-
Sujeita a medidas preventivas os terrenos localizados na área envolvente ao…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-08-31
Última atualização: ↻ 2003-07-21
Em vigor
texto original
7 art.
-
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 14/91/M, de 18 de Junho, que aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-08-30
Última atualização: ↻ 2006-05-15
Revogada
texto original
14 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Finanças
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-08-21
Última atualização: ↻ 2004-03-04
Revogada
texto original
55 art.
-
Estabelece a composição e as normas de funcionamento do Conselho Regional do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-08-10
Última atualização: ↻ 2010-05-25
Revogada
texto original
7 art.
-
Regulamenta o artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2001/M, de 3…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-07-24
Última atualização: ↻ 2001-12-20
Em vigor
texto original
9 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 25/99/M, de 23 de Dezembro (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-07-09
Última atualização: ↻ 2010-11-10
partially_repealed
texto original
61 art.
-
Aprova a orgânica do Gabinete do Secretário Regional dos Recursos Humanos e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-07-09
Última atualização: ↻ 2009-01-08
Revogada
texto original
26 art.
-
Aprova o estatuto e orgânica da Inspecção Regional do Trabalho
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-07-09
Última atualização: ↻ 2024-11-27
partially_repealed
texto original
60 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-07-09
Última atualização: ↻ 2009-08-03
partially_repealed
texto original
31 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional do Trabalho
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-07-09
Última atualização: ↻ 2012-06-28
Revogada
texto original
23 art.
-
Altera a orgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-07-07
Última atualização: ↻ 2012-08-22
partially_repealed
texto original
12 art.
-
Estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-07-06
Última atualização: ↻ 2005-04-22
Revogada
texto original
44 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-07-06
Última atualização: ↻ 2005-05-17
Revogada
texto original
26 art.
-
Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2001
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-07-04
Em vigor
texto original
21 art.
-
Estabelece as compensações a atribuir ao pessoal que exerce funções nos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-06-26
Última atualização: ↻ 2004-05-14
Em vigor
texto original
5 art.
-
Dá execução ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-06-19
Em vigor
texto original
18 art.
-
Regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento do Turismo (SIDET)
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-06-06
Última atualização: ↻ 2021-08-12
Revogada
texto original
22 art.
-
Regulamenta o Subsistema de Prémios SIDEP
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-06-06
Última atualização: ↻ 2007-07-23
Revogada
texto original
19 art.
-
Regulamenta o Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL)
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-06-06
Última atualização: ↻ 2007-07-23
Revogada
texto original
23 art.
-
Altera a orgânica do Instituto de Acção Social
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-05-14
Última atualização: ↻ 2011-04-12
Revogada
texto original
2 art.
-
Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional de Educação
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-05-12
Em vigor
texto original
10 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-05-11
Última atualização: ↻ 2008-04-21
Revogada
texto original
101 art.
-
Aprova a orgânica do Instituto Regional de Emprego
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-05-10
Em vigor
texto original
25 art.
-
Regulamenta a estrutura orgânica dos serviços do Instituto de Juventude da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-05-10
Última atualização: ↻ 2005-06-02
Revogada
texto original
17 art.
-
Sujeita a medidas preventivas a área a afectar à obra de canalização da ribeira…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-04-26
Em vigor
texto original
4 art.
-
Aprova a orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-03-24
Última atualização: ↻ 2005-02-17
Em vigor
texto original
34 art.
-
Estatuto do Centro de Estudos de História do Atlântico
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-03-24
Em vigor
26 art.
-
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano 2001
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-03-15
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional dos Recursos Humanos
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-03-15
Última atualização: ↻ 2009-01-08
Revogada
texto original
12 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças e do Gabinete do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-03-13
Última atualização: ↻ 2005-01-18
Revogada
texto original
41 art.
-
Cria a Escola Secundária de Lagoa, na freguesia de Rosário, concelho de Lagoa…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-02-27
Última atualização: ↻ 2007-07-13
Revogada
texto original
13 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional da Ciência e Tecnologia
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2001-02-12
Última atualização: ↻ 2005-12-19
Revogada
texto original
28 art.
-
Sujeita a medidas preventivas os terrenos necessários à obra de construção da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2001-01-02
Em vigor
texto original
4 art.
-
Ratifica o Plano de Urbanização de Ponta Delgada e Áreas Envolventes, do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-12-14
Última atualização: ↻ 2007-08-13
Em vigor
texto original
82 art.
-
Aprova a organização e o funcionamento do Governo Regional da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-12-12
Última atualização: ↻ 2003-05-02
Em vigor
texto original
17 art.
-
Altera a orgânica dos serviços externos da Direcção Regional da Cultura
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-12-07
Última atualização: ↻ 2001-09-11
Revogada
texto original
44 art.
-
Ratifica a primeira alteração ao Plano Director Municipal de Lagoa (Açores)
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-11-30
Última atualização: ↻ 2005-02-21
Em vigor
texto original
1 art.
-
Ratifica as normas provisórias e plantas de zonamento para a área territorial…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-11-29
Última atualização: ↻ 2012-09-03
Revogada
texto original
24 art.
-
Aprova a estrutura orgânica do VIII Governo Regional dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-11-11
Última atualização: ↻ 2004-12-06
Em vigor
texto original
23 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/99/M, de 29 de Setembro, que cria…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-11-02
Última atualização: ↻ 2006-06-01
Em vigor
texto original
2 art.
-
Ratifica, parcialmente, o Plano de Urbanização da Vila de Lagoa, concelho de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-10-13
Última atualização: ↻ 2005-07-12
Em vigor
texto original
59 art.
-
Ratifica o Plano Director Municipal de São Roque do Pico
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-10-04
Última atualização: ↻ 2000-12-29
Em vigor
texto original
35 art.
-
Ratifica o Plano Director Municipal da Horta
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-22
Última atualização: ↻ 2023-09-15
Em vigor
texto original
41 art.
-
Regulamenta os apoios a conceder pela administração regional autónoma ao…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-13
Última atualização: ↻ 2013-05-22
Revogada
51 art.
-
Altera a orgânica da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos, aprovada…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-12
Última atualização: ↻ 2011-01-31
Em vigor
texto original
2 art.
-
Cria uma reserva parcial de caça de galinhola na freguesia de Água Retorta, na…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-12
Última atualização: ↻ 2018-02-22
partially_repealed
texto original
2 art.
-
Aprova as bases de concessão do transporte e distribuição de energia eléctrica
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-12
Em vigor
texto original
35 art.
-
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-12
Última atualização: ↻ 2005-12-19
Revogada
texto original
31 art.
-
Sistema de apoios à recuperação, conservação e valorização do património…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-07
Última atualização: ↻ 2015-01-29
Em vigor
32 art.
-
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-06
Última atualização: ↻ 2004-06-28
Em vigor
texto original
1 art.
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