6578 leis
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- Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária um…
- Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças um lugar de inspector…
- Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto para a Cooperação Económica um lugar…
- Cria na quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários um lugar…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários um lugar…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica, do…
- Cria no quadro de pessoal do Departamento Central de Planeamento um lugar de…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas um lugar de assessor da…
- Cria na carreira de inspecção superior do quadro de pessoal do Instituto de…
- Cria no quadro transitório do Ministério da Educação um lugar de assessor…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade um lugar de…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado um lugar de…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral…
- Cria vários lugares no quadro de pessoal do Instituto dos Mercados Agrícolas e…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Cria no quadro de pessoal do Serviço Nacional de Protecção Civil um lugar de…
- Fixa a tabela das taxas devidas pelo exercício da caça nas zonas de caça…
- Cria no quadro de pessoal dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo um lugar de…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica um…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral…
- Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte um…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos um…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral…
- Regulamenta o Regime de Apoio à Dinamização do Capital de Risco
- Fixa o limite máximo da intervenção das sociedades de capital de risco
- Define os critérios de selecção a aplicar ao Plano de Acção de Regime de Apoio…
- Fixa, para o ano de 1994, o parâmetro de referência R a considerar na…
- Estabelece normas relativas aos pequenos projectos de I&DT, desde que envolvam…
- Regulamenta o Regime de Apoio aos Fundos de Gestão do Património Imobiliário
- Regulamenta o Regime de Apoio à Dinamização do Caucionamento Mútuo
- Regulamenta o Regime de Apoio ao Fomento de Obrigações Participantes
- Regulamenta o Sistema de Incentivos à Engenharia Financeira para Apoio às…
- Regulamenta o Sistema de Incentivos à Consolidação de Escolas Tecnológicas…
- Regulamenta o Regime de Apoio a Entidades de Assistência Técnica
- Regulamenta o Regime de Apoio às Estruturas Associativas
- Regulamenta o Sistema de Incentivos a Serviços de Apoio à Indústria (SINAIPEDIP)
- Define os termos em que o processo de auditoria financeira e de qualificação de…
- Regulamenta o Regime de Apoio à Consolidação das Infra-Estruturas da Qualidade…
- Regulamenta o Regime de Apoio à Consolidação das Infra-Estruturas Tecnológicas
- Regulamenta o Sistema de Incentivos à Consolidação das Infra-Estruturas…
- Regulamenta o Regime de Apoio à Cooperação Interempresas
- Regulamenta o Regime de Apoio à Produtividade e à Demonstração Industrial
- Regulamentação do Regime de Apoio à Utilização do Sistema de Propriedade…