83988 leis
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- Alarga o quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical
- Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Arte…
- Autoriza o Instituto de Novas Profissões a ministrar o curso de Estudos…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominada «Herdade da…
- Fixa os mapas do pessoal assalariado das embaixadas e consulados, com efeitos a…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominada «Herdade da…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos…
- Aumenta os quadros de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, do…
- Aprova o formulário dietético para militares em deslocações aéreas e o…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
- Declara instalado, a partir de 1 de Outubro de 1990, o 2.º Juízo do Tribunal do…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
- Transpõe para a ordem jurídica interna directivas comunitárias sobre tractores…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
- Aprova as tabelas de equivalências de categorias da administração central e da…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de…
- Altera o n.º 3.º da Portaria n.º 549/89, de 17 de Julho, que estabelece que as…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade Sobral…
- Aprova a tabela de preços dos exames laboratoriais (análises de aplicação…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia…
- Define as formalidades e a tramitação processual a que ficam sujeitos os…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão (pessoal técnico…
- Fixa os preços por quilograma para o tomate, cereja, ameixa, uva de mesa…
- Autoriza os militares a usarem a Medalha de Dador de Sangue quando uniformizados
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão de…
- Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Sines de 16 de Fevereiro de…
- Fixa taxas pela emissão, revalidação ou validação de licenças, qualificações ou…
- Aprova as normas de descarga a aplicar a todas as águas residuais provenientes…
- Define e fixa as condições de obtenção dos aromas destinados a ser utilizados…
- Aprova o Programa de Escolas Profissionais Agrícolas
- Alarga o quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais…
- Fixa o prazo de pagamento em 1990 do imposto especial sobre motociclos, barcos…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade das…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de…
- Autoriza os estudantes nacionais das Repúblicas Popular de Angola, de Cabo…
- Aprova o cartão de viticultor, emitido pelo Instituto da Vinha e do Vinho