Legalize4193 leis
4193 leis
- Consagra o acesso ao passaporte especial para os funcionários consulares em…
- Alarga o âmbito da consulta de planeamento familiar, para abranger a saúde…
- Elevação da povoação de Lanheses à categoria de vila histórica.
- Elevação da povoação de Castelo do Neiva à categoria de vila.
- Elevação da povoação de Gualtar à categoria de vila.
- Elevação da povoação de Meixomil à categoria de vila.
- Elevação da povoação de Seroa à categoria de vila.
- Elevação da vila de Mogadouro à categoria de cidade.
- Elevação da povoação de Raimonda à categoria de vila.
- Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Fornos…
- Altera o Estatuto dos Funcionários Parlamentares, aprovado em anexo à Lei n.º…
- Proíbe o casamento de menores e inclui o casamento infantil, precoce ou forçado…
- Equipara os valores de referência do complemento da prestação social para a…
- Elimina as desigualdades na atribuição do suplemento de fixação ao pessoal do…
- Promove os direitos na gravidez e no parto e altera a Lei n.º 15/2014, de 21 de…
- Prorroga o regime transitório para a utilização de embriões resultantes de…
- Estabelece uma moratória sobre a mineração em mar profundo até 2050, alterando…
- Possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de…
- Regime de compensação a docentes deslocados
- Elevação da povoação de Tornada à categoria de vila.
- Elevação da povoação de Alvares à categoria de vila.
- Elevação da povoação de Mouçós à categoria de vila.
- Garante que a remuneração dos trabalhadores dos serviços periféricos externos…
- Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do…
- Altera os limites territoriais entre a Freguesia de Pernes, a União das…
- Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança…
- Reposição de freguesias agregadas
- Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de…
- Altera o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques…
- Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, alterando o…
- Autoriza o Governo a aprovar o novo Estatuto da Carreira Diplomática.
- Autoriza o Governo a alterar os requisitos de acesso à atividade profissional…
- Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir…
- Elevação da vila de Almancil à categoria de cidade.
- Autoriza o Governo a alterar o regime de IVA de caixa, aprovado pelo…
- Reforça os direitos e regalias dos bombeiros, alterando o Decreto-Lei n.º…
- Altera o regime jurídico da regularização dos «chãos de melhoras», aprovado…
- Altera a Lei n.º 67/2003, de 23 de agosto, no sentido de alargar o período de…
- Elevação da povoação de São Salvador de Árvore à categoria de vila.
- Elevação da povoação de Salir do Porto à categoria de vila.
- Autoriza o Governo a transpor parcialmente as Diretivas (UE) 2020/285 e (UE)…
- Reforça medidas extraordinárias de apoio às populações afetadas pelos incêndios…
- Altera o Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um…
- Autoriza o Governo a transpor parcialmente a Diretiva (UE) 2022/542, no que diz…
- Elevação da povoação de Boliqueime à categoria de vila.
- Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de…
- Regime jurídico do complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior…
- Alteração à lei que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de…
- Elevação da povoação de Palmeira à categoria de vila.
- Elevação da povoação de Venda do Pinheiro à categoria de vila