-
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-06
Última atualização: ↻ 2004-06-28
Em vigor
texto original
1 art.
-
Sujeita a medidas preventivas, durante o prazo de dois anos, a ligação entre a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-09-06
Em vigor
texto original
4 art.
-
Estabelece as regras para a implementação e o funcionamento do Sistema Regional…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-04
Em vigor
texto original
8 art.
-
Fixa as escalas salariais das carreiras do pessoal de inspecção superior e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-04
Última atualização: ↻ 2006-12-29
Revogada
texto original
11 art.
-
Altera o quadro de pessoal do Hospital da Horta
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-09-04
Última atualização: ↻ 2005-07-12
Em vigor
texto original
1 art.
-
Altera a estrutura orgânica da Direcção Regional de Estatística
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-08-18
Em vigor
texto original
44 art.
-
Altera a Lei Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-08-10
Última atualização: ↻ 2001-04-24
Revogada
texto original
15 art.
-
Altera a Lei Orgânica do Instituto de Habitação da Região Autónoma da Madeira…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-07-25
Última atualização: ↻ 2002-06-20
Em vigor
texto original
45 art.
-
Sujeita a medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, a nova ligação…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-07-18
Em vigor
texto original
4 art.
-
Sujeita, pelo prazo de dois anos, a medidas preventivas a variante à ER 104…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-07-18
Em vigor
texto original
4 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/96/M, de 7 de Março, que aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-07-11
Última atualização: ↻ 2004-04-01
Revogada
texto original
5 art.
-
Prorroga por mais um ano o prazo previsto no artigo 1.º do Decreto Regulamentar…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-07-10
Em vigor
texto original
2 art.
-
Reestrutura os serviços da Direcção Regional da Educação Física e Desporto e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-07-06
Última atualização: ↻ 2005-12-19
Revogada
texto original
23 art.
-
Cria 10 reservas parciais de caça na ilha de São Miguel, nas quais fica…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-06-29
Última atualização: ↻ 2018-02-22
partially_repealed
texto original
3 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/90/M, de 8 de Junho, que aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-06-20
Última atualização: ↻ 2006-03-16
Revogada
texto original
10 art.
-
Estabelece o sistema de apoios a conceder pela administração regional autónoma…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-05-30
Última atualização: ↻ 2015-10-29
Revogada
texto original
23 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 27/92/M, de 24 de Setembro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-05-29
Última atualização: ↻ 2003-05-12
Em vigor
texto original
5 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/94/A, de 15 de Julho, que criou o…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-05-26
Última atualização: ↻ 2002-04-30
Revogada
texto original
7 art.
-
Estabelece o sistema de apoios a aplicar pela administração regional autonóma…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-05-23
Última atualização: ↻ 2015-10-30
Revogada
texto original
29 art.
-
Altera a Lei Orgânica do Instituto de Habitação da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-05-23
Última atualização: ↻ 2002-06-20
Em vigor
texto original
4 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/99/M, de 6 de Dezembro (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-05-09
Última atualização: ↻ 2006-05-24
Revogada
texto original
6 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria Regional da Agricultura e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-05-08
Última atualização: ↻ 2005-12-19
Revogada
texto original
69 art.
-
Altera a estrutura orgânica do Centro Regional de Saúde
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-05-05
Última atualização: ↻ 2003-05-12
Em vigor
texto original
14 art.
-
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 18/99/M, de 28 de Junho, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-04-27
Última atualização: ↻ 2007-08-22
Revogada
texto original
13 art.
-
Altera a orgânica do Centro de Segurança Social da Madeira, aprovada pelo…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-04-27
Última atualização: ↻ 2004-07-14
Em vigor
texto original
8 art.
-
Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2000
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-04-20
Em vigor
texto original
17 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal da Secretaria Regional do Ambiente
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-04-18
Última atualização: ↻ 2007-04-24
Revogada
texto original
43 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4-A/97/M, de 12 de Fevereiro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-04-03
Última atualização: ↻ 2001-03-01
Em vigor
texto original
11 art.
-
Altera a orgânica da Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-31
Última atualização: ↻ 2003-07-23
Revogada
texto original
43 art.
-
Aprova a orgânica da Inspecção Regional das Pescas
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-03-29
Última atualização: ↻ 2007-04-24
Revogada
texto original
32 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Cultura
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-25
Última atualização: ↻ 2003-06-06
Revogada
texto original
42 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Informática
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-24
Última atualização: ↻ 2012-10-30
partially_repealed
texto original
33 art.
-
Altera a lei orgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-22
Última atualização: ↻ 2012-08-22
partially_repealed
texto original
6 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 15/97/M, de 30 de Julho (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-22
Última atualização: ↻ 2001-05-09
Revogada
texto original
5 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/97/M, de 8 de Agosto (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-22
Em vigor
texto original
8 art.
-
Altera a lei orgânica da Direcção Regional dos Recursos Humanos
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-22
Em vigor
texto original
21 art.
-
Altera a orgânica da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-22
Última atualização: ↻ 2005-03-30
Revogada
texto original
3 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/93/M, de 13 de Maio (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-22
Última atualização: ↻ 2004-01-16
Revogada
texto original
12 art.
-
Aprova a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-22
Última atualização: ↻ 2005-03-30
Revogada
texto original
24 art.
-
Estabelece as estruturas orgânicas dos centros de juventude da Região Autónoma…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-22
Em vigor
texto original
19 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13-E/97/M, de 15 de Julho, com as…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-21
Última atualização: ↻ 2000-05-31
Em vigor
texto original
12 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/97/M, de 12 de Maio (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-21
Em vigor
texto original
8 art.
-
Altera a estrutura orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-21
Última atualização: ↻ 2003-01-06
Em vigor
texto original
14 art.
-
Altera as estruturas orgânicas da Secretaria Regional de Educação e dos órgãos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-21
Última atualização: ↻ 2001-09-21
Em vigor
texto original
14 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13-C/97/M, de 15 de Julho (estrutura…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-21
Em vigor
texto original
6 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13-A/97/M, de 15 de Julho (estrutura…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-21
Em vigor
texto original
12 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13-B/97/M, de 15 de Julho (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-17
Em vigor
texto original
8 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13-D/97/M, de 15 de Julho (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-16
Em vigor
texto original
6 art.
-
Alteração ao Decreto Regulamentar Regional que aprova a orgânica da Direção…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-15
Última atualização: ↻ 2001-05-12
Revogada
13 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/97/M, de 15 de Maio, que aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-03-15
Em vigor
texto original
8 art.
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