83988 leis
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- Estabelece o prazo de 120 dias para a actualização do registo de todos os…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia…
- Estabelece as medidas de protecção fitossanitária consideradas indispensáveis…
- Estabelece que sejam beneficiadas com os níveis de ajudas previstos na Portaria…
- Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1990-1991 para os cursos de…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
- Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 1990-1991 para os cursos de…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade das…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Aprova o Regulamento para a Concessão de Apoios às Associações Juvenis. Revoga…
- Estabelece normas relativas ao processo de inscrição das associações juvenis
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade dos…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia…
- Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos «150 Anos do Montepio…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de…
- Torna extensivo aos concelhos do Cartaxo, de Santiago do Cacém e de Sines o…
- Altera o plano de estudos do curso do bacharelato em Gestão de Empresas da…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
- Estabelece limites de teores máximos de anidrido sulfuroso total em vinhos, com…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta Nova…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior…
- Altera a designação do bacharelato em Construção Civil ministrado na Escola…
- Altera os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Engenharia…
- Aprova o número máximo de vagas para os estágios do ramo de formação…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Altera os critérios de atribuição de licenças de aluguer para veículos ligeiros…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola…
- Estabelece normas sobre a contratação de pessoal para exercício de funções…
- Estabelece as normas técnicas de execução regulamentar que presidem às trocas…
- Estabelece normas relativas aos desembarques e primeira venda do pescado a…
- Estabelece limitações ao exercício da pesca com redes de emalhar fundeadas…
- Estabelece o regime do exercício da pesca com ganchorra, nomeadamente a…
- Estabelece a malhagem e a dimensão das redes de cercar para bordo
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria referente ao pessoal…
- Aprova o modelo de carta de curso do grau de licenciado em Ensino para os…
- Altera o Regulamento do Acesso ao Ensino Superior para supranumerários…
- Aprova as normas sectoriais relativas à descarga de águas residuais…
- Aprova as normas de descarga das águas residuais provenientes de matadouros e…
- Altera o n.º 5.º das Portarias n.os 801/85, de 24 de Outubro, e 806/85, de 26…
- Cria um lugar de técnico superior principal no quadro da Secretaria-Geral do…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, a emissão de…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados nas…
- Alarga a área da Região de Turismo de Évora
- Altera vários artigos do Regulamento da Escola Naval
- Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de…