-
Cria o Serviço Regional de Prevenção da Toxicodependência
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2002-06-25
Última atualização: ↻ 2007-02-16
Revogada
16 art.
-
Estabelece as competências, o regime e o modo de designação dos membros do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2002-06-18
Em vigor
texto original
5 art.
-
Cria a Escola Básica Integrada de Arrifes
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2002-05-31
Última atualização: ↻ 2007-07-13
Revogada
texto original
6 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/79/A, de 18 de Maio, que aprovou…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2002-05-31
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova o Regulamento de Formação Profissional do Pessoal da Secretaria Regional…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2002-05-29
Em vigor
texto original
24 art.
-
Cria junto da Secretaria Regional de Economia o Conselho Regional de Incentivos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2002-05-25
Última atualização: ↻ 2013-02-19
Revogada
texto original
12 art.
-
Regulamenta a certificação da escolaridade obtida em escolas da Região Autónoma…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2002-05-21
Em vigor
texto original
21 art.
-
Altera o artigo 71.º da orgânica da Secretaria Regional da Habitação e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2002-05-02
Última atualização: ↻ 2011-01-31
Em vigor
texto original
5 art.
-
Regulamenta o uso e transformação do solo da área da Paisagem Protegida de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2002-04-02
Última atualização: ↻ 2004-03-31
Revogada
texto original
20 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/95/M, de 30 de Janeiro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2002-03-05
Última atualização: ↻ 2003-01-09
Revogada
texto original
4 art.
-
Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2002
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2002-02-21
Em vigor
texto original
21 art.
-
Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas dos terrenos necessários à…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2002-02-18
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Agricultura
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2002-02-15
Última atualização: ↻ 2005-05-19
Revogada
texto original
29 art.
-
Altera o artigo 65.º da orgânica da Secretaria Regional de Habitação e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2002-02-14
Última atualização: ↻ 2011-01-31
Em vigor
texto original
2 art.
-
Fixa as competências e atribuições dos órgãos e serviços que integram o Fundo…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2002-02-14
Última atualização: ↻ 2005-12-19
Revogada
texto original
11 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/91/A, de 7 de Março (orgânica do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2002-02-13
Última atualização: ↻ 2011-04-12
Revogada
texto original
15 art.
-
Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2002
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2002-02-13
Em vigor
texto original
17 art.
-
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano 2002
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2002-02-06
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2001/M, de 24 de Julho, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2002-01-22
Em vigor
texto original
4 art.
-
Ratifica a segunda alteração ao Plano Director Municipal de Lagoa
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2002-01-22
Última atualização: ↻ 2005-02-21
Em vigor
texto original
9 art.
-
Estabelece as normas referentes à criação, caraterísticas, funcionamento e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2002-01-21
Última atualização: ↻ 2005-10-17
Em vigor
texto original
19 art.
-
Altera os artigos 23.º e 43.º do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2002-01-21
Última atualização: ↻ 2003-05-06
Em vigor
texto original
3 art.
-
Altera o artigo 12.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/90/M, de 8 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2002-01-14
Última atualização: ↻ 2006-03-16
Revogada
texto original
2 art.
-
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Ribeira Grande
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2002-01-07
Última atualização: ↻ 2004-06-08
Em vigor
texto original
2 art.
-
Fixa os quadros de escola e de agrupamento de escolas a que se refere o Decreto…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2002-01-07
Última atualização: ↻ 2006-03-07
Em vigor
texto original
11 art.
-
Altera a orgânica da Escola Profissional das Capelas - EPC
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2002-01-07
Última atualização: ↻ 2008-03-06
Revogada
texto original
24 art.
-
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-12-26
Última atualização: ↻ 2004-06-08
Em vigor
texto original
1 art.
-
Cria, na freguesia de Ginetes, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-12-19
Última atualização: ↻ 2007-07-13
Revogada
texto original
7 art.
-
Fixa o valor das taxas a cobrar pelos organismos dependentes da administração…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-12-19
Última atualização: ↻ 2001-12-28
Em vigor
texto original
4 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2000/A, de 10 de Fevereiro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-12-19
Última atualização: ↻ 2020-04-24
Revogada
texto original
7 art.
-
Aprova o Estatuto dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar na Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-11-29
Última atualização: ↻ 2005-10-17
Em vigor
texto original
50 art.
-
Sujeita a medidas preventivas os terrenos necessários à obra de construção do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-11-29
Em vigor
texto original
4 art.
-
Aprova a orgânica da Inspecção Regional de Actividades Culturais dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-11-27
Última atualização: ↻ 2012-03-28
Revogada
19 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Saneamento Básico
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-11-15
Última atualização: ↻ 2008-07-10
partially_repealed
texto original
13 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional do Ambiente
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-11-15
Última atualização: ↻ 2012-11-05
partially_repealed
texto original
22 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 33/2000/A, de 11 de Novembro (aprova…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-11-14
Última atualização: ↻ 2002-11-12
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Pecuária
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-11-12
Última atualização: ↻ 2005-09-26
Revogada
texto original
25 art.
-
Estabelece os Estatutos da Inspecção Regional do Trabalho
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-11-09
Última atualização: ↻ 2012-11-27
Em vigor
texto original
23 art.
-
Reorganiza as estruturas orgânicas de todos os serviços externos na área da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-11-07
Última atualização: ↻ 2020-01-27
Revogada
texto original
45 art.
-
Cria uma reserva de caça na ilha de Santa Maria
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-10-26
Última atualização: ↻ 2018-02-22
partially_repealed
texto original
3 art.
-
Aprova o estatuto do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-10-22
Última atualização: ↻ 2005-03-21
Revogada
texto original
33 art.
-
Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-10-20
Última atualização: ↻ 2005-02-21
Em vigor
texto original
27 art.
-
Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Educação
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-10-20
Última atualização: ↻ 2005-03-30
Em vigor
texto original
35 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Formação Profissional
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-10-19
Última atualização: ↻ 2005-02-21
Em vigor
texto original
29 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Administração Educativa
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-10-18
Última atualização: ↻ 2005-03-30
Em vigor
texto original
17 art.
-
Aprova a estrutura orgânica dos departamentos e órgãos dependentes do Gabinete…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-10-18
Última atualização: ↻ 2005-02-21
Em vigor
texto original
39 art.
-
Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-10-15
Última atualização: ↻ 2008-06-23
Em vigor
texto original
26 art.
-
Aprova a estrutura orgânica do Instituto do Desporto da Região Autónoma da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-10-12
Última atualização: ↻ 2005-03-30
Em vigor
texto original
28 art.
-
Regime jurídico de exercício da autoridade de saúde na Região Autónoma dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-09-10
Última atualização: ↻ 2010-04-07
Em vigor
21 art.
-
Altera a orgânica do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA)
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-09-07
Última atualização: ↻ 2020-01-22
Revogada
texto original
4 art.
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