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4193 leis

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4193 leis

Alteração dos limites territoriais dos concelhos de Sesimbra e do Barreiro
Lei 2001-07-12 Em vigor texto original 2 art.
Alteração dos limites entre as freguesias de Vale da Amoreira e Alhos Vedros…
Lei 2001-07-12 Em vigor texto original 2 art.
Designação da freguesia de Macinhata de Seixa
Lei 2001-07-12 Em vigor texto original 1 art.
Designação da freguesia de Cavês
Lei 2001-07-12 Em vigor texto original 1 art.
Designação da freguesia de Barrosas (Santa Eulália)
Lei 2001-07-12 Em vigor texto original 1 art.
Alteração da denominação da Vila de Aldeia do Carvalho, no concelho da Covilhã…
Lei 2001-07-12 Em vigor texto original 1 art.
Alteração da denominação da freguesia de São Faustino de Vizela, no concelho de…
Lei 2001-07-12 Em vigor texto original 1 art.
Altera a denominação da freguesia de Passos, no concelho de Sabrosa
Lei 2001-07-12 Em vigor texto original 1 art.
Integração da freguesia da Moita, concelho de Alcobaça, no concelho da Marinha…
Lei 2001-07-12 Em vigor texto original 1 art.
Criação da freguesia de Águas Vivas, no concelho de Miranda do Douro
Lei 2001-07-03 Em vigor texto original 5 art.
Criação da freguesia de Meia Via, no concelho de Torres Novas
Lei 2001-07-03 Em vigor texto original 5 art.
Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27 de Fevereiro, alterado pelo…
Lei 2001-07-03 Em vigor texto original 9 art.
Criação da freguesia de Boavista dos Pinheiros, no concelho de Odemira
Lei 2001-07-03 Em vigor texto original 4 art.
Criação da freguesia de Santa Cruz/Trindade, no concelho de Chaves
Lei 2001-07-03 Em vigor texto original 4 art.
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 10/2001, de…
Lei 2001-07-03 Última atualização: ↻ 2013-12-16 Revogada texto original 1 art.
Criação da freguesia de Longueira/Almograve, no concelho de Odemira
Lei 2001-07-03 Em vigor texto original 4 art.
Criação das freguesias de Agualva, Cacém, Mira-Sintra e São Marcos, no concelho…
Lei 2001-07-03 Em vigor texto original 7 art.
Criação da freguesia de Caxias, no concelho de Oeiras
Lei 2001-07-03 Em vigor texto original 5 art.
Criação da freguesia de Gândaras, no concelho da Lousã
Lei 2001-07-03 Em vigor texto original 4 art.
Lei da Liberdade Religiosa
Lei 2001-06-22 Última atualização: ↻ 2024-11-15 Em vigor 69 art.
Reforço das garantias do contribuinte e simplificação processual, reformulação…
Lei 2001-06-05 Última atualização: ↻ 2026-06-08 Em vigor 596 art.
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do artigo 20.º do Decreto-Lei…
Lei 2001-06-04 Última atualização: ↻ 2012-08-28 Em vigor texto original 1 art.
Transpõe para o direito interno a Convenção sobre a Luta contra a Corrupção de…
Lei 2001-06-04 Última atualização: ↻ 2008-04-21 Revogada texto original 3 art.
Contracepção de emergência
Lei 2001-05-29 Em vigor texto original 7 art.
Autoriza o Governo a legislar no sentido de alterar o estatuto da associação…
Lei 2001-05-21 Em vigor texto original 3 art.
Precisa o alcance do disposto na Lei n.º 2-A/2001, de 8 de Fevereiro
Lei 2001-05-21 Em vigor texto original 2 art.
Reforça os mecanismos de fiscalização e punição de práticas laborais…
Lei 2001-05-21 Em vigor texto original 5 art.
Institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e…
Lei 2001-05-21 Última atualização: ↻ 2019-03-22 Em vigor 2 art.
Adopta medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum
Lei 2001-05-11 Em vigor 9 art.
Medidas de protecção das uniões de facto
Lei 2001-05-11 Última atualização: ↻ 2019-01-01 Em vigor 12 art.
Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação…
Lei 2001-05-02 Última atualização: ↻ 2005-12-29 Em vigor texto original 3 art.
Simplifica os mecanismos de adjudicação e de fiscalização prévia dos actos e…
Lei 2001-03-12 Em vigor texto original 4 art.
Lei da Rádio
Lei 2001-02-23 Última atualização: ↻ 2006-03-08 Revogada 88 art.
Aprova a quinta revisão do Estatuto dos Deputados
Lei 2001-02-23 Última atualização: ↻ 2019-08-13 Em vigor texto original 61 art.
Simplifica os mecanismos de adjudicação e de fiscalização prévia dos actos e…
Lei 2001-02-08 Em vigor texto original 5 art.
Autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico para a concessão intermunicipal…
Lei 2001-02-08 Em vigor texto original 3 art.
Segunda alteração à Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, que aprova a Lei de…
Lei 2001-01-04 Em vigor texto original 3 art.
Reforma a tributação do rendimento e adopta medidas destinadas a combater a…
Lei 2000-12-29 Última atualização: ↻ 2016-03-30 Em vigor texto original 155 art.
Grandes Opções do Plano para 2001
Lei 2000-12-29 Em vigor texto original 7 art.
Orçamento do Estado para 2001
Lei 2000-12-29 Última atualização: ↻ 2019-02-15 Em vigor texto original 151 art.
Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89…
Lei 2000-12-29 Última atualização: ↻ 2013-06-17 Em vigor texto original 4 art.
Altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais, atribuindo aos serviços…
Lei 2000-12-20 Última atualização: ↻ 2020-08-18 Revogada texto original 58 art.
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 183/2000, de…
Lei 2000-12-20 Última atualização: ↻ 2012-11-09 Em vigor texto original 7 art.
Autoriza o Governo a alterar o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que…
Lei 2000-12-20 Última atualização: ↻ 2010-03-16 Em vigor texto original 4 art.
Define e regula as honras do Panteão Nacional
Lei 2000-11-29 Última atualização: ↻ 2016-06-14 Em vigor 6 art.
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 197/2000, de…
Lei 2000-11-29 Última atualização: ↻ 2001-02-19 Em vigor texto original 1 art.
Regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias…
Lei 2000-11-29 Última atualização: ↻ 2023-11-01 Em vigor 29 art.
Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo Penal, aprovado pelo…
Lei 2000-11-17 Última atualização: ↻ 2000-12-15 Em vigor texto original 12 art.
Autoriza o Governo a alterar o regime jurídico que regula a entrada…
Lei 2000-09-08 Última atualização: ↻ 2001-01-10 Em vigor texto original 4 art.
Aprova a organização e ordenamento do ensino superior
Lei 2000-08-23 Última atualização: ↻ 2003-01-06 Revogada texto original 30 art.

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