Legalize83956 leis
83956 leis
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captações de águas…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a reprogramar…
- Define as externalidades locais negativas que podem ser objeto de compensação…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Terceira alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, alterada pela…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 646/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., a assumir um…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Estabelece o regime de aplicação do «apoio à instalação de novos produtores…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Autoriza a participação portuguesa na Missão Portuguesa de Capacitação na…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe ao Chefe Bruno…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Primeira alteração à Portaria n.º 617/2025/2, de 4 de novembro, que autoriza o…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 22/2025/2, de 7 de janeiro…
- Nomeia a Major PILAV 132949-K, Joana Candeias da Silva Marques, para o cargo…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Exonera o 128753-C Tenente-Coronel ADMAER Raúl Manecas de Campos, do cargo de…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Nomeia o 9313495 SCH C Nélson Filipe Vicente Candeias para o cargo…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR -…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ABIMOTA -…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACILIS - Associação de…
- Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a assunção de encargos plurianuais para realização de Empreitada de…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 210/2025/2, de 21 de março, que altera o n.º 2…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 73/2025/2, de 31 de janeiro, que autoriza o…
- Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas…
- Regulamenta os procedimentos operacionais de gestão de listas de espera no…
- Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde…
- Altera as instruções do anexo H, da declaração prevista no n.º 1 do artigo 57.º…