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Procede à alteração do n.º 2 do Regulamento de Atribuição dos Apoios…
Despacho-Normativo
2005-08-02
Última atualização: ↻ 2007-09-12
Revogada
texto original
Não indexado
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Altera as dotações dos Subprogramas n.os 1, 2, 3, 4 e 5 do Programa de…
Despacho-Normativo
2005-07-26
Última atualização: ↻ 2009-05-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento do Programa de Apoios a Conceder pelo Fundo Florestal…
Despacho-Normativo
2005-07-25
Última atualização: ↻ 2006-11-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina que para o ano de 2005 os pagamentos complementares instituídos pelo…
Despacho-Normativo
2005-07-25
Última atualização: ↻ 2008-04-30
Revogada
texto original
Não indexado
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Altera o Despacho Normativo n.º 18/2005, que definiu as regras relativas à…
Despacho-Normativo
2005-07-21
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o Despacho Normativo n.º 7/2005, de 1 de Fevereiro, que estabelece os…
Despacho-Normativo
2005-06-28
Última atualização: ↻ 2015-02-27
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento Interno do Instituto de Investigação Científica Tropical…
Despacho-Normativo
2005-06-24
Em vigor
texto original
8 art.
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Altera o artigo 7.º e o n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Apoio à…
Despacho-Normativo
2005-06-14
Em vigor
texto original
2 art.
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Determina a dispensa da realização de exames nacionais do 9.º ano do ensino…
Despacho-Normativo
2005-05-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional
Despacho-Normativo
2005-05-06
Última atualização: ↻ 2008-04-18
Revogada
texto original
15 art.
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Determina a concessão do título de especialista pela Ordem dos Farmacêuticos…
Despacho-Normativo
2005-05-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Aquisição de Alevins não…
Despacho-Normativo
2005-04-29
Em vigor
texto original
6 art.
-
Altera o Despacho Normativo n.º 18/2005, de 11 de Fevereiro, que definiu as…
Despacho-Normativo
2005-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Revoga a alínea d) do n.º 1.4 do Regulamento dos Exames Nacionais do Ensino…
Despacho-Normativo
2005-04-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece as normas de atribuição, a partir da reserva nacional, de direitos…
Despacho-Normativo
2005-04-18
Última atualização: ↻ 2015-02-27
Revogada
texto original
7 art.
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Fixa a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos de…
Despacho-Normativo
2005-04-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o Regulamento do Regime de Apoio à Salicultura, aprovado pelo Despacho…
Despacho-Normativo
2005-04-11
Em vigor
texto original
5 art.
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Estabelece as normas de aplicação dos pagamentos complementares aos produtores…
Despacho-Normativo
2005-04-07
Última atualização: ↻ 2010-06-18
Em vigor
texto original
21 art.
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Determina as quantidades máximas da cedência da quantidade de referência…
Despacho-Normativo
2005-04-05
Última atualização: ↻ 2008-02-26
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova o Regulamento de Atribuição dos Apoios Excepcionais à Colocação no…
Despacho-Normativo
2005-04-05
Última atualização: ↻ 2007-09-12
Revogada
texto original
Não indexado
-
Estabelece as condições específicas de utilização das parcelas relativas à…
Despacho-Normativo
2005-04-05
Última atualização: ↻ 2009-04-03
Revogada
texto original
12 art.
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Determina que os programas destinados a apoiar as actividades tradicionais e a…
Despacho-Normativo
2005-03-22
Em vigor
texto original
3 art.
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Estabelece e determina o regime de ajudas no âmbito do sistema integrado de…
Despacho-Normativo
2005-03-21
Última atualização: ↻ 2006-01-26
Revogada
texto original
Não indexado
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Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Universidade dos Açores
Despacho-Normativo
2005-03-16
Em vigor
texto original
131 art.
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Fixa os códigos de barras que deverão constar nas etiquetas das embalagens de…
Despacho-Normativo
2005-03-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames…
Despacho-Normativo
2005-02-28
Última atualização: ↻ 2006-03-14
Revogada
texto original
Não indexado
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Altera o Despacho Normativo n.º 17/2001, de 6 de Abril, que estabelece…
Despacho-Normativo
2005-02-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o regulamento de carreiras da UMIC - Agência para a Sociedade do…
Despacho-Normativo
2005-02-21
Última atualização: ↻ 2008-08-27
Em vigor
texto original
12 art.
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Estabelece normas relativas ao rápido conhecimento e difusão dos resultados das…
Despacho-Normativo
2005-02-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorroga até 31 de Janeiro de 2005 o prazo de aplicação previsto no n.º 3 do…
Despacho-Normativo
2005-02-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Concede uma subvenção financeira a fundo perdido aos produtores pecuários…
Despacho-Normativo
2005-02-11
Em vigor
texto original
6 art.
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Altera o Despacho Normativo n.º 16/2004, de 13 de Fevereiro, que define os…
Despacho-Normativo
2005-02-11
Em vigor
texto original
3 art.
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Altera os n.os 1 e 4 do Despacho Normativo n.º 185/92, de 8 de Outubro, que…
Despacho-Normativo
2005-02-03
Última atualização: ↻ 2008-04-30
Revogada
texto original
Não indexado
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Estabelece os requisitos mínimos para as boas condições agrícolas e ambientais…
Despacho-Normativo
2005-02-01
Última atualização: ↻ 2015-02-27
Revogada
texto original
5 art.
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Prorroga até 31 de Janeiro de 2005 o prazo para aprovação das candidaturas pelo…
Despacho-Normativo
2005-01-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece o procedimento e os critérios de rateio a aplicar a todas as…
Despacho-Normativo
2005-01-18
Última atualização: ↻ 2006-04-28
Em vigor
texto original
13 art.
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Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição e a tramitação dos…
Despacho-Normativo
2005-01-17
Última atualização: ↻ 2009-04-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a redacção do n.º 3 do artigo 2.º do Despacho Normativo n.º 15/2004, de…
Despacho-Normativo
2005-01-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina que a partir de 1 de Janeiro de 2005 o Diário da República seja…
Despacho-Normativo
2005-01-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das…
Despacho-Normativo
2005-01-05
Última atualização: ↻ 2012-12-06
Revogada
texto original
Não indexado
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Estabelece as regras de atribuição de um lote de 65000 direitos ao prémio à…
Despacho-Normativo
2004-12-31
Em vigor
texto original
8 art.
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Estabelece as regras de atribuição de um lote de direitos ao prémio à vaca em…
Despacho-Normativo
2004-11-25
Última atualização: ↻ 2006-12-22
Em vigor
texto original
12 art.
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Aprova o Regulamento do Estágio Probatório para Acesso à Categoria de Inspector…
Despacho-Normativo
2004-11-19
Em vigor
texto original
18 art.
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Estabelece as normas nacionais de aplicação do capítulo 2 do Regulamento (CE)…
Despacho-Normativo
2004-10-28
Em vigor
texto original
11 art.
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Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição e a tramitação dos…
Despacho-Normativo
2004-10-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da…
Despacho-Normativo
2004-10-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece o método de cálculo do montante de referência e do número de…
Despacho-Normativo
2004-10-26
Última atualização: ↻ 2010-02-03
Revogada
texto original
11 art.
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Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição do subsídio de…
Despacho-Normativo
2004-10-25
Última atualização: ↻ 2005-01-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição e a tramitação dos…
Despacho-Normativo
2004-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece as taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça na…
Despacho-Normativo
2004-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado