Catálogo de leis portuguesas — 4193+ normas

Criação da freguesia de Foros de Vale de Figueira no concelho de Montemor-o-Novo

Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Silveiras no concelho de Montemor-o-Novo

Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Cortiçadas de Lavre no concelho de Montemor-o-Novo

Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Sabugueiro no concelho de Arraiolos

Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia da Barrosa no concelho de Benavente

Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Granho no concelho de Salvaterra de Magos

Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Casas do Soeiro no concelho de Celorico da Beira

Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Poceirão no concelho de Palmela

Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Pêro Pinheiro no concelho de Sintra

Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Bicos no concelho de Odemira

Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Campinho no concelho de Reguengos de Monsaraz

Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Benafim no concelho de Loulé

Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Vila Franca da Beira no concelho de Oliveira do Hospital

Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Trigaches no concelho de Beja

Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Vale da Amoreira no concelho da Moita

Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.

Criação da freguesia de Vale de Amoreira no concelho da Guarda

Lei 1988-05-23 Em vigor texto original 5 art.

Autoriza o Governo a legislar sobre trabalho de menores e incentivos à…

Lei 1988-05-13 Em vigor texto original 3 art.

Alteração do artigo 70.º da Lei n.º 38/87, de 23 de Dezembro (Lei Orgânica dos…

Lei 1988-05-04 ↻ 1993-12-21 Em vigor texto original 2 art.

Reintegração na carreira diplomática, a título póstumo, do ex-cônsul-geral de…

Lei 1988-04-26 Em vigor texto original 3 art.

Elevação de São Teotónio a vila

Lei 1988-04-19 Em vigor texto original 1 art.

Subsídio de inserção dos jovens na vida activa

Lei 1988-04-19 ↻ 2000-05-11 Revogada texto original 16 art.

Âmbito da aplicação do artigo 106.º da Lei n.º 38/87, de 23 de Dezembro (Lei…

Lei 1988-04-19 ↻ 1993-12-21 Em vigor texto original 2 art.

Elevação de Couço a vila

Lei 1988-04-19 Em vigor texto original 1 art.

Elevação de Apúlia a vila

Lei 1988-04-19 Em vigor texto original 1 art.

Elevação de Azarede a vila

Lei 1988-04-19 Em vigor texto original 1 art.

Elevação de Pinhal Novo a vila

Lei 1988-04-19 Em vigor texto original 1 art.

Elevação de Vila Nova de Milfontes a vila

Lei 1988-04-19 Em vigor texto original 1 art.

Elevação de Alvor a vila

Lei 1988-04-19 Em vigor texto original 1 art.

Elevação de Aldeia Nova de São Bento a vila

Lei 1988-04-19 Em vigor texto original 1 art.

Elevação de Sagres a vila

Lei 1988-04-19 Em vigor texto original 1 art.

Elevação de Montemor-o-Novo a cidade

Lei 1988-04-19 Em vigor texto original 1 art.

Elevação da Marinha Grande a cidade

Lei 1988-04-19 Em vigor texto original 1 art.

Elevação de Vila Real de Santo António a cidade

Lei 1988-04-19 Em vigor texto original 1 art.

Elevação do Fundão a cidade

Lei 1988-04-19 Em vigor texto original 1 art.

Alteração dos nomes da freguesia e da povoação de Póvoa para Póvoa de São Miguel

Lei 1988-04-18 Em vigor texto original 2 art.

Autoriza o Governo a legislar sobre a produção de energia eléctrica por pessoas…

Lei 1988-04-02 Em vigor texto original 3 art.

Suspensão da aplicação do artigo 2.º da Lei n.º 26/84, de 31 de Julho

Lei 1988-03-24 ↻ 1988-08-25 Revogada texto original 2 art.

Altera o artigo 6.º da Lei n.º 33/87, de 11 de Julho

Lei 1988-02-05 Em vigor texto original 3 art.

Eleva à categoria de cidade a vila de Vila do Conde

Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.

Eleva à categoria de cidade a vila de Loulé

Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.

Cria no concelho de Ferreira do Alentejo a freguesia de Canhestros

Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 5 art.

Eleva à categoria de cidade a vila de Gouveia

Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.

Eleva à categoria de cidade a vila de Tondela

Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.

Eleva à categoria de cidade a vila de Vila de Moura

Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.

Eleva à categoria de cidade a vila de Peniche

Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.

Eleva à categoria de vila a povoação de Barroselas, do concelho de Viana do…

Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.

Eleva à categoria de vila a povoação de Almansil, do concelho de Loulé

Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.

Eleva à categoria de vila a povoação de Grijó, do concelho de Vila Nova de Gaia

Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.

Eleva à categoria de vila a povoação de Carvalhos, do concelho de Vila Nova de…

Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.

Eleva à categoria de vila a povoação de Santa Iria de Azoia, do concelho de…

Lei 1988-02-01 Em vigor texto original 1 art.

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