-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/92/M, de 22 de Julho (define a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-05-27
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera a orgânica da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-05-18
Última atualização: ↻ 2005-03-30
Revogada
texto original
3 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 37/96/A, de 16 de Setembro (fixa os…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-05-12
Última atualização: ↻ 2005-07-01
Revogada
texto original
19 art.
-
Estabelece medidas preventivas de correcção da ER 111 em Porto Santo, entre a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-04-12
Em vigor
texto original
4 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/95/A, de 28 de Julho [regulamenta…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-04-12
Última atualização: ↻ 2005-07-01
Revogada
texto original
17 art.
-
Altera a Lei Orgânica da Direcção Regional dos Recursos Humanos, aprovada pelo…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-04-09
Última atualização: ↻ 2000-03-02
Em vigor
texto original
2 art.
-
Cria uma reserva parcial de caça nas freguesias de Cinco Ribeiras, Santa…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-04-08
Última atualização: ↻ 2004-02-03
Revogada
texto original
3 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/94/A, de 15 de Julho [cria junto…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-04-05
Última atualização: ↻ 2002-04-30
Revogada
texto original
2 art.
-
Aprova os novos estatutos da empresa pública regional Lotaçor - Serviço…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-04-01
Última atualização: ↻ 2005-06-14
Revogada
texto original
34 art.
-
Aprova a orgânica da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-03-20
Última atualização: ↻ 2005-03-30
Revogada
texto original
28 art.
-
Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1999
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-03-16
Em vigor
texto original
22 art.
-
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 1999
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-02-18
Em vigor
texto original
2 art.
-
Regula a actividade ocupacional temporária de trabalhadores beneficiários de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-02-04
Última atualização: ↻ 2008-05-07
Revogada
texto original
19 art.
-
Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1999-02-03
Última atualização: ↻ 2009-04-20
Revogada
texto original
3 art.
-
Aprova o novo Estatuto do Corpo de Polícia Florestal, da Direcção Regional de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1999-01-22
Última atualização: ↻ 2013-08-22
Revogada
texto original
28 art.
-
Aprova a Lei Orgânica da Inspecção Regional de Educação
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-12-24
Última atualização: ↻ 2002-06-25
Revogada
texto original
34 art.
-
Altera a orgânica do VII Governo Regional dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-11-26
Última atualização: ↻ 2000-01-25
Em vigor
texto original
4 art.
-
Aprova a orgânica da Inspecção Regional do Trabalho
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-11-26
Última atualização: ↻ 2006-12-29
Revogada
texto original
29 art.
-
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Acção Social
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-11-24
Última atualização: ↻ 2000-02-18
Revogada
texto original
2 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/94/M, de 30 de Agosto (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1998-11-10
Última atualização: ↻ 2003-02-01
Revogada
texto original
2 art.
-
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-11-03
Última atualização: ↻ 2020-01-22
Revogada
texto original
2 art.
-
Altera o artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 24/98/A, de 4 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-11-03
Última atualização: ↻ 2011-11-21
Revogada
texto original
2 art.
-
Altera a Lei Orgânica do Núcleo Estratégico da Sociedade de Informação (NESI)…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1998-09-16
Em vigor
texto original
11 art.
-
Aprova a orgãnica da Escola Profissional das Capelas (EPC)
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-09-09
Última atualização: ↻ 2001-12-07
Revogada
texto original
25 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/90/M, de 8 de Junho (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1998-08-28
Última atualização: ↻ 2006-03-16
Revogada
texto original
9 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/98/A, de 12 de Maio (aprova a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-08-04
Última atualização: ↻ 2011-11-21
Revogada
texto original
12 art.
-
Sujeita a medidas preventivas os terrenos necessários à construção do cemitério…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1998-07-29
Última atualização: ↻ 1998-09-30
Em vigor
texto original
4 art.
-
Aprova o orçamento dos fundos escolares
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-07-15
Última atualização: ↻ 2003-03-06
Revogada
texto original
5 art.
-
Aprova o Estatuto do Instituto de Gestão Financeira da Saúde
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-07-15
Última atualização: ↻ 2002-08-02
Em vigor
texto original
22 art.
-
Aprova a orgânica do Parque Desportivo da Ilha Terceira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-07-14
Última atualização: ↻ 2000-06-07
Revogada
texto original
17 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1-B/98/A, que aprova o Orçamento da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-07-07
Em vigor
texto original
2 art.
-
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 7/94/M, de 7 de Abril, que criou…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1998-07-03
Em vigor
texto original
11 art.
-
Estabelece, pelo prazo de dois anos, medidas preventivas para o Parque…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1998-07-03
Última atualização: ↻ 2000-06-15
Em vigor
texto original
4 art.
-
Fixa, para o ano de 1998, o valor do metro quadrado padrão para efeitos de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1998-07-02
Em vigor
texto original
2 art.
-
Define o regime de despesas de funcionamento da Comissão Consultiva Regional…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-07-02
Última atualização: ↻ 2011-03-03
Revogada
texto original
2 art.
-
Estabelece as taxas a cobrar pelas entidades integradas no Serviço Regional de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-06-09
Última atualização: ↻ 2020-04-24
Revogada
texto original
3 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Economia
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-05-15
Última atualização: ↻ 2002-09-11
Revogada
texto original
73 art.
-
Aprova a orgânica dos serviços dependentes do Secretário Regional da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-05-15
Última atualização: ↻ 2004-07-12
Revogada
texto original
68 art.
-
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional (Secretaria-Geral e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-05-13
Última atualização: ↻ 2008-12-31
Revogada
texto original
34 art.
-
Aprova a orgânica da Direcção Regional das Comunidades
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-05-13
Última atualização: ↻ 2006-03-20
Revogada
texto original
18 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-05-12
Última atualização: ↻ 2000-04-06
Revogada
texto original
87 art.
-
Orgânica da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-05-06
Última atualização: ↻ 2011-02-01
Em vigor
83 art.
-
Aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-05-05
Última atualização: ↻ 2003-07-28
Revogada
texto original
113 art.
-
Cria áreas escolares no âmbito da Região Autónoma dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-05-02
Última atualização: ↻ 2007-07-13
Revogada
texto original
15 art.
-
Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1998
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1998-04-30
Em vigor
texto original
15 art.
-
Aprova a orgânica dos serviços dependentes do Secretário Regional Adjunto da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-04-29
Última atualização: ↻ 2004-05-14
Revogada
texto original
34 art.
-
Altera o artigo 18.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 3/86/A, de 24 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-04-27
Em vigor
texto original
1 art.
-
Aprova o Regulamento Geral do Regime de Apoios a Actividades Destinadas aos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-04-22
Última atualização: ↻ 1999-05-27
Revogada
texto original
23 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 27/92/M, de 24 de Setembro…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1998-04-04
Última atualização: ↻ 2003-05-12
Em vigor
texto original
1 art.
-
Aprova o Regulamento Geral do Sistema de Apoios a Actividades Culturais e o…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1998-04-04
Última atualização: ↻ 2002-11-22
Revogada
texto original
22 art.
Legalize