-
Alteração à estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-11-04
Última atualização: ↻ 2023-01-11
Revogada
33 art.
-
Regulamenta a majoração extraordinária do período de férias e da atribuição do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-10-14
Em vigor
texto original
6 art.
-
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2015/A, de 12 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-10-12
Em vigor
texto original
31 art.
-
Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-10-09
Última atualização: ↻ 2024-02-15
Em vigor
11 art.
-
Regime Jurídico da Carreira Específica de Guarda-Florestal da Administração…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-08-17
Em vigor
texto original
18 art.
-
Sexta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-08-14
Última atualização: ↻ 2021-06-18
Em vigor
texto original
54 art.
-
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-08-12
Última atualização: ↻ 2024-09-20
Revogada
texto original
12 art.
-
Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Pico
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-08-10
Em vigor
texto original
26 art.
-
Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Miguel
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-08-05
Em vigor
texto original
25 art.
-
Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Faial
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-08-03
Em vigor
texto original
26 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M, de 3 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-07-17
Última atualização: ↻ 2024-11-13
Revogada
texto original
3 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2020/A, de 27 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-07-03
Em vigor
texto original
17 art.
-
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-06-25
Em vigor
texto original
26 art.
-
Aprova a Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-06-18
Última atualização: ↻ 2023-01-11
partially_repealed
14 art.
-
Quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-06-05
Em vigor
texto original
29 art.
-
Classifica como zona especial de conservação (ZEC) o sítio de importância…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-06-05
Em vigor
texto original
5 art.
-
Estrutura orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-06-03
Última atualização: ↻ 2022-04-21
partially_repealed
13 art.
-
Orgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-05-22
Última atualização: ↻ 2025-01-01
Em vigor
12 art.
-
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Turismo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-05-22
Última atualização: ↻ 2024-12-16
Revogada
texto original
11 art.
-
Fixação do valor do metro quadrado de construção para o ano de 2020
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-05-19
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-05-15
Última atualização: ↻ 2024-10-14
Revogada
texto original
10 art.
-
Aprova a Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-05-13
Última atualização: ↻ 2024-10-11
Revogada
texto original
11 art.
-
Aprova a criação e estatutos do Conselho Consultivo de Economia
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-05-11
Em vigor
texto original
15 art.
-
Procede à transferência do setor do desenvolvimento local, a título excecional…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-05-08
Revogada
texto original
3 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-05-05
Revogada
3 art.
-
Orgânica do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-05-04
Última atualização: ↻ 2026-06-19
Em vigor
16 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional da Cultura
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-04-28
Última atualização: ↻ 2025-01-03
Revogada
texto original
14 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-04-27
Última atualização: ↻ 2024-11-27
Revogada
texto original
9 art.
-
Determina a cessação de vigência de decretos regulamentares regionais…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-04-24
Em vigor
texto original
4 art.
-
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-04-09
Em vigor
texto original
39 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2011/A, de 28 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-04-02
Em vigor
texto original
6 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-04-01
Última atualização: ↻ 2024-11-11
Revogada
texto original
12 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional do Mar
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-03-30
Última atualização: ↻ 2024-11-11
Revogada
texto original
10 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-03-23
Última atualização: ↻ 2021-11-16
Revogada
texto original
8 art.
-
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-03-18
Última atualização: ↻ 2022-07-05
Revogada
10 art.
-
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-03-17
Última atualização: ↻ 2020-07-28
Em vigor
texto original
32 art.
-
Aprova a orgânica da Inspeção Regional de Educação
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-03-11
Última atualização: ↻ 2024-10-04
Revogada
texto original
13 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-03-06
Última atualização: ↻ 2024-12-16
Revogada
texto original
11 art.
-
Orgânica da Direção Regional de Educação
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-03-06
Última atualização: ↻ 2023-05-17
Em vigor
9 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-03-05
Em vigor
texto original
9 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional Adjunta das Finanças
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-03-04
Última atualização: ↻ 2021-11-16
Revogada
texto original
9 art.
-
Orgânica da Direção Regional de Desporto
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-03-02
Última atualização: ↻ 2024-11-16
Em vigor
12 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-03-02
Última atualização: ↻ 2024-12-16
Revogada
texto original
10 art.
-
Regime jurídico da carreira de técnico de operações aeroportuárias da Aerogare…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-02-19
Em vigor
texto original
14 art.
-
Aprova o Regulamento do Licenciamento das Atividades Espaciais na Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-02-17
Em vigor
texto original
43 art.
-
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-02-14
Última atualização: ↻ 2020-06-03
Em vigor
texto original
26 art.
-
Segunda alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2006/M, de 16 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-02-07
Em vigor
texto original
3 art.
-
Procede à segunda alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2006/M, de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-02-06
Em vigor
texto original
3 art.
-
Aprova a orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2020-01-31
Em vigor
texto original
8 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2020-01-30
Última atualização: ↻ 2021-06-15
Revogada
texto original
53 art.
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