-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2024-01-22
Última atualização: ↻ 2024-10-21
partially_repealed
texto original
29 art.
-
É aprovada a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2024-01-22
Última atualização: ↻ 2024-08-23
Revogada
texto original
33 art.
-
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2024-01-19
Em vigor
25 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2024-01-15
Última atualização: ↻ 2024-08-07
Revogada
texto original
30 art.
-
Aprovação de medidas preventivas a implementar na área a afetar à obra da «Nova…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2024-01-04
Última atualização: ↻ 2024-10-11
Em vigor
5 art.
-
Regulamenta as «Sessões de acompanhamento ou orientação (Coaching)», previstas…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2024-01-03
Em vigor
texto original
24 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2023/A, de 23 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2024-01-03
Em vigor
texto original
20 art.
-
Quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-12-20
Em vigor
texto original
10 art.
-
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A, de 19 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-11-27
Em vigor
texto original
49 art.
-
Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A, de 26 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-11-27
Em vigor
texto original
41 art.
-
Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2021/A, de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-11-23
Em vigor
texto original
14 art.
-
Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-11-23
Em vigor
texto original
19 art.
-
Aprova a organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2023-11-10
Última atualização: ↻ 2024-07-12
Revogada
texto original
21 art.
-
Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Terceira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-10-26
Em vigor
texto original
55 art.
-
Regulamenta a taxa regional, designada de ecotaxa marítima, que é devida pelos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-10-26
Em vigor
texto original
5 art.
-
Estabelece as medidas preventivas para a área a afetar à ampliação do edifício…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2023-10-12
Em vigor
texto original
5 art.
-
Aprova a composição e normas de funcionamento da Comissão Coordenadora para os…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-10-11
Em vigor
texto original
11 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2011/A, de 9 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-10-10
Em vigor
texto original
50 art.
-
Reconhece como sendo de relevante interesse público o projeto rodoviário de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-09-15
Em vigor
texto original
6 art.
-
Reconhece como sendo de relevante interesse público o projeto rodoviário da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-09-15
Em vigor
texto original
6 art.
-
Medida de apoio à compra de sementes de milho e sorgo, para a produção de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-09-15
Em vigor
texto original
12 art.
-
Reconhece como sendo de interesse público o projeto rodoviário da ligação da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-09-15
Em vigor
texto original
6 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-09-15
Última atualização: ↻ 2024-10-21
Revogada
texto original
54 art.
-
Aprova o processo de alienação das ações detidas pela SDM - Sociedade de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2023-08-18
Em vigor
texto original
15 art.
-
Aprova o decreto regulamentar regional que regula a organização e a estrutura…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2023-08-14
Em vigor
texto original
61 art.
-
Regulamentação da medida de incentivo «Dinamização de Pequenos Negócios»
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-08-01
Última atualização: ↻ 2025-05-20
Em vigor
17 art.
-
Regulamentação da medida de incentivo «Jovem Investidor»
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-08-01
Última atualização: ↻ 2025-06-28
Em vigor
18 art.
-
Regulamentação da medida de incentivo «Base Económica Local»
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-08-01
Última atualização: ↻ 2025-08-28
Em vigor
18 art.
-
Regulamentação da medida de incentivo «Negócios Estruturantes»
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-08-01
Última atualização: ↻ 2025-10-30
Em vigor
18 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente dos serviços externos da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-07-31
Em vigor
texto original
32 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A, de 29 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-07-25
Última atualização: ↻ 2024-11-18
Revogada
texto original
83 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2023/A, de 23 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-07-24
Em vigor
texto original
20 art.
-
Regulamenta o Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-05-25
Em vigor
texto original
22 art.
-
Aprova os Estatutos do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-05-25
Em vigor
texto original
28 art.
-
Procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/M, de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2023-05-16
Em vigor
texto original
14 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/M, de 21 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2023-05-15
Última atualização: ↻ 2024-01-22
Revogada
texto original
34 art.
-
Cria a medida RECONVERTER PRO, que visa o estímulo à reconversão profissional…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-04-20
Última atualização: ↻ 2025-01-07
Revogada
texto original
26 art.
-
Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2023
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2023-04-03
Em vigor
texto original
2 art.
-
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2002/A, de 16 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-03-31
Em vigor
texto original
17 art.
-
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-03-23
Em vigor
texto original
29 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/A, de 24 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-03-23
Em vigor
texto original
39 art.
-
Designa a Autoridade de Gestão e o Gestor do PEPAC na Região Autónoma dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-03-23
Em vigor
texto original
8 art.
-
Modelo de governação e as competências da Autoridade de Gestão do Programa da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-03-23
Última atualização: ↻ 2024-06-19
Em vigor
15 art.
-
Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2023-03-22
Em vigor
texto original
34 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-03-21
Última atualização: ↻ 2024-11-15
Em vigor
texto original
60 art.
-
Regulamenta os procedimentos de atribuição e renovação do estatuto de utilidade…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-03-20
Em vigor
texto original
10 art.
-
Regulamenta o regime de reembolso de despesas de cuidados ou serviços de saúde…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2023-03-13
Em vigor
texto original
36 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-02-21
Em vigor
texto original
36 art.
-
Aprova o regime aplicável à produção de eletricidade em regime especial a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2023-02-15
Em vigor
texto original
31 art.
-
Aprova a orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-02-14
Última atualização: ↻ 2025-01-25
Revogada
68 art.
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