Legalize83956 leis
83956 leis
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 210/2025/2, de 21 de março, que altera o n.º 2…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Consignação de verbas para o Programa Incentiva+TP para 2026.
- Regulamenta o procedimento de habilitação à isenção de cobrança de taxas de…
- Fixa as taxas previstas no artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 209/2011, de 25 de maio, que…
- Estabelece os termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio…
- Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Sintra/Cascais…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 694/2018, de 14 de dezembro.
- Altera a Portaria n.º 442/2017, de 29 de novembro.
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 138/2016, de 28 de abril.
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à 22315093, técnica…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de Grau Prata, ao 03009380…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à 91013615, técnica…
- Louva e concede a Medalha de Mérito Militar, 2.ª classe, ao 9101795…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 23101…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à 92003395…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 20480…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao 112242-J…
- Louva e concede a medalha de serviços distintos, grau cobre, ao 08880494…
- Louva e concede a Medalha Mérito Militar, 2.ª classe, ao 18073396…
- Autoriza a participação nacional na Combined Joint Special Operations Task…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe, ao 057404-L, Coronel…
- Estabelece as potências mínimas e as regras técnicas aplicáveis à instalação e…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que…
- Autoriza a participação nacional na missão EUNAVFOR ATALANTA, em 2026.
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 58/2025/2, de 23 de janeiro, que autoriza a…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 137/2016, de 28 de abril.
- Autoriza a participação nacional na Coalition of the Willing, em 2026.
- Procede à alteração da Portaria n.º 369/2024/2 e da Portaria n.º 138/2022.
- Autoriza a participação nacional na Special Operations Component Command ―…
- Autoriza a participação nacional na European Union Military Assistance Mission…
- Autoriza a participação nacional no Standing NATO Mine Countermeasures Group 1…
- Autoriza a participação nacional na Operação Sea Guardian, em 2026.
- Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA), a proceder à…
- Participação nacional na missão Standing NATO Maritime Group 1, em 2026.
- Autoriza a participação nacional na EUNAVFOR MED IRINI, em 2026.
- Autoriza a participação nacional na Kosovo Force, em 2026.
- Autoriza a participação nacional no Multinational Division ― South, em 2026.
- Autoriza a participação portuguesa na Missão de Verificação das Nações Unidas…
- Autoriza a participação nacional na Missão de Formação Militar da União…
- Autoriza a participação nacional na United Nations Multidimensional Integrated…
- Autoriza a participação portuguesa na EUNAVFOR ASPIDES, em 2026.
- Autoriza a participação nacional na European Maritime Force (EUROMARFOR), em…
- Autoriza a participação nacional na Missão Portuguesa de Capacitação na…
- Aprova e define os requisitos da zona livre tecnológica (ZLT) de energias…