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Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2023-02-13
Revogada
texto original
6 art.
-
Regulamenta a ação «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-01-24
Última atualização: ↻ 2023-03-24
Em vigor
29 art.
-
Composição e normas de funcionamento do Conselho Regional das Pescas e da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-01-23
Em vigor
texto original
13 art.
-
Procede à extinção das Centrais de Serviços Partilhados da Ilha Graciosa, da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2023-01-16
Em vigor
texto original
9 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2023-01-10
Em vigor
texto original
13 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M, de 16 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2023-01-10
Em vigor
texto original
11 art.
-
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2023-01-10
Em vigor
texto original
8 art.
-
Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M, de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2023-01-06
Última atualização: ↻ 2023-02-13
Revogada
texto original
4 art.
-
Regulamentação da ação «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-11-15
Última atualização: ↻ 2026-04-11
Em vigor
28 art.
-
Regulamento da Atribuição do Apoio Regional à Frequência de Estágios…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-11-11
Em vigor
texto original
20 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2021/A, de 2 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-11-04
Em vigor
texto original
65 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A, de 8 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-10-04
Em vigor
57 art.
-
Estabelece a composição e normas de funcionamento do Conselho Regional de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-10-03
Em vigor
texto original
15 art.
-
Orgânica e quadro do pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-09-29
Última atualização: ↻ 2024-11-19
Revogada
75 art.
-
Regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-09-08
Última atualização: ↻ 2025-07-26
Em vigor
18 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A, de 5 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-09-07
Revogada
texto original
62 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-09-05
Última atualização: ↻ 2024-11-12
Revogada
texto original
112 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-09-02
Última atualização: ↻ 2024-11-12
Revogada
texto original
113 art.
-
Regime de funcionamento do Governo Regional dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-09-02
Em vigor
64 art.
-
Regulamenta o regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-08-30
Em vigor
texto original
25 art.
-
Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2022-08-29
Em vigor
texto original
32 art.
-
Regulamenta a fórmula de cálculo para determinação da dotação mínima de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-07-26
Em vigor
texto original
9 art.
-
Medida de apoio à compra de sementes de milho e sorgo para a produção de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-07-22
Em vigor
texto original
12 art.
-
Orgânica e do quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-07-20
Última atualização: ↻ 2024-11-19
Em vigor
65 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/M, de 21 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2022-07-04
Última atualização: ↻ 2024-12-17
Em vigor
74 art.
-
Procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2022/A, de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-06-22
Em vigor
texto original
16 art.
-
Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da reformulação do nó das…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2022-05-30
Em vigor
texto original
4 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2022-05-12
Última atualização: ↻ 2026-02-02
Revogada
texto original
10 art.
-
Regulamenta o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-05-11
Em vigor
texto original
12 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2017/M, de 3 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2022-05-06
Em vigor
texto original
30 art.
-
Fixa a dotação de cargos dirigentes da Inspeção Regional de Finanças
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2022-05-05
Em vigor
texto original
2 art.
-
Nova orgânica do XIII Governo Regional
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-04-29
Última atualização: ↻ 2023-02-15
Revogada
30 art.
-
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2022
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2022-04-26
Última atualização: ↻ 2022-07-13
Em vigor
texto original
2 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/M, de 21 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2022-04-21
Revogada
texto original
5 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M, de 3 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2022-04-20
Última atualização: ↻ 2024-11-13
Revogada
texto original
6 art.
-
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-03-11
Em vigor
texto original
28 art.
-
Regime de atribuição de incentivos à fixação, aplicável ao pessoal médico, na…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2022-01-21
Última atualização: ↻ 2026-03-27
Em vigor
13 art.
-
Aprova o Regulamento de Atribuição da Linha de Apoio Social para Estudantes e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-11-23
Última atualização: ↻ 2022-03-08
Em vigor
12 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2021-11-16
Última atualização: ↻ 2023-01-11
Revogada
32 art.
-
Estatutos e quadro do pessoal dirigente e de chefia do Instituto de Alimentação…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-11-02
Última atualização: ↻ 2024-12-12
Em vigor
58 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2020/A, de 2 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-10-27
Em vigor
texto original
19 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-10-01
Última atualização: ↻ 2023-02-14
Revogada
texto original
37 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-09-06
Última atualização: ↻ 2025-01-09
Revogada
texto original
62 art.
-
Modelo de governação das reformas e dos investimentos do Plano de Recuperação e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-09-03
Última atualização: ↻ 2025-08-27
Em vigor
10 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A, de 5 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-09-02
Última atualização: ↻ 2022-09-07
Revogada
texto original
70 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2020/A, de 27 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-08-31
Em vigor
texto original
42 art.
-
Aprova a nova organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2021-08-27
Última atualização: ↻ 2023-01-07
Revogada
23 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-08-16
Última atualização: ↻ 2026-06-24
Em vigor
texto original
18 art.
-
Altera a estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2021-08-04
Última atualização: ↻ 2022-07-05
Em vigor
15 art.
-
3.ª alteração à Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2021-07-27
Última atualização: ↻ 2024-11-14
Revogada
texto original
3 art.
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