-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-03-08
Última atualização: ↻ 2008-01-17
partially_repealed
texto original
50 art.
-
Sujeita a medidas preventivas a área a afectar aos estudos necessários para…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-03-07
Em vigor
texto original
4 art.
-
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), Troço Feteiras-Fenais da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-02-17
Última atualização: ↻ 2025-02-20
Revogada
texto original
111 art.
-
Cria o Gabinete Técnico da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-02-17
Última atualização: ↻ 2007-04-24
Revogada
texto original
9 art.
-
Classifica a lagoa das Sete Cidades como massa de água protegida
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-02-16
Última atualização: ↻ 2019-04-04
Revogada
texto original
54 art.
-
Altera o quadro de pessoal do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-02-16
Última atualização: ↻ 2006-03-17
Em vigor
texto original
1 art.
-
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Terceira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-02-15
Última atualização: ↻ 2023-10-26
Revogada
texto original
55 art.
-
Classifica a lagoa das Furnas como massa de água protegida
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2005-02-15
Última atualização: ↻ 2019-04-10
Revogada
texto original
59 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças e do Gabinete do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-02-11
Última atualização: ↻ 2008-09-08
partially_repealed
texto original
49 art.
-
Altera a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-02-10
Última atualização: ↻ 2008-10-23
partially_repealed
texto original
24 art.
-
Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas dos terrenos necessários à…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2005-01-25
Em vigor
texto original
2 art.
-
Organização e funcionamento do Governo Regional da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2004-12-17
Em vigor
17 art.
-
Aprova a estrutura orgânica do IX Governo Regional dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-12-11
Última atualização: ↻ 2008-12-31
Em vigor
texto original
25 art.
-
Aprova o Regulamento da Qualidade de Serviço do Sistema Eléctrico de Serviço…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2004-12-09
Em vigor
texto original
62 art.
-
Ratifica o Plano Director Municipal de Angra do Heroísmo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-11-11
Última atualização: ↻ 2015-04-20
Em vigor
texto original
52 art.
-
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-11-11
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-10-23
Em vigor
texto original
1 art.
-
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-09-10
Última atualização: ↻ 2020-01-22
Revogada
texto original
2 art.
-
Altera os quadros de pessoal dos Centros de Saúde de Vila Franca do Campo, de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-09-10
Última atualização: ↻ 2004-11-11
Em vigor
texto original
2 art.
-
Cria no Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo o serviço especializado…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-08-26
Em vigor
texto original
7 art.
-
Altera os quadros de pessoal dos Hospitais do Divino Espírito Santo, de Santo…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-08-26
Última atualização: ↻ 2006-07-12
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera o quadro de pessoal do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-08-25
Última atualização: ↻ 2006-03-17
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2000/A, de 12 de Setembro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-08-25
Última atualização: ↻ 2005-12-19
Revogada
texto original
2 art.
-
Fixa em (euro) 556,43, para valer no ano de 2004, o valor do metro quadrado…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2004-07-27
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-07-21
Última atualização: ↻ 2020-04-24
Revogada
texto original
1 art.
-
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-07-20
Em vigor
texto original
1 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A, de 6 de Junho, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-07-15
Última atualização: ↻ 2007-07-23
Revogada
texto original
33 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/91/A, de 7 de Março, republicado…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-07-07
Última atualização: ↻ 2011-04-12
Revogada
texto original
139 art.
-
Altera o quadro de pessoal constante do anexo I do Decreto Regulamentar…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-07-06
Última atualização: ↻ 2011-11-21
Revogada
texto original
1 art.
-
Estabelece o regime de apoios a conceder pela administração regional para a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-07-01
Última atualização: ↻ 2006-01-20
Em vigor
texto original
12 art.
-
Classifica as zonas de protecção especial (ZPE) da Região Autónoma dos Açores…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-07-01
Última atualização: ↻ 2012-04-02
Revogada
texto original
7 art.
-
Altera os quadros de pessoal do Hospital do Divino Espírito Santo, do Hospital…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-07-01
Última atualização: ↻ 2005-07-12
Em vigor
texto original
1 art.
-
Cria, define e regulamenta a estrutura das carreiras de inspecção de viação da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-07-01
Última atualização: ↻ 2011-01-31
Em vigor
texto original
20 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2004-06-23
Última atualização: ↻ 2005-01-17
Revogada
texto original
24 art.
-
Cria a Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-06-09
Última atualização: ↻ 2007-07-13
Revogada
texto original
7 art.
-
Cria a Escola Básica Integrada da Praia da Vitória, concelho da Praia da Vitória
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-06-09
Última atualização: ↻ 2007-07-13
Revogada
texto original
6 art.
-
Cria a Escola Básica Integrada com Ensino Secundário de Vila Franca do Campo…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-06-07
Última atualização: ↻ 2007-07-13
Revogada
texto original
6 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2001/A, de 26 de Junho, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-06-07
Em vigor
texto original
2 art.
-
Estabelece a orgânica dos serviços dependentes do Secretário Regional Adjunto…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-06-04
Última atualização: ↻ 2006-01-20
Revogada
texto original
33 art.
-
Estabelece a orgânica do Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA) e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-05-26
Última atualização: ↻ 2006-01-20
Revogada
texto original
25 art.
-
Classifica as zonas de protecção especial (ZPE) da Região Autónoma dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-05-20
Última atualização: ↻ 2012-04-02
Revogada
texto original
8 art.
-
Aprova a orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2004-04-26
Última atualização: ↻ 2009-07-30
partially_repealed
texto original
24 art.
-
Estabelece a estrutura orgânica do Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2004-04-24
Última atualização: ↻ 2022-07-28
Revogada
texto original
13 art.
-
Regulamenta o estatuto do dirigente cultural da Região Autónoma da Madeira…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2004-04-24
Em vigor
texto original
6 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2002/A, de 2 de Abril, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-04-24
Última atualização: ↻ 2011-11-23
Revogada
texto original
25 art.
-
Estabelece o sistema de apoios a conceder pela administração regional nos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-04-24
Última atualização: ↻ 2008-07-09
Em vigor
texto original
20 art.
-
Estabelece o sistema de apoios à reabilitação da paisagem tradicional da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-04-24
Última atualização: ↻ 2008-07-09
Em vigor
texto original
17 art.
-
Aprova o Regulamento das Insígnias Honoríficas Madeirenses
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2004-04-12
Em vigor
texto original
7 art.
-
Determina que as Escolas Básicas do 3.º Ciclo com Ensino Secundário (EB3/S)…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2004-04-12
Última atualização: ↻ 2007-07-13
Revogada
texto original
4 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional para a Administração Pública de Porto…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2004-04-05
Última atualização: ↻ 2008-12-15
partially_repealed
texto original
15 art.
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