Legalize / Portugal / Catálogo

2580 leis

Limpar

2580 leis

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Finanças
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2004-03-29 Última atualização: ↻ 2005-03-21 Revogada texto original 32 art.
Cria a Comissão Interdepartamental para os Assuntos Europeus
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2004-03-26 Última atualização: ↻ 2009-04-30 Revogada texto original 8 art.
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2004-03-26 Última atualização: ↻ 2019-05-24 Revogada texto original 76 art.
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2004
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2004-03-26 Em vigor texto original 21 art.
Ratifica o Plano Director Municipal de Vila do Porto
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2004-03-23 Última atualização: ↻ 2009-02-23 Em vigor texto original 78 art.
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87/M, de 5 de Setembro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2004-03-09 Última atualização: ↻ 2016-11-23 Em vigor texto original 2 art.
Executa o Orçamento da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2004-03-06 Em vigor texto original 18 art.
Cria uma reserva parcial de caça na ilha Terceira, na qual fica proibida a caça…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2004-03-03 Última atualização: ↻ 2018-02-22 partially_repealed texto original 4 art.
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2001/A, de 6 de Junho, que…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2004-03-02 Última atualização: ↻ 2007-07-23 Revogada texto original 6 art.
Aprova a orgânica da Direcção Regional da Administração da Justiça
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2004-02-20 Última atualização: ↻ 2012-07-26 partially_repealed texto original 26 art.
Aprova a orgânica da Inspecção Regional dos Assuntos Sociais
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2004-02-18 Última atualização: ↻ 2012-06-01 Revogada texto original 28 art.
Adapta às competências da administração pública regional o regime que regula a…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2004-02-18 Última atualização: ↻ 2006-08-04 Em vigor texto original 11 art.
Altera os quadros de pessoal do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2004-02-11 Última atualização: ↻ 2006-03-17 Em vigor texto original 2 art.
Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional do Património. Revoga os…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2004-02-06 Última atualização: ↻ 2005-03-21 Revogada texto original 49 art.
Cria a Escola Básica Integrada de Canto da Maia e estabelece o seu território…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2004-01-14 Última atualização: ↻ 2007-07-13 Revogada texto original 5 art.
Cria a Escola Básica Integrada de Roberto Ivens e estabelece o seu território…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2004-01-12 Última atualização: ↻ 2007-07-13 Revogada texto original 5 art.
Extingue um dos lugares correspondentes à carreira de técnico superior de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-12-15 Em vigor texto original 1 art.
Estrutura os conservatórios e os conservatórios regionais e fixa os quadros de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-11-25 Última atualização: ↻ 2007-07-13 Revogada texto original 9 art.
Define as normas reguladoras do funcionamento interno do Conselho Regional de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-11-17 Revogada 16 art.
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2000/A, de 29 de Março, que…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-10-22 Última atualização: ↻ 2011-11-21 Revogada texto original 3 art.
Define e regulamenta a estrutura das carreiras inspectivas do quadro de pessoal…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-10-08 Em vigor texto original 19 art.
Fixa o valor do metro quadrado padrão para efeitos da indústria de construção…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2003-10-08 Em vigor texto original 2 art.
Sujeita a medidas preventivas a área a afectar aos estudos necessários à…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2003-09-05 Última atualização: ↻ 2005-12-30 Em vigor texto original 4 art.
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Cultura e os respectivos…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-08-28 Última atualização: ↻ 2005-12-19 Revogada texto original 80 art.
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2002/A, de 16 de Setembro
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-08-20 Última atualização: ↻ 2006-05-05 Em vigor texto original 3 art.
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2003/A, de 15 de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-08-20 Última atualização: ↻ 2012-09-03 Revogada texto original 3 art.
Estabelece a estrutura orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Saúde…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2003-08-20 Última atualização: ↻ 2008-06-23 Revogada texto original 31 art.
Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas dos terrenos localizados…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2003-08-18 Em vigor texto original 2 art.
Regulamenta as formas de nomeação e as competências das autoridades de saúde a…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2003-08-18 Última atualização: ↻ 2013-02-19 Revogada texto original 6 art.
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2003-08-18 Última atualização: ↻ 2013-05-15 Revogada texto original 48 art.
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal do Serviço Regional de Protecção Civil…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-08-07 Em vigor 57 art.
Cria as carreiras de inspecção de segurança social no Centro de Segurança…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2003-07-22 Em vigor texto original 12 art.
Altera a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2003-07-11 Última atualização: ↻ 2005-03-30 Em vigor texto original 38 art.
Cria no Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social as carreiras de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-07-10 Última atualização: ↻ 2011-04-12 Revogada texto original 13 art.
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2003-06-30 Última atualização: ↻ 2004-05-14 Revogada texto original 24 art.
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2001/A, de 6 de Junho, que…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-05-27 Última atualização: ↻ 2007-07-23 Revogada texto original 3 art.
Extingue os lugares de técnico superior de serviço social de 2.ª classe, de 1.ª…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-05-08 Última atualização: ↻ 2005-12-19 Revogada texto original 2 art.
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/93/M, de 25 de Maio, que aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2003-05-02 Última atualização: ↻ 2016-05-13 partially_repealed texto original 3 art.
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/99/M, de 22 de Janeiro, que aprova…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2003-04-24 Última atualização: ↻ 2013-08-22 Revogada texto original 6 art.
Reestrutura a Área Escolar de Ponta Delgada, integrando o Centro de Recursos de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-04-14 Última atualização: ↻ 2006-08-28 Revogada texto original 7 art.
Ratifica o Plano Director Municipal do Nordeste
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-04-12 Em vigor texto original 128 art.
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Unidade de Saúde de Ilha do Pico…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-04-01 Última atualização: ↻ 2024-06-18 Revogada texto original 45 art.
Aprova a orgânica da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-04-01 Última atualização: ↻ 2006-07-12 Revogada texto original 44 art.
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 39/2002/A, de 18 de Dezembro, e…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-04-01 Última atualização: ↻ 2011-04-08 Em vigor texto original 3 art.
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional, que aprova um novo regime de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-04-01 Última atualização: ↻ 2010-01-15 Em vigor 25 art.
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 500/99, de 19 de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2003-03-31 Última atualização: ↻ 2006-04-06 Em vigor texto original 7 art.
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2001/M, de 11 de Maio, que aprova…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2003-03-31 Última atualização: ↻ 2008-04-21 Revogada texto original 23 art.
Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2003
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 2003-03-14 Em vigor texto original 21 art.
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 15/2002/M, de 13 de Agosto, que…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2003-03-13 Última atualização: ↻ 2005-06-02 Em vigor texto original 16 art.
Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2003
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2003-03-13 Em vigor texto original 16 art.

« 1 2 3 ... 18 19 20 21 22 ... 50 51 52 »