-10
Última atualização: ↻ 2013-08-02
Revogada
texto original
63 art.
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