-
Fixa os novos critérios para a colocação de professores provisórios nos ensinos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1985-04-16
Última atualização: ↻ 2003-05-22
Revogada
texto original
41 art.
-
Aplica aos funcionários e agentes da administração regional autónoma dos Açores…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1985-04-12
Última atualização: ↻ 1986-03-20
Em vigor
texto original
2 art.
-
Reorganiza os serviços administrativos dos estabelecimentos de ensino…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1985-04-09
Em vigor
texto original
2 art.
-
Regime da caça aplicável na Região Autónoma dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1985-03-27
Última atualização: ↻ 1988-10-27
partially_repealed
44 art.
-
Estabelece medidas preventivas para a área do novo Hospital de Ponta Delgada
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1985-03-27
Em vigor
texto original
3 art.
-
Aprova a estrutura orgânica da Presidência do Governo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1985-03-15
Última atualização: ↻ 1989-11-09
Revogada
texto original
60 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES)
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1985-02-26
Última atualização: ↻ 1985-11-08
Em vigor
texto original
63 art.
-
Fixa o valor do metro quadrado padrão de construção civil para o ano de 1985
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1985-02-09
Em vigor
texto original
2 art.
-
Atribui uma gratificação aos funcionários do Gabinete Regional de Gestão do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1985-02-09
Em vigor
texto original
4 art.
-
Actualiza a gratificação do pessoal técnico de inspecção da Secretaria Regional…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1985-02-09
Em vigor
texto original
3 art.
-
Fixa as regras para a execução do regime cautelar
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1985-01-24
Em vigor
texto original
8 art.
-
Alarga alguns quadros privativos dos estabelecimentos de ensino preparatório e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1985-01-23
Última atualização: ↻ 2007-07-13
Revogada
texto original
1 art.
-
Prorroga, pelo prazo de 1 ano, a vigência das medidas preventivas relacionadas…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1985-01-23
Última atualização: ↻ 2012-09-03
Revogada
texto original
2 art.
-
Prorroga até 30 de Junho de 1985 o prazo fixado no n.º 2 do artigo 94.º do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1985-01-09
Última atualização: ↻ 1985-08-12
Em vigor
texto original
1 art.
-
Estabelece normas relativas à inscrição na Segurança Social dos profissionais…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1985-01-09
Em vigor
texto original
4 art.
-
Altera o artigo 14.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 19/83/M, de 29 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1984-12-28
Última atualização: ↻ 2007-03-26
Em vigor
texto original
4 art.
-
Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Educação Especial (técnicos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1984-12-11
Em vigor
texto original
2 art.
-
Define o modo como será assegurada a realização das atribuições legais…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-12-11
Última atualização: ↻ 2003-07-28
Revogada
texto original
13 art.
-
Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional da Segurança Social (pessoal de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1984-12-10
Em vigor
texto original
2 art.
-
Reestrutura a Direcção Regional do Emprego e Formação Profissional
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-12-06
Última atualização: ↻ 1986-09-30
Revogada
texto original
27 art.
-
Cria, na dependência directa do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, o…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-11-23
Última atualização: ↻ 1997-07-21
Revogada
texto original
13 art.
-
Fixa uma gratificação mensal pelo exercício de funções de inspecção ao pessoal…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-11-22
Última atualização: ↻ 2003-07-28
Revogada
texto original
4 art.
-
Estabelece que os actos ou actividades a praticar na área de construção das…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-11-16
Última atualização: ↻ 2012-09-03
Revogada
texto original
3 art.
-
Regulamenta as atribuições do Conselho Consultivo Regional para o Emprego e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-11-15
Última atualização: ↻ 2003-07-28
Revogada
texto original
11 art.
-
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Governo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-11-14
Última atualização: ↻ 1988-03-11
Revogada
texto original
1 art.
-
Aprova as medidas preventivas para a área de intervenção da Câmara Municipal do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1984-10-20
Em vigor
texto original
3 art.
-
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 28/83/A, de 22 de Agosto, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-10-15
Em vigor
texto original
7 art.
-
Estabelece uma zona geral de protecção em volta do aeródromo da ilha de São…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-10-11
Última atualização: ↻ 2012-11-09
Em vigor
texto original
3 art.
-
Prorroga pelo prazo de 1 ano a vigência das medidas preventivas definidas no…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-10-09
Última atualização: ↻ 2012-08-16
Revogada
texto original
2 art.
-
Estabelece as formas de recrutamento e provimento do pessoal da Inspecção…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1984-10-09
Última atualização: ↻ 1985-02-09
Em vigor
texto original
12 art.
-
Cria a Comissão Regional de Verificação de Grande Invalidez
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-10-08
Em vigor
texto original
4 art.
-
Dá nova redacção a vários artigos do Decreto Regulamentar Regional n.º 50/83/A…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-09-29
Última atualização: ↻ 1999-07-31
Revogada
texto original
10 art.
-
Regula a natureza, estrutura, composição e competências das comissões venatórias
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-09-14
Última atualização: ↻ 1990-01-18
partially_repealed
texto original
18 art.
-
Reestrutura as direcções e delegações escolares
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-09-07
Última atualização: ↻ 1986-08-06
Revogada
texto original
43 art.
-
Prorroga pelo prazo de 1 ano a vigência das medidas preventivas definidas no…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-08-16
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Segurança Social
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1984-08-09
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera o quadro do pessoal dos serviços gerais da Direcção Regional de Saúde…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1984-08-08
Em vigor
texto original
2 art.
-
Estabelece uma zona geral de protecção em volta do aeródromo da ilha do Pico
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-08-07
Em vigor
texto original
3 art.
-
Estabele a natureza, atribuições e objectivos das residências de estudantes da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-08-07
Última atualização: ↻ 1991-07-19
Revogada
texto original
18 art.
-
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 2/83, de 8 de Janeiro
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1984-08-06
Em vigor
texto original
3 art.
-
Estabelece uma zona geral de protecção em volta do aeródromo da ilha Graciosa
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-07-24
Em vigor
texto original
3 art.
-
Aprova o Estatuto do Coordenador Regional de Modalidade
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-07-04
Última atualização: ↻ 2003-07-28
Revogada
texto original
3 art.
-
Aplica à Região Autónoma da Madeira o previsto no Decreto Regulamentar n.º…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1984-07-04
Em vigor
texto original
2 art.
-
Inscreve no orçamento da Região Autónoma dos Açores a verba a transferir para…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-07-02
Em vigor
texto original
5 art.
-
Submete a medidas preventivas a área do plano de urbanização dos Anjos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-06-23
Em vigor
texto original
3 art.
-
Submete a medidas preventivas a área do plano de urbanização da Maia, freguesia…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-06-23
Em vigor
texto original
3 art.
-
Submete a medidas preventivas a área do plano geral de urbanização da Praia
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-06-22
Em vigor
texto original
3 art.
-
Submete a medidas preventivas a área do plano geral de urbanização da freguesia…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-06-20
Em vigor
texto original
3 art.
-
Submete a medidas preventivas a área do plano geral de urbanização de São…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-06-18
Em vigor
texto original
3 art.
-
Submete a medidas preventivas a área do plano geral de urbanização da vila de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1984-06-16
Em vigor
texto original
3 art.
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