Catálogo de leis portuguesas — 4193+ normas

Elevação da vila de Queluz à categoria de cidade

Lei 1997-07-24 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Abraveses à categoria de vila

Lei 1997-07-24 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Silgueiros à categoria de vila

Lei 1997-07-24 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Vila Chã de Ourique à categoria de vila

Lei 1997-07-24 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Gandra à categoria de vila

Lei 1997-07-24 Em vigor texto original 1 art.

Elevação das povoações de São Romão e São Mamede à categoria de Vila do Coronado

Lei 1997-07-24 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Rebordões à categoria de vila

Lei 1997-07-24 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de São Martinho do Campo à categoria de vila

Lei 1997-07-24 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Caxias à categoria de vila

Lei 1997-07-24 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoção de Colares à categoria de vila

Lei 1997-07-24 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Belas à categoria de vila

Lei 1997-07-24 Em vigor texto original 1 art.

Autoriza o Governo a legislar sobre a situação do pessoal em situação irregular…

Lei 1997-07-24 Em vigor texto original 3 art.

Alteração da Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa

Lei 1997-07-22 ↻ 2004-11-06 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o Governo a estabelecer medidas que viabilizam a aplicação e a…

Lei 1997-07-18 Em vigor texto original 4 art.

Elevação da povoação de São Martinho de Mouros à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Leomil à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de São João de Areias à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de São João do Monte à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Nespereira à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Canas de Santa Maria à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Souselo à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Alhos Vedros à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Arranhó à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Ribamar à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Turcifal à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Alhandra à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Sobralinho à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Criação da freguesia de Parchal no concelho de Lagoa

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 5 art.

Integração do lugar de Taberna Seca na freguesia de Castelo Branco, concelho de…

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 2 art.

Criação da freguesia de Cabanas de Tavira no concelho de Tavira

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 5 art.

Alteração dos limites das freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Santo António…

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 3 art.

Criação da freguesia de Olhos de Água, no concelho de Albufeira

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 5 art.

Reestruturação administrativa da freguesia da Sé e São Pedro no concelho de…

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 6 art.

Criação da freguesia de Moinhos da Gândara, no concelho da Figueira da Foz

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Canhoso no concelho da Covilhã

Lei 1997-07-12 ↻ 2001-12-27 Em vigor texto original 6 art.

Elevação da povoação de Britiande à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Cambres à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da vila de Alcácer do Sal à categoria de cidade

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Camarate à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Olival Basto à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Bobadela à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Carregado à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Turquel à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Souselas à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Ceira à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Soalheira à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Beringel à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Aguada de Cima à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de São João de Ovar à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da povoação de Torreira à categoria de vila

Lei 1997-07-12 Em vigor texto original 1 art.

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