-
Aprova a orgânica do Instituto de Acção Social
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-03-14
Última atualização: ↻ 2011-04-12
partially_repealed
texto original
30 art.
-
Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2000
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-03-14
Última atualização: ↻ 2000-05-31
Em vigor
texto original
20 art.
-
Cria a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Maia e transforma a área escolar…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-03-08
Última atualização: ↻ 2007-07-13
Revogada
texto original
7 art.
-
Alteração à Lei Orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social e Ambiente
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-02-25
Última atualização: ↻ 2001-05-12
Revogada
13 art.
-
Sujeita a medidas preventivas os terrenos necessários à construção de um parque…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-02-24
Última atualização: ↻ 2002-01-29
Em vigor
texto original
4 art.
-
Aprova a orgânica do Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroísmo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-02-10
Última atualização: ↻ 2005-12-19
Revogada
texto original
14 art.
-
Altera o artigo 10.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/90/A, de 15 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-02-09
Última atualização: ↻ 2011-04-08
Revogada
texto original
2 art.
-
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2000
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-02-09
Em vigor
texto original
2 art.
-
Cria o Núcleo de Investigação Científica do Hospital de Ponta Delgada
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-02-04
Última atualização: ↻ 2006-03-17
Em vigor
texto original
8 art.
-
Regulamenta o sistema de apoio ao crédito para a aquisição de terra (SICATE)…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-02-01
Última atualização: ↻ 2008-07-24
Revogada
texto original
7 art.
-
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Ponta Delgada
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-01-28
Última atualização: ↻ 2006-03-17
Em vigor
texto original
1 art.
-
Altera a constituição do VII Governo Regional dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-01-25
Em vigor
texto original
8 art.
-
Define normas relativas à criação de incentivos à fixação de pessoal docente
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-01-22
Última atualização: ↻ 2009-04-20
Revogada
texto original
10 art.
-
Cria uma reserva parcial de caça na ilha Graciosa, na qual fica proibida a caça…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-01-21
Última atualização: ↻ 2006-08-28
Revogada
texto original
3 art.
-
Altera o Estatuto do Centro de Estudos de História do Atlântico
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-01-04
Última atualização: ↻ 2001-02-28
Revogada
texto original
14 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Finanças
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2000-01-04
Última atualização: ↻ 2001-07-27
Revogada
texto original
42 art.
-
Aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2000-01-03
Última atualização: ↻ 2003-05-06
Em vigor
texto original
64 art.
-
Altera o estatuto orgânico do Instituto de Gestão da Água, aprovado pelo…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-12-29
Em vigor
texto original
12 art.
-
Aprova a orgânica do Gabinete de Gestão do Litoral
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-12-29
Última atualização: ↻ 2001-03-30
Em vigor
texto original
20 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional da Administração Pública e Local. Revoga…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-12-23
Última atualização: ↻ 2010-11-10
partially_repealed
texto original
43 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/95/A, de 28 de Julho [regulamenta…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-12-21
Última atualização: ↻ 2005-07-01
Revogada
texto original
5 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/99/A, de 29 de Junho (estabelece…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-12-21
Última atualização: ↻ 2010-05-25
Revogada
texto original
3 art.
-
Estabelece a composição, a orgânica e o regime dos gabinetes do Presidente do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-12-21
Última atualização: ↻ 2024-06-24
Em vigor
texto original
11 art.
-
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-12-06
Última atualização: ↻ 2006-05-24
Revogada
texto original
58 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/93/M, de 28 de Junho (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-12-03
Última atualização: ↻ 2001-10-18
Revogada
texto original
8 art.
-
Integra o Infantário e Jardim-de-Infância de Ponta Delgada na Área Escolar de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-12-03
Última atualização: ↻ 2003-03-21
Revogada
texto original
8 art.
-
Reestrutura os Serviços de Educação Especial da Região Autónoma dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-11-30
Última atualização: ↻ 2004-05-14
Revogada
texto original
24 art.
-
Fixa as gratificações a atribuir aos conselhos executivos e directivos das…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-11-30
Última atualização: ↻ 2006-09-06
Revogada
texto original
13 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 14-A/97/M, de 29 de Julho (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-11-30
Em vigor
texto original
9 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/94/M, de 30 de Agosto (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-11-30
Última atualização: ↻ 2003-02-01
Revogada
texto original
10 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/95/M, de 30 de Janeiro (consagra a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-11-30
Última atualização: ↻ 2003-01-09
Revogada
texto original
6 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/93/M, de 25 de Maio (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-11-30
Última atualização: ↻ 2016-05-13
partially_repealed
texto original
8 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/96/M, de 6 de Setembro [aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-11-30
Última atualização: ↻ 2012-11-05
Em vigor
texto original
6 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/94/M, de 7 de Novembro…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-11-30
Última atualização: ↻ 2005-03-02
Revogada
texto original
6 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/93/M, de 27 de Março, com a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-11-30
Última atualização: ↻ 2002-06-19
Em vigor
texto original
9 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/97/M, de 31 de Janeiro (estabelece…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-11-30
Última atualização: ↻ 2001-06-15
Revogada
texto original
10 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/97/M, de 29 de Janeiro (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-10-30
Última atualização: ↻ 2001-03-12
Em vigor
texto original
61 art.
-
Cria o cartão de identificação de utente dos serviços de saúde na Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-09-29
Última atualização: ↻ 2006-05-11
Em vigor
texto original
20 art.
-
Altera os quadros de vinculação do pessoal não docente das escolas básicas…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-09-04
Última atualização: ↻ 2001-12-11
Revogada
texto original
3 art.
-
Desenvolve o regime jurídico da protecção do património florestal da Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-09-03
Em vigor
texto original
25 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/84/M, de 17 de Março, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-09-03
Em vigor
texto original
5 art.
-
Prorroga o prazo das medidas preventivas da nova ligação rodoviária Caniço…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-08-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ponta Delgada
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-08-23
Em vigor
texto original
1 art.
-
Prorroga o prazo das medidas preventivas das áreas afectas ao pólo científico e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-08-13
Última atualização: ↻ 1999-10-30
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/90/M, de 8 de Junho (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-07-29
Última atualização: ↻ 2006-03-16
Revogada
texto original
2 art.
-
Estabelece normas de execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-07-29
Em vigor
texto original
17 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/98/A, de 15 de Maio (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-06-29
Última atualização: ↻ 2002-09-11
Em vigor
texto original
17 art.
-
Estabelece a composição e as normas de funcionamento dos órgãos consultivos do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-06-29
Última atualização: ↻ 2010-05-25
Revogada
texto original
16 art.
-
Aprova o Regulamento Geral do Regime de Apoios a Actividades Destinadas aos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-06-26
Última atualização: ↻ 2008-07-07
Revogada
texto original
19 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/98/A, de 29 de Abril, que aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-05-29
Última atualização: ↻ 2004-05-14
Revogada
texto original
48 art.
Legalize