-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
Portaria
1990-10-11
Última atualização: ↻ 1992-07-15
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do…
Portaria
1990-10-11
Última atualização: ↻ 2002-12-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das…
Portaria
1990-10-11
Última atualização: ↻ 1992-07-07
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia…
Portaria
1990-10-11
Última atualização: ↻ 2002-12-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
Portaria
1990-10-11
Última atualização: ↻ 1993-11-13
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos…
Portaria
1990-10-11
Última atualização: ↻ 1997-11-07
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Coutos das…
Portaria
1990-10-11
Última atualização: ↻ 2008-09-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
Portaria
1990-10-11
Última atualização: ↻ 1993-07-14
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
Portaria
1990-10-11
Última atualização: ↻ 2008-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do…
Portaria
1990-10-11
Última atualização: ↻ 2003-03-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
Portaria
1990-10-11
Última atualização: ↻ 1996-12-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da…
Portaria
1990-10-11
Última atualização: ↻ 2006-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina que as sociedades submetidas à supervisão do Banco de Portugal não…
Portaria
1990-10-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Revoga as Portarias n.os 834/83, 776/84 e 450/85, de 11 de Agosto, 3 de Outubro…
Portaria
1990-10-11
Última atualização: ↻ 1991-09-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Extingue o posto fiscal junto do depósito franco da firma EUROAUDIO - Material…
Portaria
1990-10-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Vale do…
Portaria
1990-10-11
Última atualização: ↻ 2002-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Rio…
Portaria
1990-10-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de São…
Portaria
1990-10-11
Última atualização: ↻ 1994-09-21
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta Vila…
Portaria
1990-10-11
Última atualização: ↻ 1992-07-07
Revogada
texto original
Não indexado
-
Cria a reserva de caça integral e por tempo indeterminado do rio Minho, no…
Portaria
1990-10-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na…
Portaria
1990-10-11
Última atualização: ↻ 2008-10-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina restrições ao exercício da caça a vigorar na época venatória de…
Portaria
1990-10-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera os anexos I, II III, IV e V da Portaria n.º 661/88, de 30 de Setembro…
Portaria
1990-10-10
Última atualização: ↻ 1992-07-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria a Zona de Caça Social do Baceiro, situada nas freguesias de Carragosa…
Portaria
1990-10-10
Última atualização: ↻ 2001-06-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
Portaria
1990-10-10
Última atualização: ↻ 2006-09-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional relativa ao concelho de Almodôvar e…
Portaria
1990-10-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Quinta do Bom…
Portaria
1990-10-10
Última atualização: ↻ 1995-07-04
Revogada
texto original
Não indexado
-
Fixa os preços dos combustíveis líquidos para vigorarem no continente a partir…
Portaria
1990-10-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria na área de responsabilidade da Secção Territorial de Santo Tirso…
Portaria
1990-10-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece o abono de integração para as carreiras de regime geral da…
Portaria
1990-10-10
Última atualização: ↻ 1992-03-27
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
Portaria
1990-10-09
Última atualização: ↻ 1998-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria a Zona de Caça Social da Serra da Nogueira, situada nas freguesias de…
Portaria
1990-10-09
Última atualização: ↻ 2002-06-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do…
Portaria
1990-10-09
Última atualização: ↻ 1999-02-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
Portaria
1990-10-09
Última atualização: ↻ 2005-09-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Vale…
Portaria
1990-10-09
Última atualização: ↻ 2002-07-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico de Manómetros para Pneumáticos de…
Portaria
1990-10-09
Última atualização: ↻ 2023-11-14
Revogada
texto original
1 art.
-
Aprova o Regulamento Geral do Controlo Metrológico. Revoga a Portaria n.º…
Portaria
1990-10-09
Última atualização: ↻ 2022-08-23
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
Portaria
1990-10-09
Última atualização: ↻ 2006-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
Portaria
1990-10-09
Última atualização: ↻ 2002-11-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
Portaria
1990-10-09
Última atualização: ↻ 2008-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Reconhece o Instituto Superior Politécnico Portucalense como estabelecimento de…
Portaria
1990-10-08
Última atualização: ↻ 1997-05-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a alínea e) do n.º 1.º da Portaria n.º 496-A/89, de 3 de Julho, que fixa…
Portaria
1990-10-08
Última atualização: ↻ 1996-12-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Fixa o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Berna, com…
Portaria
1990-10-08
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento dos Critérios de Reconhecimento do Sistema de Controlo da…
Portaria
1990-10-06
Em vigor
texto original
20 art.
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Aprova o Estatuto de Responsabilidade dos Profissionais pelo Controlo da…
Portaria
1990-10-06
Última atualização: ↻ 2011-07-27
Revogada
texto original
17 art.
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Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Agricultura de Marco…
Portaria
1990-10-04
Última atualização: ↻ 2004-07-21
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova os preços de venda de água e de aluguer de contadores a todos os…
Portaria
1990-10-04
Última atualização: ↻ 1992-06-23
Revogada
texto original
Não indexado
-
Cria o curso de técnico de serviços comerciais a funcionar na Escola de…
Portaria
1990-10-04
Última atualização: ↻ 1993-06-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Exclui do regime de preços declarados os bens enquadrados nos desdobramentos da…
Portaria
1990-10-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas…
Portaria
1990-10-04
Última atualização: ↻ 1994-07-09
Revogada
texto original
Não indexado