-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-07-23
Última atualização: ↻ 2022-09-02
Revogada
texto original
101 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-07-08
Última atualização: ↻ 2022-09-05
Revogada
texto original
52 art.
-
Aprovação da orgânica e do quadro do pessoal dirigente da Secretaria Regional…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-07-08
Última atualização: ↻ 2023-09-16
Revogada
48 art.
-
Aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-07-07
Em vigor
56 art.
-
Orgânica e quadro de pessoal dirigente da Secretaria Regional da Saúde e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-07-06
Última atualização: ↻ 2021-12-29
Revogada
63 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-07-05
Última atualização: ↻ 2023-03-21
Revogada
texto original
39 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-07-05
Última atualização: ↻ 2022-09-08
Revogada
63 art.
-
Orgânica e quadro de pessoal dirigente de direção específica e de chefia da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-07-02
Última atualização: ↻ 2024-11-27
Revogada
45 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-07-01
Última atualização: ↻ 2022-09-29
Revogada
texto original
83 art.
-
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-06-28
Em vigor
texto original
27 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-06-22
Última atualização: ↻ 2023-02-14
Em vigor
texto original
69 art.
-
Sétima alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-06-18
Em vigor
texto original
54 art.
-
Orgânica e o quadro de pessoal dirigente do Governo Regional
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-06-15
Em vigor
65 art.
-
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2021-06-15
Em vigor
texto original
9 art.
-
Cria a Comissão Regional para os Assuntos Europeus e Cooperação Externa
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-05-25
Em vigor
9 art.
-
Regulamenta o Programa de Apoio Extraordinário aos Órgãos de Comunicação Social…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-05-13
Em vigor
texto original
8 art.
-
Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2021-05-03
Em vigor
texto original
32 art.
-
Atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-04-26
Última atualização: ↻ 2025-02-19
Em vigor
23 art.
-
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-04-26
Revogada
4 art.
-
Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-04-15
Em vigor
texto original
20 art.
-
Estatuto do Provedor da Administração Pública Regional
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2021-04-08
Última atualização: ↻ 2024-07-30
Em vigor
28 art.
-
Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-04-01
Em vigor
texto original
3 art.
-
Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-03-31
Última atualização: ↻ 2021-04-15
Revogada
texto original
20 art.
-
Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-03-12
Última atualização: ↻ 2021-03-31
Revogada
texto original
20 art.
-
Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-02-26
Última atualização: ↻ 2021-03-12
Revogada
texto original
22 art.
-
Altera a orgânica da Direção Regional da Saúde
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2021-02-25
Em vigor
texto original
3 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de direção específica dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-02-19
Em vigor
8 art.
-
Regulamenta na Região Autónoma dos Açores a aplicação do Decreto do Presidente…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-02-12
Última atualização: ↻ 2021-03-02
Revogada
23 art.
-
Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2021
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2021-02-11
Em vigor
texto original
2 art.
-
Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-02-05
Última atualização: ↻ 2021-02-12
Revogada
texto original
21 art.
-
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-01-29
Última atualização: ↻ 2021-02-05
Revogada
texto original
20 art.
-
Aprova a regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/M, de 2 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2021-01-25
Em vigor
13 art.
-
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-01-22
Em vigor
20 art.
-
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-01-14
Em vigor
18 art.
-
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2021-01-07
Em vigor
texto original
17 art.
-
Regulamenta a execução da alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto n.º…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-12-24
Última atualização: ↻ 2021-01-07
Revogada
texto original
7 art.
-
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-12-24
Última atualização: ↻ 2021-01-07
Revogada
texto original
10 art.
-
Regulamenta a execução da alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto n.º…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-12-24
Última atualização: ↻ 2021-01-07
Revogada
texto original
7 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-12-21
Em vigor
texto original
11 art.
-
Regulamenta a execução da alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto n.º…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-12-18
Em vigor
texto original
7 art.
-
Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-12-10
Última atualização: ↻ 2022-05-04
Revogada
38 art.
-
Regulamenta a execução da alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto n.º…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-12-09
Em vigor
texto original
7 art.
-
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-12-09
Em vigor
texto original
11 art.
-
Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a aplicação do Decreto do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-12-02
Em vigor
texto original
11 art.
-
Estabelece os limites e as condições para a viabilização das utilizações não…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-12-02
Última atualização: ↻ 2021-10-28
Em vigor
12 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2020/A, de 19 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-11-27
Em vigor
texto original
2 art.
-
Regulamenta a execução da alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto n.º…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-11-27
Em vigor
7 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2020/A, de 19 de novembro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-11-24
Última atualização: ↻ 2020-11-27
Em vigor
texto original
14 art.
-
Regulamenta a execução da alínea e) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto n.º…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-11-19
Última atualização: ↻ 2020-11-28
Em vigor
8 art.
-
Regulamenta na Região Autónoma dos Açores a imposição transitória da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-11-16
Em vigor
texto original
8 art.
Legalize