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4193 leis

Limpar

4193 leis

Núcleo de acompanhamento médico ao toxicodependente
Lei 1999-08-03 Em vigor texto original 4 art.
Criação do Museu Nacional da Floresta
Lei 1999-08-03 Em vigor texto original 9 art.
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 222/98, de…
Lei 1999-07-26 Última atualização: ↻ 2025-08-19 Em vigor texto original 4 art.
Define as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e exploração de…
Lei 1999-07-26 Última atualização: ↻ 2012-04-26 Revogada texto original 26 art.
Adopta providências em matéria de organização e funcionamento dos tribunais…
Lei 1999-07-26 Última atualização: ↻ 2007-08-24 Em vigor texto original 3 art.
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 398/98, de…
Lei 1999-07-26 Última atualização: ↻ 2012-12-31 Em vigor texto original 7 art.
Autoriza o Governo a tomar medidas legislativas no âmbito dos mercados de…
Lei 1999-07-26 Em vigor texto original 17 art.
Autoriza o Governo a rever o regime dos acidentes em serviço e das doenças…
Lei 1999-07-26 Em vigor texto original 3 art.
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de utilização das armas de fogo ou…
Lei 1999-07-26 Em vigor texto original 3 art.
Define o regime jurídico do trabalho a tempo parcial e estabelece incentivos à…
Lei 1999-07-26 Última atualização: ↻ 2003-08-27 Revogada texto original 16 art.
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 327/98, de 2…
Lei 1999-07-26 Em vigor texto original 1 art.
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8…
Lei 1999-07-26 Última atualização: ↻ 2022-09-30 Revogada texto original 8 art.
Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril, alterado pela Lei…
Lei 1999-07-17 Última atualização: ↻ 2009-10-23 Revogada texto original 2 art.
Extensão aos maiores municípios da possibilidade de disporem de directores…
Lei 1999-07-17 Última atualização: ↻ 1999-11-24 Revogada texto original 4 art.
Segunda alteração à Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, alterada pela Lei n.º 8/95…
Lei 1999-07-16 Última atualização: ↻ 2007-08-24 Em vigor texto original 34 art.
Primeira alteração à Lei n.º 17/91, de 8 de Junho (alteração do nome da sede do…
Lei 1999-07-14 Em vigor texto original 1 art.
Aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal
Lei 1999-07-14 Última atualização: ↻ 2023-02-15 Em vigor 34 art.
Alteração da área administrativa da cidade de Esposende
Lei 1999-07-14 Em vigor texto original 2 art.
Primeira alteração à Lei n.º 36/94, de 29 de Setembro, que estabelece medidas…
Lei 1999-07-10 Última atualização: ↻ 2010-09-02 Em vigor texto original 2 art.
Define as condições de acesso e exercício da actividade de intérprete de língua…
Lei 1999-07-05 Em vigor texto original 8 art.
Elevação da povoação da Cela, no concelho de Alcobaça, à categoria de vila
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Maceda, no concelho de Ovar, à categoria de vila
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação da Moita dos Ferreiros, no concelho da Lourinhã, à…
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de São Cosmado, no concelho de Armamar, à categoria de vila
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Caldas de São Jorge, no concelho de Santa Maria da…
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Fontes, no concelho de Santa Marta de Penaguião, à…
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Cumieira, no concelho de Santa Marta de Penaguião, à…
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Nogueira da Regedoura, no concelho de Santa Maria da…
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Alcantarilha, no concelho de Silves, à categoria de vila
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Santa Luzia, no concelho de Tavira, à categoria de vila
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Ferragudo, no concelho de Lagoa, à categoria de vila
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Ronfe, no concelho de Guimarães, à categoria de vila
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Fontelo, no concelho de Armamar, à categoria de vila
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Souto, no concelho do Sabugal, à categoria de vila
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Alcobertas, no concelho de Rio Maior, à categoria de…
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da aldeia de Mexilhoeira Grande, no concelho de Portimão, à categoria…
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Santa Marinha, no concelho de Seia, à categoria de vila
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Cedovim, no concelho de Vila Nova de Foz Côa, à…
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Almendra, no concelho de Vila Nova de Foz Côa, à…
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Freixo de Numão, no concelho de Vila Nova de Foz Côa, à…
Lei 1999-06-30 Última atualização: ↻ 2010-05-18 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Marialva, no concelho de Meda, à categoria de vila
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Parede, no concelho de Cascais, à categoria de vila
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Torredeita, no concelho de Viseu, à categoria de vila
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Pedras Salgadas, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, à…
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de São Martinho de Anta, no concelho de Sabrosa, à…
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Leça do Balio, no concelho de Matosinhos, à categoria…
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Elevação da povoação de Lajeosa do Dão, no concelho de Tondela, à categoria de…
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 2 art.
Regulamenta a dispensa de horários de trabalho com adaptabilidade dos…
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 5 art.
Regime jurídico de criação de freguesias na Região Autónoma dos Açores
Lei 1999-06-30 Em vigor texto original 13 art.
Altera o regime do trabalho subordinado e de regulamentação do emprego de…
Lei 1999-06-30 Última atualização: ↻ 2003-08-27 Revogada texto original 12 art.

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