-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/90/A, de 15 de Setembro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-01-10
Última atualização: ↻ 2011-04-08
Revogada
texto original
2 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2006-01-10
Última atualização: ↻ 2013-08-02
Revogada
texto original
63 art.
-
Cria a Escola Básica Integrada da Horta, no concelho da Horta
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-12-12
Última atualização: ↻ 2007-07-13
Revogada
texto original
8 art.
-
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/97/M, de 17 de Março…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-12-12
Última atualização: ↻ 2006-05-24
Revogada
texto original
4 art.
-
Quarta alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A, de 6 de Junho…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-12-06
Última atualização: ↻ 2007-07-23
Revogada
texto original
34 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Veterinária
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-11-03
Última atualização: ↻ 2008-09-08
partially_repealed
texto original
27 art.
-
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-10-26
Última atualização: ↻ 2015-08-12
Revogada
texto original
50 art.
-
Ratifica o Plano Director Municipal da Madalena
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-10-17
Última atualização: ↻ 2023-09-15
Em vigor
texto original
37 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2005/A, de 23 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-10-12
Revogada
texto original
2 art.
-
Cria o Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra, na ilha Terceira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-10-12
Última atualização: ↻ 2015-10-28
Em vigor
7 art.
-
Ratifica o Plano Director Municipal das Lajes do Pico
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-10-12
Em vigor
texto original
39 art.
-
Regulamenta o regime de tutela e os apoios técnicos e financeiros a atribuir às…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-10-06
Última atualização: ↻ 2017-03-28
Em vigor
texto original
10 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Fiscais
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-08-31
Última atualização: ↻ 2025-12-30
Em vigor
texto original
57 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de Novembro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-08-17
Última atualização: ↻ 2014-02-13
Em vigor
texto original
13 art.
-
Ratifica a suspensão parcial do Plano de Urbanização da Vila da Lagoa e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-08-10
Última atualização: ↻ 2020-04-24
Revogada
texto original
3 art.
-
Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-08-10
Última atualização: ↻ 2007-11-08
Revogada
texto original
23 art.
-
Altera o quadro de pessoal do Hospital da Horta na parte respeitante ao pessoal…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-08-08
Última atualização: ↻ 2020-04-24
Revogada
texto original
2 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2003/M, de 13 de Março
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-07-12
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-07-11
Última atualização: ↻ 2008-09-08
Em vigor
texto original
52 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Florestas
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-07-07
Última atualização: ↻ 2009-05-20
partially_repealed
texto original
30 art.
-
Cria a Escola Básica Integrada com Ensino Secundário Tomás de Borba
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-07-07
Em vigor
texto original
7 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2000/A, de 30 de Maio, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-06-22
Em vigor
texto original
2 art.
-
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2005
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-06-17
Em vigor
texto original
21 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-06-17
Última atualização: ↻ 2008-12-22
partially_repealed
texto original
28 art.
-
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2005
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-06-17
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2001/A, de 6 de Junho, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-05-25
Última atualização: ↻ 2007-07-23
Revogada
texto original
33 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2001/A, de 6 de Junho…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-05-24
Última atualização: ↻ 2007-07-23
Revogada
texto original
31 art.
-
Estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-05-16
Última atualização: ↻ 2008-07-10
Em vigor
texto original
44 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-04-22
Última atualização: ↻ 2008-04-30
Revogada
texto original
33 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Finanças
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-04-21
Última atualização: ↻ 2008-03-26
Em vigor
texto original
23 art.
-
Extingue o Fundo Especial para a Extinção da Colonia e altera o Decreto…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-04-20
Última atualização: ↻ 2005-04-22
Revogada
texto original
5 art.
-
Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional do Património
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-04-20
Última atualização: ↻ 2008-06-18
Revogada
texto original
27 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Administração Educativa
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-04-19
Última atualização: ↻ 2008-05-06
Revogada
texto original
24 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-04-19
Última atualização: ↻ 2008-06-30
partially_repealed
texto original
37 art.
-
Aprova a orgânica do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-04-19
Última atualização: ↻ 2009-12-04
partially_repealed
texto original
34 art.
-
Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-04-19
Última atualização: ↻ 2008-06-23
Revogada
texto original
29 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Formação Profissional
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-04-19
Última atualização: ↻ 2008-04-23
Revogada
texto original
34 art.
-
Aprova a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-04-19
Última atualização: ↻ 2012-06-22
Revogada
texto original
25 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2002/M, de 21 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-04-19
Última atualização: ↻ 2010-08-19
Revogada
texto original
3 art.
-
Aprova o estatuto do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-04-19
Última atualização: ↻ 2008-07-02
Revogada
texto original
34 art.
-
Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas a que estão sujeitos os…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-04-19
Em vigor
texto original
2 art.
-
Orgânica da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-04-19
Revogada
42 art.
-
Cria uma bolsa de estudos para estudantes de Medicina da Região Autónoma dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-04-19
Última atualização: ↻ 2011-05-30
Revogada
texto original
15 art.
-
Cria sete reservas parciais de caça na ilha do Faial nas quais fica proibida a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-04-19
Última atualização: ↻ 2018-02-22
partially_repealed
texto original
3 art.
-
Altera os limites geográficos e a identificação cartográfica da zona de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-04-19
Última atualização: ↻ 2012-04-02
Revogada
texto original
1 art.
-
Dá execução ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-04-12
Em vigor
texto original
18 art.
-
Ratifica a terceira alteração ao Plano Director Municipal de Lagoa (Açores)
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-03-29
Em vigor
texto original
1 art.
-
Ratifica o Plano Director Municipal das Velas
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-03-23
Última atualização: ↻ 2005-09-21
Revogada
texto original
38 art.
-
Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-03-10
Última atualização: ↻ 2008-07-04
partially_repealed
texto original
26 art.
-
Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-03-09
partially_repealed
101 art.
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