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4193 leis

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4193 leis

Terceira alteração do Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de Novembro, que aprova…
Lei 2009-08-31 Última atualização: ↻ 2014-01-09 Em vigor texto original 2 art.
Procede à primeira alteração à Lei n.º 16/2001, de 22 de Junho, alargando a…
Lei 2009-08-31 Última atualização: ↻ 2015-12-30 Em vigor texto original 3 art.
Regime especial de protecção na invalidez
Lei 2009-08-31 Última atualização: ↻ 2026-08-14 Em vigor 15 art.
Procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, que estabelece…
Lei 2009-08-31 Última atualização: ↻ 2017-05-10 Em vigor texto original 95 art.
Autoriza o Governo a fixar as incompatibilidades que condicionam o exercício da…
Lei 2009-08-28 Em vigor texto original 4 art.
Autoriza o Governo a estabelecer o regime jurídico da estrutura e organização…
Lei 2009-08-28 Em vigor texto original 4 art.
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que…
Lei 2009-08-27 Última atualização: ↻ 2015-08-02 Em vigor 9 art.
Autoriza o Governo a criar um regime especial aplicável às expropriações…
Lei 2009-08-26 Em vigor texto original 4 art.
Autoriza o Governo a regular o acesso à actividade das instituições de…
Lei 2009-08-26 Em vigor texto original 7 art.
Autoriza o Governo a criminalizar os comportamentos correspondentes à promoção…
Lei 2009-08-21 Em vigor texto original 6 art.
Sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco…
Lei 2009-08-21 Última atualização: ↻ 2024-10-01 Em vigor 26 art.
Autoriza o Governo a estabelecer o novo regime do arrendamento rural
Lei 2009-08-14 Em vigor texto original 4 art.
Procede à oitava alteração ao Código da Estrada, permitindo o averbamento da…
Lei 2009-08-13 Última atualização: ↻ 2020-12-09 Em vigor texto original 3 art.
Regula a forma de intervenção dos juízes militares e dos assessores militares…
Lei 2009-08-13 Em vigor texto original 5 art.
Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e…
Lei 2009-08-13 Última atualização: ↻ 2012-12-31 Em vigor texto original 4 art.
Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo…
Lei 2009-08-13 Em vigor texto original 3 art.
Aprova o regime aplicável ao intercâmbio de dados e informações de natureza…
Lei 2009-08-12 Em vigor texto original 17 art.
Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão bem como informação…
Lei 2009-08-12 Última atualização: ↻ 2021-07-28 Em vigor 10 art.
Estabelece as condições e os procedimentos a aplicar para assegurar a…
Lei 2009-08-12 Última atualização: ↻ 2015-05-16 Em vigor 16 art.
Elevação da povoação de Montelavar, no município de Sintra, distrito de Lisboa…
Lei 2009-08-06 Em vigor texto original 1 art.
Introduz um regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de…
Lei 2009-08-06 Em vigor texto original 2 art.
Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica
Lei 2009-08-06 Em vigor texto original 15 art.
Elevação da vila de Borba, no município de Borba, distrito de Évora, à…
Lei 2009-08-06 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila da Senhora da Hora, no município de Matosinhos, distrito do…
Lei 2009-08-06 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Samora Correia, no município de Benavente, distrito de…
Lei 2009-08-06 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de São Pedro do Sul, no município de São Pedro do Sul…
Lei 2009-08-06 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da vila de Valença, no município de Valença, distrito de Viana do…
Lei 2009-08-06 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Valongo do Vouga, no município de Águeda, distrito de…
Lei 2009-08-06 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Lordelo, no município de Vila Real, distrito de Vila…
Lei 2009-08-06 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Tavarede, no município da Figueira da Foz, distrito de…
Lei 2009-08-06 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação da Madalena, no município de Vila Nova de Gaia, distrito…
Lei 2009-08-06 Em vigor texto original 1 art.
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar
Lei 2009-08-06 Em vigor texto original 14 art.
Elevação da povoação de Lavos, no município da Figueira da Foz, distrito de…
Lei 2009-08-05 Em vigor texto original 1 art.
Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia
Lei 2009-08-05 Última atualização: ↻ 2010-07-08 Em vigor texto original 7 art.
Elevação da povoação de São Pedro, no município da Figueira da Foz, distrito de…
Lei 2009-08-05 Última atualização: ↻ 2010-06-14 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Marinha das Ondas, no município da Figueira da Foz…
Lei 2009-08-05 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Casal de Cambra, no município de Sintra, distrito de…
Lei 2009-08-05 Última atualização: ↻ 2010-04-20 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Foz do Arelho, no município das Caldas da Rainha…
Lei 2009-08-05 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de A dos Francos, no município das Caldas da Rainha…
Lei 2009-08-05 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Castro Laboreiro, no município de Melgaço, distrito de…
Lei 2009-08-05 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Soajo, no município de Arcos de Valdevez, distrito de…
Lei 2009-08-05 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Olival, no município de Ourém, distrito de Santarém, à…
Lei 2009-08-05 Em vigor texto original 1 art.
Regula as condições de acesso e exercício das actividades de comércio e…
Lei 2009-08-05 Em vigor texto original 44 art.
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, que define o…
Lei 2009-08-04 Em vigor texto original 3 art.
Elevação da povoação de Soza, no município de Vagos, distrito de Aveiro, à…
Lei 2009-08-03 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Prior Velho, no município de Loures, distrito de…
Lei 2009-08-03 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação da Senhora Aparecida, no município de Lousada, distrito do…
Lei 2009-08-03 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Arões (São Romão), no município de Fafe, distrito de…
Lei 2009-08-03 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Ancede, no município de Baião, distrito do Porto, à…
Lei 2009-08-03 Em vigor texto original 1 art.
Elevação da povoação de Bensafrim, no município de Lagos, distrito de Faro, à…
Lei 2009-08-03 Em vigor texto original 1 art.

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